Direitos

FortalezaFundo do IdosoMPCE

Fortaleza: MPCE recomenda que projetos do Núcleo de Produções Culturais e Esportivas não sejam financiados pelo Fundo do Idoso
A iniciativa é consequência do Município de Fortaleza não destinar recursos para a promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa, especialmente ao público idoso dependente. O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, emitiu, nesta quarta-feira (30/06), recomendação em…
curatelaIdososTomada de Decisão Apoiada

A Tomada de Decisão Apoiada, a Curatela e os Idosos – algumas compreensões
Ao contrário do que acontece com a Curatela, a Tomada de Decisão Apoiada é uma decisão do próprio idoso, que pode por ela optar quando apresentar alguma deficiência que não seja cognitiva. Desde o ano de 2015 está em vigor no ordenamento jurídico brasileiro o Estatuto da Pessoa com Deficiência, também conhecido como Lei Brasileira…
ciddoençavelhice

Nota Pública de alerta sobre a alteração do CID11 – Velhice não é doença
A nova tabela publicada pela OMS tem como objetivo padronizar os diagnósticos, incluindo no ICD11 o código MG2A. Com isso a condição de velhice (old age) passa a ser considerada doença, podendo ser anotada pelo profissional médico sob o CID11. A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos – AMPID manifesta…
centro diaMPCEPolítica Pública

MPCE discutirá implantação dos Serviços de Centros Dia para idosos em Fortaleza
A audiência pretende discutir e esclarecer a política pública voltada para pessoas idosas, com o intuito de o Município de Fortaleza estabelecer como prioridades sociais a construção/implantação de Centros Dia e Centros de Convivência para pessoas idosas. O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do…
direitosEnvelhecimentoIdosos

Direitos, saúde e idosos na contemporaneidade
Todo cidadão tem direito ao envelhecimento, e a garantia dos seus direitos é um dever compartilhado entre a família, o Estado e a sociedade. O direito a envelhecer com dignidade e cidadania é um direito constitucional. Jackson Santos dos Reis (*)   O envelhecimento da população atualmente deve ser tratado como um acontecimento mundial, o…
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