Aumentar o tempo de contribuição foi para garantir a saúde financeira do sistema previdenciário da China.
A China está se preparando para uma grande mudança em seu sistema de aposentadoria. De acordo com informações da imprensa internacional, a partir de 2025, a idade mínima para se aposentar aumentará gradualmente, chegando a 63 anos para homens e entre 55 e 58 para mulheres, dependendo da profissão: vai subir de 50 para 55 para quem atua em trabalhos braçais, e de 55 para 58, para outras profissões.
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O tempo mínimo de contribuição também sobe, de 15 para 20 anos. O período de transição começa em janeiro do ano que vem e vai durar 15 anos. Mesmo com as mudanças, o tempo mínimo de contribuição no país continua sendo baixo em comparação com o resto do mundo. No Brasil, por exemplo, homens precisam comprovar 35 anos de trabalho, e as mulheres, 30.
Essa é a primeira alteração desse tipo em quase 50 anos e acontece em um contexto de envelhecimento da população e preocupações com a sustentabilidade do sistema previdenciário. O novo sistema também permite adiar o tempo de contribuição em até três anos, caso o trabalhador entre em acordo com o empregador. A partir de 2030, a fatia do salário retida pela segurança social também vai aumentar.
A decisão de aumentar a idade de aposentadoria foi motivada pela necessidade de garantir a saúde financeira do sistema previdenciário, que enfrenta desafios crescentes devido ao aumento da expectativa de vida e à diminuição da taxa de natalidade. Ao adiar a aposentadoria, o governo chinês busca aumentar a contribuição para o sistema e reduzir a pressão sobre os benefícios.
Assim, a China se junta a um grupo crescente de países que estão reformando seus sistemas de aposentadoria para adaptá-los às novas realidades demográficas. Países como os Estados Unidos, França, Alemanha e muitos outros já implementaram ou estão planejando aumentar a idade mínima para se aposentar. A justificativa é comum a todos: a necessidade de garantir a sustentabilidade dos sistemas previdenciários diante do envelhecimento da população e do aumento da expectativa de vida.
No entanto, a magnitude da reforma chinesa e o impacto que ela terá na sociedade são ainda incertos. O que se sabe é que a reforma da aposentadoria na China terá um impacto significativo na vida de milhões de trabalhadores. Muitos serão obrigados a trabalhar por mais tempo antes de poder se aposentar, o que pode gerar insatisfação e aumentar a pressão sobre o mercado de trabalho.
Crise demográfica impulsiona mudanças
Com o envelhecimento da população, o aumento da expectativa de vida e o declínio populacional observado nos últimos dois anos, o país já previa impactos orçamentários da mudança demográfica.
Em 2022, a população da China caiu pela primeira vez desde 1961. Em 2023, o recuo foi ainda maior, de 2 milhões de pessoas. Hoje o país tem 1,409 bilhão de habitantes.
Segundo a mídia estatal, a medida foi baseada em uma “avaliação abrangente da expectativa de vida média, das condições de saúde, da estrutura populacional, do nível de educação e da oferta de mão de obra na China”. Em 2019, a Academia Chinesa de Ciências Sociais avaliou que o fundo estatal de pensão ficaria sem recursos até 2035 se mudanças não fossem feitas.
Especialistas apontam que a crise demográfica no país é causada em parte pelo declínio no número de nascimentos. A taxa de natalidade em 2022 foi de 1,09 filhos por mulher. No mesmo ano, a proporção de pessoas com mais de 60 anos era de cerca de um quinto da população, ou quase 300 milhões de pessoas.
Foto de Pixabay/pexels.
