A Conferência, voltada à promoção de políticas públicas para o envelhecimento, ocorrerá de 5 a 8 de novembro de 2025, em Brasília.
Ana Beatriz S. Ferraz (*)
A 6a. Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa de 2025 (6ª CONADIPI) é um evento voltado à promoção de políticas públicas para o envelhecimento, com foco na diversidade e inclusão. O tema da Conferência deste ano é “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação“, a qual vai discutir e formular estratégias para garantir direitos, equidade e a efetiva participação social da pessoa idosa.
O evento ocorrerá de 5 a 8 de novembro de 2025, em Brasília/DF, e contará com a participação de representantes do governo, da sociedade civil e de delegados eleitos nas etapas municipais, estaduais e livres, garantindo a construção democrática de políticas públicas para a população idosa.
Realizadas desde 2006, as conferências abordam temas relacionados ao envelhecimento, com o objetivo de desenvolver instrumentos normativos e estratégias governamentais. As propostas discutidas servem de base para a implementação de ações que assegurem uma velhice saudável, digna e segura para toda a população.
Além do tema deste ano, os eixos baseados nele são:
CONFIRA TAMBÉM:
Eixo 1 – Financiamento das políticas públicas para ampliação e garantia dos direitos sociais: Dialogar sobre a ampliação e o alcance dos direitos sociais, a promoção e a inclusão social da pessoa idosa, assegurando não apenas o acesso, mas a efetiva participação em programas e serviços que promovam a efetivação de seus direitos;
Eixo 2 – Fortalecimento de políticas para a proteção à vida, à saúde e para o acesso ao cuidado integral da pessoa idosa: Discutir estratégias e ações para a garantia da proteção integral à vida, à saúde e ao cuidado integral das pessoas idosas, considerando os determinantes sociais e suas interseccionalidades;
Eixo 3 – Proteção e enfrentamento contra quaisquer formas de violência, abandono social e familiar da pessoa idosa: Estabelecer um ambiente seguro e acolhedor para as pessoas idosas, protegendo-as de qualquer forma de violência e implementar mecanismos eficazes de denúncia e resposta para garantir que casos de violência sejam prontamente identificados e abordados;
Eixo 4 – Participação social, protagonismo e vida comunitária na perspectiva das múltiplas velhices: Estimular o debate sobre o protagonismo e o fortalecimento da vida comunitária das pessoas idosas, a partir da valorização de suas contribuições para a construção de políticas e programas que atendam às suas necessidades e aspirações;
Eixo 5 – Consolidação e fortalecimento da atuação dos conselhos de direitos da pessoa idosa como política do estado brasileiro: promover o debate sobre a efetiva consolidação e fortalecimento dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa, garantindo sua atuação como uma política pública fundamental para a proteção e promoção dos direitos dessa população.
A conferência reafirma o compromisso com a construção de uma sociedade mais justa e democrática para as pessoas idosas, promovendo a equidade, o respeito à diversidade e a ampliação da participação social. Antes da etapa nacional, serão realizadas conferências em diferentes níveis: as municipais ocorrerão até o final de junho de 2025, enquanto as estaduais e distrital, assim como as conferências livres, acontecerão até o final de agosto de 2025.
Quem e como participar?
Para participar da 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, a plataforma Participa + Brasil disponibiliza uma Cartilha “Você Sabia?” com informações detalhadas.
O primeiro passo é participar da etapa municipal e estadual/ distrital. Na conferência municipal as pessoas interessadas devem manifestar seu interesse em participar da etapa estadual. Cada município tem suas regras para eleger os(as) delegados(as) para a conferência estadual/distrital.
O outro passo é participar das conferências livres nacionais. Essas conferências serão realizadas por organizações da sociedade civil e terão suas regras próprias. As conferências livres nacionais também elegerão delegados(as) para a etapa nacional. O site da 6ª CONADIPI informa o calendário de realização dessas conferências.
Como saber se o seu município realizará a conferência municipal dos direitos da Pessoa Idosa?
Todos os(as) prefeitos(as) deverão realizar a sua conferência municipal até junho deste ano de 2025. Portanto, importante se informar se a prefeitura já marcou no calendário a data da realização dessa conferência. A câmara municipal também pode realizar essa etapa. Mas se a gestão municipal ou a câmara municipal não estiverem mobilizados para a realização da conferência, procure o Conselho de Direitos da Pessoa Idosa, caso haja em seu município, e junte-se com outros movimentos da sociedade civil. Juntos, podem realizar a conferência. O importante é não ficar fora dessa agenda dos Direitos das Pessoas Idosas nesse ano de 2025.
Leia a cartilha abaixo e obtenha mais informações
São Paulo realizará a Conferência Municipal de Direitos da Pessoa Idosa
A VI Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de São Paulo acontecerá nos dias 16, 17 e 18 de maio de 2025. O anúncio foi feito por Nadir Francisco do Amaral, presidente do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (CMI-SP), durante a reunião plenária do Conselho, realizada em 6 de fevereiro deste ano. Em uma reunião extraordinária, realizada no dia 20 de fevereiro, Nadir também informou que a conferência contará com a participação de 800 delegados, sendo 60% representando a sociedade civil e 40% o governo.
A distribuição dos delegados será feita de acordo com o número de idosos residentes em cada macrorregião da cidade, com a seguinte divisão: 33% para a Zona Leste, 31% para a Zona Sul, 19% para a Zona Norte, 12% para a Zona Oeste e 5% para a Zona Central.
A conferência será um momento para discutir e fortalecer as políticas públicas voltadas à pessoa idosa na capital paulista, com a participação ativa das diferentes regiões da cidade. Além disso, a escolha dos delegados é primordial para garantir uma representação justa e efetiva dos direitos da pessoa idosa.
Referências
Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa de 2025
PARTICIPA + BRASIL
Cartilha “Você Sabia?”
ATA – Reunião Plenária 06/02/2025
ATA – Reunião Plenária Extraordinária 20/02/2025
(*) Ana Beatriz S. Ferraz é bacharelanda em Gerontologia pela Universidade de São Paulo. Atualmente é estagiária no Portal do Envelhecimento e Longeviver.
COMUNICADO DO CMI/SP
A Comissão Organizadora da VI Conferência Municipal de Direitos da Pessoa Idosa informa a todos(as) os(as) interessados(as) que o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (CMI) não se responsabilizará pela realização das pré-conferências regionais em virtude da não disponibilização de orçamento para a concretização das mesmas, pois é de extrema relevância a responsabilidade de não haver alimentação, transporte e segurança para aqueles que deslocarão aos locais dos encontros.
Comunicamos, no entanto, que estão mantidas as datas de 16, 17 e 18 de maio de 2025 para a realização da Conferência Municipal de Direitos da Pessoa Idosa. Estamos aguardando as decisões de toda a operação logística da Conferência, como a definição da empresa responsável pela organização do evento e, por este mesmo motivo, ainda não há detalhes do local onde a Conferência será realizada.
Informamos que todos(as) serão participantes da Conferência, mediante inscrição via Google Forms e/ou presencialmente no 1º dia da Conferência.
Encaminharemos também, em tempo hábil, via plataforma Participe+, o Regimento Interno elaborado pela Comissão Organizadora, para apreciação.
Mais detalhes serão comunicados a todos(as) assim que forem definidas novas deliberações.
Atenciosamente,
Comissão Organizadora
CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMI/SP
Atualizado às 20h23
