A projeção da população, de acordo com PNAD, sinaliza um efetivo de 34,3 milhões de idosos em 2050 ou 13,2% da população total.
Raquel Chaves * (Foto: MAURI MELO)
O descaso com a pessoa idosa no Brasil, em especial no Ceará, alcança a esfera da Segurança Pública. Esse grupo etário – dos que já passaram dos 60 anos – já somam 10% da população cearense e ainda não conta com delegacias para atendimentos especializados. O Ceará vai na contramão inclusive de outros estados nordestinos, como Bahia, Maranhão e Piauí. Além de fazer ocorrências policiais e instaurar inquéritos, essas delegacias também servem como suporte para orientações e acompanhamentos específicos.
“Nós nos ressentimos com a falta de uma Delegacia do Idoso”, afirma o promotor de Defesa do Idoso e do Deficiente, Antônio Arcelino Gomes. De acordo com ele, um equipamento desse tipo daria mais fluidez e conforto para essa população. O que deve ocorrer no Estado entre este e o próximo ano é a criação de uma Delegacia Especial de Atendimento às Minorias, o que também incluiria a população idosa.
De acordo com o secretário adjunto da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Nival Freire, essa proposta está em fase de conclusão, mas ainda não tem data definida para ser encaminhada à Assembléia Legislativa para votação. “O fato é que o governo já tem essa sensibilidade de dar uma maior efetividade para o cumprimento do Estatuto do Idoso”, diz Nival.
Em maio de 2005, foi aprovado em plenário um projeto de indicação de lei que instituiria a Delegacia de Proteção ao Idoso no Estado do Ceará. A autoria é do deputado estadual, atualmente licenciado, Carlomano Marques (PMDB). No entanto, como outros tantos projetos de indicação, não saiu das gavetas do Palácio de Iracema.
Na região Nordeste, três estados já têm Delegacia de Proteção ao Idoso: Maranhão, criada no dia 2 de agosto de 2005; Piauí, inaugurada em 30 de setembro de 2005; e Bahia, dia 31 de julho de 2006. Apenas nos primeiros nove meses de criação da Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso em Salvador (BA), os números já comprovavam a vulnerabilidade da população idosa, principalmente a feminina. Foi o que apontou a psicóloga Kátia Jane Chaves Bernardo, no estudo intitulado A conspiração do silêncio e a invisibilidade da violência contra o idoso, apresentado no XIII Congresso Brasileiro de Sociologia, em maio do ano passado.
A pesquisadora, que também é especialista em terceira idade, mestre em Teoria Psicanalítica e doutoranda em História, verificou no estado baiano a importância da existência da delegacia do idoso. Nos primeiros nove meses de funcionamento, 1.953 idosos haviam sido vítimas de algum tipo de violência (58,4% mulheres). Entre as principais ocorrências, estavam ameaças (454), injúria (185), lesão corporal (124), constrangimento (83), estelionato (55), perturbação da tranqüilidade (53), maus-tratos (51), furto simples (47) e apropriação indébita (41).
Veja informações sobre a delegacia especializada em São Paulo que já existe há 16 anos Aqui
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A Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o ano de 1999 como o Ano Internacional do Idoso, com o objetivo de alertar as nações sobre a necessidade de se estabelecerem políticas sociais voltadas para a terceira idade.
No ano 2000, o contingente de idosos no Brasil já ultrapassava os 14,7 milhões, ou seja, mais de 8,7% da população. À época, as estimativas eram de que em 2020 esse número deveria dobrar. Como conseqüência, o Brasil deverá possuir a 6ª maior população de idosos do mundo.
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Fonte: Jornal O Povo – Fortaleza, 15/4/2008. Disponível Aqui
