O decréscimo populacional e o rápido processo de envelhecimento nas megalópoles desafiam as legislações existentes e os governos. Ivan Oliveira (*) Art. 230.A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida. Constituição Federativa do Brasil -…
