Direitos

Envelhecimento

CNDPI 2011: Carta das Macro Regiões Brasileiras
O que se fala sobre o envelhecimento populacional nas regiões do país quando se prevê para os próximos 30 anos cerca de 50 milhões de pessoas acima de 60 anos, o equivalente a 28% da população? A convidada para falar sobre isso, dentro do tema "O Compromisso de Todos por um Envelhecimento Digno no Brasil",…
Constituição

Um ano de brinde
Originariamente redigida, a Constituição Republicana em vigor prescrevia como garantia dos juízes a vitaliciedade que, no primeiro grau, só seria adquirida após dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que estivesse vinculado, e, nos demais casos, de sentença judicial transitada em julgado (artigo 95, I). Sérgio…
Sistema Único

Desigualdade no acesso a leitos de UTI no país
Um brasileiro com plano privado tem três vezes mais chances de conseguir uma vaga de UTI do que uma pessoa que depende exclusivamente do Sistema Único de Saúde. Para a parcela da população que pode pagar, há um leito a cada duas mil 550 pessoas. Já para quem só pode recorrer ao SUS, essa razão…
cartaMinistério Público

Carta aberta à população
A AMPID - Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Defesa Dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência, lançou carta aberta ao povo brasileiro no Dia internacional do idoso, comemorado no dia primeiro de outubro, assinalando que os direitos e as necessidades dos idosos ainda não foram plenamente atendidos. Iadya Gama Maio *…
faixa etária

Planos de saúde: impossibilidade de reajuste por mudança de faixa etária de consumidor idoso
Sobre contratos de planos e de seguro de assistência privada no Brasil, tem-se nesta hipótese um artigo de luxo, que somente um seleto grupo de brasileiros consegue acessar. Aqueles que procuraram precatar-se dos custos de tratamento com doenças diversas, investem parcelas consideráveis de seus ganhos mensais em operadoras e seguradoras, ou melhor, junto à Saúde…
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