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Pessoas demenciadas: quais os limites entre proteção e violação de direitos?
Este foi o tema do Workshop “Desafios éticos, morais e legais nas demências. Interdição e curatela proteção ou violação de direitos”, promovido pelo OLHE no dia 10 de setembro, em São Paulo, em que se refletiu sobre os aspectos clínicos, jurídicos, e éticos que envolvem a interdição e o que essa decisão representa para a…
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Cancelamento de reserva em hotel e a perda do valor pago
Antes de empreender a viagem a Autora, pessoa idosa, sofreu uma queda e fraturou o pé esquerdo, ficando impossibilitada de viajar por ordem médica. Entrou em contato com a empresa, comunicando o infortúnio que sofreu, solicitando o cancelamento das reservas, para que seu cartão de crédito não fosse debitado. Moyses Simão Sznifern (*)   Na…
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A melhoria dos direitos dos idosos
1º de outubro é o Dia Internacional das Pessoas Idosas. A data também marca os 10 anos do Estatuto do Idoso e outra conquista do nosso país: o aumento da expectativa de vida. Segundo o IBGE, a longevidade média cresceu de 62,5 anos em 1980 para 74,8 anos em 2013. Mais de 23 milhões de…
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Pela Ratificação da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa
A Convenção Interamericana sobre a proteção dos direitos humanos da Pessoa Idosa, da Organização dos Estados Americanos (OEA) é um documento importante para os Estados e governos para a proteção e garantia mínima dos direitos humanos das pessoas idosas.  Iadya Gama Maio A Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, da…
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Previdência Privada Fechada – Fundos de Pensão e a Relação de Consumo
Este é o título da monografia apresentada, em maio de 2013, como conclusão do curso de Especialização em Direito e Jurisdição da Escola da Magistratura do Distrito Federal, sob a orientação do Dr. Héctor Valverde Santana. Robson Gonçalves Dourado *   A pesquisa discute a aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas relações jurídicas…
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