Leis

IdososLeisPessoa idosa

Projeto altera 5 leis para substituir termo ‘idoso’ por ‘pessoa idosa’
A utilização do termo 'idoso' é excludente em relação às mulheres, que constituem a maior parte da população idosa no Brasil, por isso a substituição para pessoa idosa. Agência Câmara de Notícias (*) O Projeto de Lei 151/21 substitui os termos “idoso” e “idosos”, respectivamente, pelas expressões “pessoa idosa” e “pessoas idosas”, em cinco leis…
direitosLeisPessoas idosas

Carta-aberta à população brasileira
São incompreensíveis e inadmissíveis retrocessos nos direitos das pessoas idosas arduamente conquistados por lutas sociais ao longo dos anos. “A luta deve continuar para haver políticas públicas que gerem oportunidades iguais para todos” (Zilda Arns) Atualmente, o Brasil apresenta cerca de 34,6 milhões de pessoas com 60 anos ou mais de idade (portanto, idosas de…
crimesIdososLeis

Crimes contra idosos – a quem compete a efetividade das leis?
Discriminar a pessoa idosa; abandonar o idoso em hospitais, casas de saúde..., ou não prover suas necessidades básicas, e praticar maus-tratos, ao deixar de proteger a vida ou a saúde, tanto física quanto psíquica do idoso, são crimes contra idosos.   O Estatuto do Idoso (Lei Federal n.º 10.741/2003) traz uma relação de crimes que,…
Agressões a IdosoLeisViolência Doméstica

Agressões a idoso começam no lar e continuam nas leis violadas
Laura Machado (E), Perly Cipriano e Paulo Ramos (D) discutem proteção aos idosos, em audiência presidida por Cristovam Buarque. Boa parte das agressões contra os mais velhos no Brasil é praticada no seio familiar. Além da violência física, os idosos estão sujeitos à violência psíquica, que se traduz em humilhações, abandonos, descasos e opressões cometidos pela…
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