São Paulo é o Estado com o maior número de idosos no Brasil: 5,4 milhões. Indica pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2012, a qual mostrou também que cresceu na capital paulista nos últimos quatro anos o número de Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPI), os antigos asilos, abertos pela iniciativa privada.
Núcleo de Comunicação Social *
Calcula-se que, há quatro anos, existiam cerca de 200 estabelecimentos regulares submetidos a fiscalizações da Coordenação de Vigilância em Saúde (Covisa), órgão ligado a Secretaria Municipal da Saúde. Atualmente, estima-se que funcionem na cidade 350 casas de repouso, um crescimento de 75% no período. Isso sem contar as que operam de forma ilegal – esse número pode passar do dobro estimado de ILPIs regularizadas. A estimativa é dos Promotores de Justiça do Idoso do Ministério Público de São Paulo, Delton Esteves Pastore e Cláudia Maria Beré.
Com o aumento da oferta, crescem também os cuidados que precisam ser tomados na hora de contratar esses serviços. ”Os maiores fiscais são os parentes, que entram nesses locais quase todos os dias”, orienta a Promotora Cláudia Beré. “A família deve observar os detalhes de funcionamento, a higiene, as condições de limpeza do local, o atendimento prestado pelos funcionários e, em caso de alguma irregularidade, fazer a denúncia aos órgãos competentes”, completa o também Promotor Delton Pastore.
As denúncias podem ser feitas por meio do Disque 100, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, número de abrangência nacional. As informações são direcionadas aos órgãos competentes, de acordo com os endereços dos estabelecimentos. Queixas sobre locais que funcionam de maneira clandestina na capital paulista são encaminhadas à Covisa e à Promotoria do Idoso do MP/SP.
Segundo os promotores, uma forma de verificar quais estabelecimentos estão regularizados na Prefeitura é acessar a página da Covisa no site e consultar o Cadastro Municipal de Vigilância Sanitária (CMVS) fornecendo o nome, endereço e CNPJ da casa de repouso.
Além das inspeções frequentes realizadas pela Covisa, o MP também visita casas de repouso estabelecidas na cidade. No ano passado, a Covisa lançou o “Guia do Cidadão Vigilante”, que traz dicas sobre como escolher uma dessas instituições que abrigam idosos na cidade.
Acompanhe algumas dicas elaboradas pela Promotoria do Idoso do MP
1. Verifique se a casa de repouso tem placa de identificação externa;
2. O responsável técnico pela casa deve ter curso superior e a casa deve contar com uma enfermeira formada;
3. O número de profissionais deve ser suficiente para atender todos os idosos. A existência de profissionais sobrecarregados indica insuficiência de recursos humanos;
4. Preste atenção à limpeza do ambiente. Não é normal a existência de odores desagradáveis;
5. O local deve propiciar condições de mobilidade a um idoso com problemas de locomoção. Evite locais com escadas ou com muitos andares;
6. A alimentação deve ser variada e suficiente. Não é normal que o idoso institucionalizado perca peso. Isso é sinal de alimentação inadequada;
7. Leve em consideração as queixas formuladas pelo idoso;
8. O local precisa oferecer atividades de lazer, recreação físicas e culturais que estimulem a autonomia dos idosos;
9. Considere necessária a existência de barras de segurança, principalmente nos banheiros onde o idoso independente permanece sozinho;
10. Busque saber se a casa dispõe de atividades terapêuticas que estimulem o bem estar físico e mental do idoso.
* Ministério Público do Estado de São Paulo – Rua Riachuelo, 115 – São Paulo (SP)
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