CNDI

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Comissão aprova projeto que susta alterações no CNDI
Proposta visa retomar a antiga composição e as regras de funcionamento do CNDI. As alterações tinham reduzido o órgão a uma espécie de colegiado de secretários do próprio ministério, esvaziando a vocação democrática do conselho como órgão de controle social e de articulação interministerial. Ralph Machado (*) A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa…
CNDIMoção de repúdioParticipação Cidadã

Moção de repúdio ao decreto 9.893 de 27 de junho de 2019
O Conselho Estadual do Idoso do Estado de São Paulo faz moção de repúdio ao decreto que desrespeita a população idosa e a toda sociedade, impedindo a participação popular no controle social e na construção e efetivação do Estado Democrático de Direito. Nós, Conselho Estadual do Idoso do Estado de São Paulo, paritariamente constituído, vimos…
AmpidCNDIEnvelhecimento

AMPID participará do Fórum Paulista de Conscientização do Envelhecimento
O Fórum Paulista de Conscientização do Envelhecimento será realizado em São Paulo no próximo dia 26 de julho com o objetivo de debater a atual situação do CNDI. Informação e esclarecimentos sobre a atual situação do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI), mudanças impostas pelo Decreto 9893/2019 que lhe tirou a autonomia e…
CNDIpopulação idosarepresentação

Nota pública do CNDI sobre a publicação do decreto 9.893/2019
Decreto desconsidera totalmente o aumento da população idosa e a necessidade de serem implementadas políticas públicas que assegurem a esta população a prevenção e repressão das violações diárias de direitos humanos a que são submetidos os idosos brasileiros, luta do CNDI. Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado…
CNDIConselheirosNota de repúdio

Nota de repúdio contra decreto nº 9.893, de 27 de junho de 2019
Apesar do Decreto 9.893/19 parecer garantir, num primeiro momento, a permanência do CNDI no cenário brasileiro, basta uma rápida leitura de seu conteúdo para constatar que o que se fez foi reduzir a sua atuação e torná-lo um órgão exclusivamente de governo, sem a garantia de uma legítima participação social e um real e efetivo…
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