Ministério Público

Ministério PúblicoPessoa idosa dependentepolíticas públicas

O Ministério Público Brasileiro e a efetivação de políticas públicas de cuidados para a pessoa idosa dependente
A Constituição Federal, a Política Nacional do Idoso e o Estatuto do Idoso estabeleceram que a família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida. Após três décadas da Constituição de 1988, deslumbra-se o…
IdososILPIMinistério Público

MP orienta sobre cuidados na contratação de casas de repouso para idosos
Além das questões estruturais e de saúde, os locais devem oferecer atividades de lazer, recreação físicas e culturais que estimulem a autonomia dos idosos. Os maiores fiscais são os parentes, que entram nesses locais quase todos os dias. A família deve observar os detalhes de funcionamento, a higiene, as condições de limpeza do local, o…
cartaMinistério Público

Carta aberta à população
A AMPID - Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Defesa Dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência, lançou carta aberta ao povo brasileiro no Dia internacional do idoso, comemorado no dia primeiro de outubro, assinalando que os direitos e as necessidades dos idosos ainda não foram plenamente atendidos. Iadya Gama Maio *…
AssociaçãoMinistério Público

Nota Pública
A Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência - AMPID, que tem como um de seus objetivos o respeito absoluto e incondicional aos valores políticos e jurídicos de um Estado Democrático de Direito, vem a público manifestar-se a favor da PEC n° 457/2005 (aumento da…
Ministério Públicoviolência financeira

Mantida decisão que vetou aumento abusivo em plano de saúde para idosos
Os clientes da Amil Assistência Médica com mais de 60 anos, residentes no Distrito Federal, receberão de volta o que tiveram de pagar indevidamente em razão do reajuste de 165% nos planos de saúde. A decisão havia sido tomada pela Justiça do Distrito Federal e foi mantida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça…
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