Conselhos de Direitos

AmpidConselhos de Direitospolíticas públicas

AMPID divulga nota de repúdio contra o Decreto 9.759, de 11 de abril de 2019, que extingue Conselhos de Direitos
A extinção dos Conselhos de Direitos representa um indiscutível retrocesso tanto para vida em sociedade, como também para o próprio Poder Público, subtraindo um instrumento popular especializado à efetivação dos direitos aos quais tem pertinência temática (participação social) A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas e das…
Conselhos de DireitosFundoproblemas

Bem no Fundo
Que o velho possa ter o respaldo jurídico para ser protegido socialmente e nos lares, afinal, precisamos de um mundo acessível e possível, mas que pena! Problemas não se resolvem, problemas têm família grande, e aos domingos saem todos a passear: O problema, sua senhora e outros pequenos probleminhas, como diz o poeta Leminski em sua poesia…
Conselhos de DireitosConstituição

O papel dos Conselhos de Direitos
Em entrevista, a atual vice-presidente da AMPID, Maria Aparecida Gugel, fala sobre o papel dos conselhos de direitos, porque entende ser um lugar para o exercício da cidadania representativa no controle social, tal como está colocado na Constituição da República.  AMPID (*)   A AMPID - Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa…
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