Direitos

IdososOctogenáriosprioridade

A prioridade legal dos octogenários
A lei existe e precisa ser cumprida, valendo lembrar que os próprios idosos devem se conscientizar que os que são mais idosos têm prioridade diante de situações que os assemelha e os aproxima, mas que longevamente, os distingue.   Pelos índices do IBGE o número de idosos com 80 (oitenta) anos ou mais deve ultrapassar…
multa

Multa maior para quem parar em vaga de idoso ou deficiente
A multa para quem estaciona sem autorização em vagas para idoso ou deficiente físico mais do que dobrou em 2016. O valor passou de R$ 53,20 para R$ 127,69 porque a infração deixou de ser considerada leve para ser considerada grave. O motorista ainda é punido com cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH),…
fraldas descartáveis

Todo brasileiro tem direito a fraldas descartáveis grátis
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a todos os brasileiros o direito de receber fraldas descartáveis gratuitamente caso não tenham recursos para arcar com os custos. Em julgamento de recurso especial interposto pelo Ministério Público de Santa Catarina, a segunda turma do STJ garantiu o direito a todos os brasileiros em ação…
conscientizaçãoviolência

Pessoa idosa é sujeito de direitos!
No dia 15 de junho, marcado pela Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa em âmbito mundial, os assistentes sociais brasileiros, atrav's do Conselho Federal de Serviço Social, divulgaram um documento, intitulado CFESS Manifesta, no qual está espresso que:     "Na particularidade brasileira, a naturalização do fenômeno da violência contra a pessoa idosa traduz-se…
Imposto de Renda

Dedução do Imposto de Renda para doações ao Fundo do Idoso
O projeto de lei propõe a instituição, para os Fundos dos Direitos Idoso, da mesma regra já aprovada e em vigor para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente: a possibilidade de que as pessoas físicas que declaram imposto de renda possam, no ato da declaração do IR, fazer destinações dedutíveis aos Fundos…
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