Constituição

Constituiçãodireitos da pessoa idosa

Direitos da pessoa idosa e da pessoa com deficiência avançaram em 35 anos da Constituição
A legislação que garante direitos à pessoa com deficiência também vem sendo aprimorada. A cidadania plena não é aquela que garante vários direitos a um número limitado de pessoas, mas a que assegura todos os direitos ao maior número possível delas, dando-lhes, assim, a noção de equidade social. Em uma nação marcada por desigualdades, o…
ConselhosConstituiçãoOrçamento

A Seção II da Constituição Federal de 1988: leis orçamentárias
Leis orçamentárias impactam diretamente no planejamento, execução e controle de políticas públicas voltadas às pessoas idosas. Consta no preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil, o seguinte texto: Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a…
ConstituiçãocoronavírusDireito à vida

Coronavírus e o direito à vida dos idosos
Em tempos do coronavírus temos visto manchetes que desprezam os idosos, envergonhando a humanidade que nos habita. Numa delas, o vice-governador do Texas dizia que avós deveriam se sacrificar para salvar a economia para os netos. No Brasil, o direito à vida é o mais fundamental de todos os direitos, constituindo-se em requisito essencial à…
ConstituiçãoPessoa idosa

O que diz a Constituição da República sobre a pessoa idosa?
É possível garantir políticas públicas para pessoas idosas sem conselhos de direitos legítimos e atuantes? Alexandre de Oliveira Alcântara e Maria Aparecida Gugel (*)       No artigo 229 a Constituição da República afirma que é um dever familiar cuidar e amparar a pessoa idosa, cabendo aos filhos maiores o dever de ajudar e amparar os pais…
ConstituiçãoIdososSomos todos iguais

Somos todos iguais
Fiquei absolutamente apaixonada pela Constituição Brasileira, tão bem feitinha e doce. Nela somos todos iguais.  Ao idoso é assegurado oportunidades e facilidades, por lei.   Tento encontrar uma palavra que possa descrever como foi interessante participar das aulas do Professor Luiz Alberto David Araújo na PUC-SP neste semestre de 2018. Ele é Procurador Regional da República…
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