Direitos

pobreza

Aposentadoria universal pode proteger idosos da pobreza
A sociedade está abandonando a tradição de cuidar dos idosos, deixando-os desamparados. O aviso foi feito pela relatora independente das Nações Unidas para Direitos Humanos e Pobreza, Magdalena Sepúlveda. Juliana Saporito da Rádio ONU em Nova York*   Em relatório apresentado recentemente ao Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, ela ressaltou a necessidade de investimentos…
indenização

Transporte interestadual: empresa é condenada a pagar indenização, reservar vagas gratuitas e conceder desconto a idosos
Por unanimidade, a 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região ordenou à empresa Pluma Conforto e Turismo S/A que cumpra o Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/2003). A empresa deverá reservar duas vagas gratuitas e conceder desconto de 50% no sistema de transporte coletivo interestadual às pessoas com mais de 60 anos e…
tóxicos

Nova lei de tóxicos não prevê prisão para usuário
O Presidente da República deverá sancionar, até o dia 04 de agosto, a nova lei de tóxicos que, em setenta e cinco artigos, redisciplina a matéria inteiramente no nosso país. Ficam revogadas as leis anteriores que cuidavam do mesmo assunto (Leis 6.368/1976 e 10.409/2002). A origem desse novo diploma legal reside no Projeto de Lei…
abuelasArgentina

Abuelas argentinas, parabéns!
Reencontro de avó com neto desaparecido na ditadura recompensa inovações políticas lançadas, na luta pelos direitos humanos, por mulheres com mais de 80 anos. Juana Kweitel *   Alegria, porque, como Estela de Carlotto falou, vai conseguir dar um abraço no seu neto antes de morrer – porque as Abuelas estão velhinhas. Alegria pelo resultado…
direitos humanosPessoas idosas

Direitos Humanos do Idoso
Em 1º de outubro se comemorou o Dia Mundial dos Direitos do Idoso, e o envelhecimento da população é, hoje, realidade mundial. Os progressos da ciência e dos direitos de cidadania contribuíram para que a expectativa de vida tenha dobrado em comparação com o século passado, apontando evidente salto civilizatório. Paulo Vannuchi *   Essa…
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