Conforme analisado nos estudos epidemiológicos sobre a crescente expectativa de vida, nos deparamos com novos desafios, como observado na violência contra a pessoa idosa, principalmente por este ser um assunto relevante à Saúde Pública, com o objetivo de diminuir o índice de morbimortalidade provenientes desses eventos.
Diego Miguel, Daniela Nascimento, Silvio Alabarse *
Segundo a Organização Mundial de Saúde – OMS, violência é o uso intencional da força ou poder em uma forma de ameaça ou efetivamente, contra si mesmo, outra pessoa, grupo ou comunidade, que ocasiona ou tem grandes probabilidades de ocasionar lesão, morte, dano psíquico, alterações do desenvolvimento ou privações (2002).
São muitos os termos que definem a violência, que perpassa a violência física da violência simbólica – conceito defendido por Pierre de Bourdieu (1989), que segundo o sociólogo francês é a violência desenvolvida pelas instituições e pelos agentes que as animam e sobre a qual se apóia o exercício da autoridade, desvalorizando a autonomia e o protagonismo.
Dentre as diversas definições, consta no Plano de Ação para Enfrentamento da Violência contra a Pessoa Idosa organizado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos, tipologias padronizadas internacionalmente para designar as formas mais freqüentes de violência praticadas contra a pessoa idosa, tais como: violência física, abuso psicológico, sexual, financeiro, abandono, negligência e a auto negligência.
O estatuto do idoso prevê a disposição de serviços especiais de prevenção e atendimento às vítimas de negligência, maus tratos, exploração, abuso, crueldade e opressão, e ainda no mesmo capítulo garante a proteção jurídica social por entidades de defesa dos direitos dos idosos e ainda a mobilização da opinião pública relacionado a participação dos diversos segmentos da sociedade no atendimento do idoso, ações que reafirmam os princípios constitucionais e os da Política Nacional do Idoso.
A falta de denúncia é a maior dificuldade para chegar até o idoso vítima dos maus tratos, mesmo observando o aumento de ocorrências relatadas após a implantação do estatuto do idoso, mas não o suficiente para a mobilização social contra estes eventos.
Com o objetivo de sensibilizar a sociedade e os próprios idosos no combate à violência a Rede Internacional de Prevenção de Maus Tratos a Idosos em parceria com a Organização das Nações Unidas no ano de 2006 declarou o dia 15 de junho como Dia Mundial de Conscientização da Violência à Pessoa Idosa com a proposta de romper o silêncio aos maus tratos e toda forma de violência.
A violência contra os idosos além de ser uma violação aos direitos humanos é um dos principais motivos de lesões, doenças, isolamento social e depressão.
Infelizmente a maior parte das ocorrências registram a violência no contexto familiar, praticada por um membro próximo ao idoso.
Segundo pesquisa da delegacia do idoso da cidade de São Paulo em 2005, 20% das ocorrências sobre violência e maus tratos são acometidos por filhos do sexo masculino e aproximadamente 15% do sexo feminino, os genros e noras somam 9% da pesquisa.
A violência e maus tratos dentro do contexto familiar pode ser compreendido pelo viés da co-habitação no modelo familiar contemporâneo e intolerância e despreparo dos familiares das diferentes gerações para lidar com as questões do envelhecimento na vida cotidiana.
Com o intuito de promover a reflexão sobre o assunto e despertar meios de conscientização sobre cultura de proteção, o CRECI@ em consonância com as Políticas Públicas para o cidadão idoso engaja-se na campanha de conscientização contra a violência promovendo no mês de junho uma palestra sobre Combate a Violência Contra a Pessoa Idosa com a Assistente Social, especialista em Gerontologia e estudiosa do tema, professora Zally Pinto Vasconcellos de Queiroz.
Órgãos de defesa da pessoa idosa
DELEGACIAS DE PROTEÇÃO AO IDOSO
A Delegacia de Proteção ao Idoso que existe nos distritos da cidade de São Paulo e Grande São Paulo tem como objetivo a investigação de denúncias e infrações penais cometidas contra pessoas com mais de 60 anos de idade.
Segunda a sexta-feira das 09:00 às 19:00 h.
