Cuidados paliativos no Brasil – é preciso promover esperança e construir caminhos

Cuidados paliativos no Brasil – é preciso promover esperança e construir caminhos

As demandas em cuidados paliativos precisam ser amparadas de forma ativa e holística.


Aos que sofrem, nem todas as dores, muitas vezes, são apenas físicas, já que aos que enfrentam doenças ou outras condições de saúde que ameaçam ou limitam a continuidade da vida, são comuns, também, dores psicológicas, sociais e/ou espirituais. Por esta razão, as demandas em cuidados nestas situações, precisam ser amparadas de forma ativa – já que as pessoas que precisam recebê-los estão vivas (e por esta razão sofrem) e pelas quais sempre há algo a se fazer – e realizadas de maneira holística – ou seja, considerando o paciente como um todo: corpo, mente e espírito.

É de extrema relevância que às pessoas nestas condições sejam garantidos e prestados os cuidados paliativos, um assunto que ainda tem conhecimentos muito distorcidos e que é pouco discutido no Brasil, ao menos com a seriedade e a urgência que precisa ser.

Segundo pesquisas, o Brasil “ficou em 42º lugar, classificado como um país de “qualidade média” no que diz respeito aos Cuidados Paliativos no “Índice de Qualidade de Morte” (Quality of Death Index, em inglês), do The Economist Intelligence Unit (EIU), que avaliou a qualidade dos cuidados paliativos em 80 países”[1].

Na prestação de cuidados paliativos, é importante que os doentes sejam atendidos por profissionais de equipes multidisciplinares, na tentativa de amenizar as múltiplas dores que sentem, devendo-se priorizar a comunicação clara com o paciente e com sua família, considerando a vontade e os valores daquele que sofre.

A prática precisa ocorrer de forma humanizada, com a oferta de tratamentos e procedimentos de maneira individualizada, considerando as particularidades de cada pessoa que precisa recebê-los, e ter como objetivo uma maior qualidade de vida para pacientes e familiares, já que todos os que são próximos ao doente devem, igualmente, ser considerados, sem que nos esqueçamos do profundo, real e individual significado que tem a prática do cuidar de um ente querido doente.

O recebimento de cuidados paliativos permite aos que sofrem uma vida com mais conforto e dignidade, o que só é possível se houver acolhimento por parte de quem deve realizá-los, uma vez que algumas situações em saúde podem trazer com elas uma série de desafios que, ao serem enfrentados, demandam práticas de amparo, em especial por parte dos profissionais que precisam executar com conhecimentos técnicos o que se fizer necessário.

O planejamento antecipado sobre o que se deseja receber é de extrema relevância na prática de cuidados paliativos, já que, ao se elencar seus desejos, os pacientes deixam claro, por exemplo, quais são os tratamentos e as medidas de suporte de vida que aceitam ou não receber, amparando de maneira objetiva sua dignidade, ao exercerem sua autonomia em cada ato de escolha.

Para isso, no entanto, precisam ser previamente esclarecidos sobre o que vivenciam e sobre quais são suas alternativas, e devem, posteriormente a esta prática, ser respeitados quando da realização dos cuidados que necessitam receber, de forma a se efetivar de maneira digna o que foi eleito.

Esta somatória está longe de ser fácil ou de ser tranquila, porém, esta realidade vem acompanhada de algumas outras: estamos vivendo mais, somos parte de uma sociedade que envelhece de maneira acelerada, em meio a avanços em saúde e em seus diagnósticos, de maneira cada vez mais precisa e também acelerada.

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Nesta sociedade nem sempre será possível curar, às vezes será possível tratar, mas sempre será possível confortar a todo aquele que sofre, como já ensinou Hipócrates (460-357 a.C.).

No Brasil, mesmo diante de toda a problemática que o assunto envolve, observamos recentes e importantes avanços sobre o tema, em especial com a Política no SUS para Cuidados Paliativos, lançada pelo Ministério da Saúde em maio de 2024[2], que tem a expectativa de habilitar 1,3 mil equipes com um investimento de R$ 887 milhões por ano.

Todavia, por mais que saibamos que estamos progredindo a respeito, somos também conhecedores de que ainda há muito a se fazer em cuidados paliativos, seja por parte da sociedade, seja por parte do Poder Público.

Desta soma, resta a esperança de que todos nós, ao longo do processo de evolução sobre as práticas de cuidados paliativos, seus entendimentos e de tudo mais que se fizer necessário, nos identifiquemos como parte integrante e indissociável destas questões.

Que, então, diante disso, também possamos evoluir como os seres humanos finitos que somos na condição de parte de uma sociedade que envelhece e na qual as práticas em cuidados paliativos, se necessários, já possui caminhos, mas que, em muitos casos, ainda precisam ser melhor compreendidos, construídos e/ou respeitados.

Notas
[1] Fonte: Conselho Nacional de Saúde. https://conselho.saude.gov.br. Resolução nº 729, de 07 de dezembro de 2023.
[2] Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2024/maio/ministerio-da-saude-lanca-politica-inedita-no-sus-para-cuidados-paliativos.

Foto de Jsme MILA/pexels.


Natalia Carolina Verdi

Advogada, Mestre em Gerontologia Social pela PUC-SP, Especialista em Direito Médico, Odontológico e Hospitalar pela Escola Paulista de Direito, Especialista em Direito da Medicina pelo Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Professora, Palestrante, Autora, Presidente da Comissão de Direito do Idoso para o ano de 2022, junto à OAB/SP – Subseção Penha de França. Instagram: @nataliaverdi.advogada www.nataliaverdiadvogada.com.br E-mail: [email protected]

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Advogada, Mestre em Gerontologia Social pela PUC-SP, Especialista em Direito Médico, Odontológico e Hospitalar pela Escola Paulista de Direito, Especialista em Direito da Medicina pelo Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, Professora, Palestrante, Autora, Presidente da Comissão de Direito do Idoso para o ano de 2022, junto à OAB/SP – Subseção Penha de França. Instagram: @nataliaverdi.advogada www.nataliaverdiadvogada.com.br E-mail: [email protected]

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