Direitos

acompanhante

A refeição de acompanhantes é um direito dos idosos internados
No Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741 de 1º de outubro de 2003, consta no Art. 16, Capítulo IV (Do direito à saúde), o seguinte: "Ao idoso internado ou em observação é assegurado o direito a acompanhante, devendo o órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para a sua permanência em tempo integral, segundo critério…
cndi

Rio sedia II reunião descentralizada do Conselho Nacional do Idoso
Membros dos Conselhos Estaduais de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste e representantes da Coordenação Nacional da Política do Idoso, da Secretaria de Direitos Humanos, participaram da II Reunião Descentralizada do Conselho Nacional do Idoso (CNDI). O encontro foi realizado entre os dias 8 e 10 de agosto, no…
direitosgratuitosIdosos

Aviões Deverão Oferecer Assentos Gratuitos para Idosos, Diz Projeto
Caso o projeto de lei do senador Vital do Rêgo já aprovado na Comissão de Infraestrutura do Senado, todos os aviões que transitarem no País deverão oferecer, a cada voo, dois assentos gratuitos para idosos com renda de até dois salários mínimos.     O senador Jayme Campos, relator da proposta, entende que ela complementa…
violação aos direitos

Carta aberta à sociedade brasileira e, especialmente, ao Congresso Nacional
O Fórum Nacional da Sociedade Civil pelos Direitos da Pessoa Idosa vem a público manifestar-se contrário a qualquer alteração de conteúdo do Estatuto do Idoso, enquanto não tivermos todos os seus itens efetivados. Fórum Nacional *   Repudiamos qualquer tentativa de restringir direitos da pessoa idosa, como o proposto no Projeto de Lei 4571/2008. O…
direitos da pessoa idosadireitos humanos

Aprovada a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas
América é a primeira região do mundo a contar com uma Convenção para a proteção dos direitos das Pessoas Idosas. O objetivo da Convenção é o reconhecimento de que todos os direitos humanos e as liberdades fundamentais existentes se aplicam às pessoas idosas, e que devem gozar plenamente deles em igualdade de condições com os…
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