01ª Seccional – Delegacia do Idoso – Região: Centro
Fone: 011 3256 3540 / 3237 0666
Endereço: Primeiro pavimento da Estação República – Centro – São Paulo
02ª Seccional – Delegacia do Idoso – Região: Sul
Fone: 011 5017 0485 / 50113459
Endereço : Avenida Engenheiro George Corbisier, 322 – Jabaquara – São Paulo
CEP: 04345000
03ª Seccional – Delegacia do Idoso – Região: Oeste
Fone:011 3672 6231
Endereço : Rua Itapicuru, nº 80 – Perdizes – São Paulo
CEP: 05006000
04ª Seccional – Delegacia do Idoso – Região: Norte
Fone: 011 2905 2523
Endereço : Rua Camares , nº 94-A
Carandiru – São Paulo
CEP: 02068030
05ª Seccional – Delegacia do Idoso – Região Leste
Fone: 011 2225 0287
Endereço: Rua Antonio de Camardo, nº 69 – Vila Gomes Cardim – São Paulo
CEP: 03309000
06ª Seccional – Delegacia do Idoso de Santo Amaro
Fone: 011 5541 9074
Endereço : Rua Padre José de Anchieta , nº 138 – Santo Amaro
São Paulo
CEP: 04742000
07ª Seccional – Delegacia do Idoso de Itaquera
Fone: 011 2217 0224 / 2217 0075
Endereço : Avenida Padre Estanislau de Campos, nº 750
Cj. H.Padre Manuel Nóbrega – São Paulo
CEP: 03590060
08ª Seccional – Delegacia do Idoso de São Mateus
Fone: 011 2217 1727 / 2217 1728
Endereço : Rua Osvaldo Pucci, nº 180
Jardim Nossa Senhora do Carmo – São Paulo
CEP: 08270700
Delegacia do Idoso de Carapicuiba
Fone: 011 4201 1918 / 4201 2088
Endereço : Rua Projetada, nº 39
Jardim Tupa – Barueri
CEP: 06436000
Delegacia do Idoso de Diadema
Fone: 011 4048 2826
Endereço : Avenida Alda , nº 40 – Centro – Diadema
CEP: 09910170
Delegacia do Idoso de Guarulhos
Fone: 011 2475 2077 / 2479 3591 / 2408 9477
Endereço : Rua Silvestre Vasconcelos Calmon, nº 296 – Vila P. Moreira – Guarulhos
CEP: 07020000
Delegacia do Idoso de Osasco
Fone: 3681 2957
Endereço : Rua Pedro Biel, nº 61 – Osasco
Delegacia do Idoso de Santo André
Fone: 011 4425 0336 / 4425 6570 / 4425 6508
Endereço : Rua Filinto de Almeida, nº 123
Vila Boa Vista – Santo André
CEP: 09190020
Delegacia do Idoso de São Bernardo do Campo
Fone: 011 4356 1532
Endereço: Rua Roberto Scarpelli Amadeu Biguci, nº SN – Pq. Espacial – SBC
CEP: 09812230
Delegacia do Idoso de Taboão da Serra
Fone: 011 4138 3041 / 4138 3316 / 4138 3340
Endereço : Rua Albert Einstein, nº 80 – Jardim Salete – Taboão da Serra
CEP: 06780110
Delegacia do Idoso de Ribeirão Preto
Fone: 016 3610 6067
Endereço : Rua Goiás, nº 656 – Campos Elíseos- Ribeirão Preto
CEP: 14080260
Delegacia do Idoso de Santos
Fone: 013 3228 6400
Endereço : Rua São Francisco, nº 136 – Centro – Santos
CEP: 11013200
Delegacia do Idoso de São José do Rio Preto
Fone: 017 3231 0599 / 3231 0606
Endereço: Rua Generosa Bastos, nº 3333 – Redentora – São José do Rio Preto
CEP: 15015790
MINISTÉRIO PÚBLICO
GAEPI – Grupo de Atenção Especial de Proteção ao Idoso
Rua Riachuelo, 115 – 01º andar
PROMOTORIA DE ATENDIMENTO AO IDOSO
A primeira Promotoria de Atendimento ao Idoso implantada no país. Responsável pelas denúncias de idosos, vítimas de violência e maus tratos. Abusos cometidos em clínicas e instituições de longa permanência também são passíveis de denúncias.
Promotoria
Rua Riachuelo, 115 – 10º andar
segunda a sexta-feira das 13 às 19 horas.
Fone: (11) 3119-90830 e 3119-9082.
Defensoria Pública
Avenida Liberdade, 32 – centro
Fone: (11) 3105-5799
COMISSÃO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
Páteo do Colégio, 05 – Centro
Fone: 0800-7701445
POLÍCIA MILITAR
Fone: 190
DISK DENÚNCIA
Fone: 181 (Região Metropolitana) ou 0800-156315 (Estado de São Paulo)
*Texto encaminhado pela equipe do CRECI:
Centro de Referência da Cidadania do Idoso – CRECI@
R: Formosa, 215 – Vale do Anhangabaú
Fone: 11-3255-5302/ 11- 3258-7450
e-mail: [email protected]
