A cultura de “não contenção” da pessoa idosa tem embasamento em aspectos teóricos relacionados às boas práticas assistenciais e em fundamentos éticos e legais. Em termos assistenciais mais específicos está relacionada ao desenvolvimento dos diversos processos, métodos e técnicas de “intervenções não medicamentosas” para as pessoas que apresentam esta condição.
Arianna Kassiadou Menezes *
As pessoas idosas que apresentam demência estão entre o grupo mais vulnerável em relação ao risco de serem submetidas a atos de contenção. As manifestações comportamentais, o comprometimento das funções executivas com o consequente prejuízo da capacidade de avaliar riscos, as dificuldades comunicacionais e a regressão psicomotora estão entre os diversos fatores que se associam a esta vulnerabilidade.
Já é amplamente conhecido que a cada 7 segundos é diagnosticado um novo caso de Doença de Alzheimer no mundo, que 66% dos casos se referem a pessoas que vivem nos países em processo de desenvolvimento, e que, lamentavelmente, apenas 10% destas pessoas recebem o diagnóstico clínico.
A Organização Mundial de Saúde recomenda que todos os países desenvolvam um Plano Nacional para enfrentamento das questões referentes à Doença de Alzheimer e às síndromes correlatas, em função do alto impacto que estas condições geram a nível individual, social, econômico, clínico, assistencial, etc. Atualmente diversos países já desenvolveram estratégias e políticas específicas neste sentido e um dentre eles é a França.
A cultura de “não contenção” da pessoa idosa tem embasamento em aspectos teóricos relacionados às boas práticas assistenciais e em fundamentos éticos e legais. Em termos assistenciais mais específicos está relacionada ao desenvolvimento dos diversos processos, métodos e técnicas de “intervenções não medicamentosas” para as pessoas que apresentam esta condição.
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O texto que recomendamos a seguir está relacionado ao “Plano Alzheimer 2008-2012” da França e foi publicado pelo site do Espace Éthique, Région Ile-de-France, vinculado à Universidade de Paris. O documento foi atualizado em 2010: “Recommandations pour une approche éthique de l’accueil et de laccompagnement dês personnes âgées en institution”, disponível aqui
Alguns dos aspectos que os autores chamam atenção são os seguintes: a doença e a dependência podem acometer pessoas de qualquer idade; não se deve cair na tentação de se fazer um reducionismo político das questões relacionadas à dependência; as pessoas não podem ser definidas a partir da sua idade ou da sua doença e nem a partir da sua condição de dependência; os equipamentos de proteção e os dispositivos de auxílio não podem restringir a liberdade ou os desejos individuais; a visão referente a um “risco zero” é ilusória; toda medida de precaução deve ser discutida quanto às suas possíveis vantagens e aos seus inconvenientes….. etc….
Abaixo o trecho (traduzido) que define os “Princípios”:
Os princípios éticos referem-se aos fundamentos dos direitos humanos, aos valores da democracia, à deontologia e à boa prática profissional. Eles servem para propiciar um ambiente favorável para o discernimento, para a expressão crítica de argumentos, para a elaboração das intervenções e da atenção particular dos diversos responsáveis pelos vários desafios envolvidos.
As pessoas em situação de fragilidade ou sofrimento devem ser especificamente reconhecidas em seus direitos (em termos morais e políticos).
Este também é o caso em relação aos profissionais que trabalham com estas pessoas, especialmente no setor geriátrico.
Existem legislações e diversas cartas referentes a estas questões, mas elas não são implementadas ou não são aplicáveis: como trazê-las à vida? Como torná-las acessíveis aos profissionais que atuam no campo, aos decisores políticos, aos pacientes e às famílias, e permitir que eles incorporem estes valores?
As realidades cotidianas da vida institucional e das escolhas feitas questionam os nossos valores éticos podendo comprometer a possibilidade de honrá-los. Além do mais não é possível haver uma boa conduta sem que haja boas práticas.
* Arianna Kassiadou Menezes é uma das mentoras do Grupo da Tríplice Aliança, grupo de discussão de um movimento muito importante sobre estas questões, existente no Rio de Janeiro, Argentina e Itália. Email: [email protected]. Face do grupo, onde este texto foi primeiramente publicado: Facebook Acesse Aqui
