Curatela

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O instituto da Curatela
A curatela é destinada à proteção de pessoas que, em razão de portarem ou sofrerem alguma limitação em particular, encontram-se temporária ou permanentemente incapacitadas de gerir sozinhas a própria vida. Por Iadya Gama Maio (*) Toda pessoa humana pode ser titular de direitos e contrair obrigações. Essa aptidão, denominada “personalidade jurídica”, inicia-se a partir do…
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Curso “Entendendo a Curatela” está com inscrições abertas
Observar o que determina o ordenamento jurídico vigente e refletir de maneira interdisciplinar sobre o processo da curatela e sobre aquele a quem se pretende interditar é o objetivo do curso promovido pelo Espaço Longeviver.   É muito comum, na medida em que a velhice se apresenta, que pessoas próximas àqueles que envelhecem passem a…
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O idoso interditado
De forma sucinta, relembramos que o idoso interditado é aquele que foi declarado inapto, por uma sentença judicial, para os atos da sua vida civil, diante da comprovação de que ele não pode zelar por si e/ou por seu patrimônio, ainda que transitoriamente.   Em outubro de 2017 abordamos sobre o processo de interdição no…
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Tomada de decisão apoiada e curatela: medidas de apoio e garantia para o exercício dos direitos das pessoas com deficiência intelectual e mental*
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência ao reconhecer a importância da autonomia e independência individuais das pessoas com deficiência, inclusive a liberdade para fazer as próprias escolhas, impõe novos alinhamentos no sistema jurídico do Brasil, especialmente sobre a capacidade civil. A Lei Brasileira da Inclusão das Pessoas com Deficiência traz essa nova…
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O processo de interdição pela curatela do idoso
O que é a curatela? Qual é a previsão legal? Quando se aplica? A quem se destina? Quem pode promover essa ação de interdição? Quais são os procedimentos e efeitos? O que é a interdição pela curatela? A interdição pela curatela é um processo judicial que objetiva proteger um idoso, dito interditando, que não possua…
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