Na próxima quarta-feira, dia 4 de agosto, às 23h59, encerram-se as inscrições para o Edital Idoso 2022. Não deixe para a última hora, inscreva seu projeto já!
Uma das perguntas muito frequentes sobre o Edital Idoso 2022 que tem chegado é sobre cursos de capacitação. A pergunta normalmente é: O Edital Idoso 2022 do Itaú aprova projetos de capacitação de RH de Instituições de Longa Permanência para Idosos? Para respondermos a essa questão, recorremos ao regulamento do Edital Idoso 2022 que destaca que “só serão considerados projetos que tenham sido aprovados pelo respectivo Conselho Municipal ou Estadual e que estejam aptos a receber recursos e autorizados pelo Conselho local como destinatários da doação (doação direcionada)”. Portanto, quem aprova o projeto é o Conselho. Esse é nosso principal esclarecimento.
O que o Edital Idoso 2022 do Itaú faz é selecionar projetos sociais, já aprovados pelos respectivos conselhos (pois cabe aos Conselhos aprovarem ou não projetos de capacitação para RH de ILPIs), a serem financiados por meio do repasse de recursos aos Fundos do Idoso de qualquer valor, nos cinco eixos definidos:
1 – Empreendedorismo e geração de renda;
2 – Fortalecimento da Rede de Proteção e Garantia de Direitos da pessoa idosa;
3 – Educação Financeira;
4 – Tecnologia e Inclusão digital; e
5 – Pesquisa, estudos e avaliação das políticas públicas.
Além desse segundo esclarecimento, temos ainda mais um que é muito importante: no Regulamento do Edital Idoso 2022 (item 3.3.3) consta que serão considerados também para a seleção das propostas projetos que apresentem atividades e ações diversas, tais como:
– Atendimento direto à pessoa idosa em centros de convivência, centros-dia, grupos de apoio, e outros espaços similares;
CONFIRA TAMBÉM:
– Projetos que promovam oficinas e outras atividades relacionadas aos seguintes elementos: cultura, esporte, educação, atividades físicas, artísticas, música, etc.;
– Institucionalização de idosos com vínculos familiares enfraquecidos;
– Formação de recursos humanos destinada à rede de proteção a idosos, como cuidadores, administradores e profissionais de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e outras organizações que atendam e/ou promovam os direitos da pessoa idosa;
– Campanhas educativas e outras atividades.
Acreditamos que estes três esclarecimentos tenham respondido à pergunta colocada no início deste texto. E para exemplificar o que acabamos de escrever, apresentamos a seguir um dos projetos selecionados do Edital do ano passado, proposto pelo Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais – CeMAIS, intitulado programa “Rede CeMAIS 3i”.
Rede 3i
O Rede 3i é um projeto de apoio às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) socioassistenciais do município de Belo Horizonte, objetivando a promoção de ações de suporte aos cuidados de saúde da pessoa idosa residente nas ILPIs, por meio de qualificação das equipes técnicas das instituições, com enfoque nas especificidades do cuidado e atendimento à pessoa idosa; na ampliação e estímulo da capacidade funcional e de participação cidadã das pessoas idosas institucionalizadas no espaço urbano; na utilização de tecnologias assistivas; Promoção de ações de lazer, cultura, educação e cidadania dentro das ILPIs, estimulando o convívio social dentro da instituição, inclusive dos que possuem mobilidade reduzida.
Esse projeto começou na realidade a ser executado em 2017 com o financiamento do Fundo Municipal do Idoso de Belo Horizonte (FUMID/BH). No segundo semestre de 2020, a organização chegou à sua terceira fase de execução, após o diagnóstico, propondo-se a aprimorar e apoiar a gestão de ILPIs filantrópicas e particulares de Belo Horizonte, visando qualificar a oferta de serviços, por meio de assessorias in loco em diferentes áreas estratégicas (Planejamento Estratégico, Jurídico, Comunicação, Gestão de Pessoas e Voluntariado, Gestão Financeira e Elaboração de Projetos), bem como o fomento de uma rede entre os dirigentes, a troca de experiências entre as equipes técnicas, seminários com participação de especialistas internacionais no cuidado com a pessoa idosa e a potencialização do diálogo das ILPIs com outras organizações de atendimento ao idoso, Conselhos e Secretarias Municipais diversas, dentre outras.
Em Belo Horizonte, existem 28 ILPIs socioassistenciais, abrangendo as 09 regionais administrativas, que acolhem cerca de 840 idosos. Dessa forma, a OSC observou a necessidade em dar continuidade ao suporte e acompanhamento junto às ILPIs, além de ampliar as ações visando o bem-estar e a garantia de direitos da pessoa idosa institucionalizada, inclusive em um cenário pós-pandêmico.
Esse projeto, em conjunto com o projeto do Serviço de Tecnologia Alternativa (Serta) intitulado “Vida Saudável nos Morros (Recife/PE)” e do projeto do Grupo Vida-Brasil (SP), intitulado “Serviço de proteção social básica no domicílio para idosos – Vincular”, todos selecionados pelo Edital Idoso 2021 e que estão em execução, foi tema inclusive do Webinar Entenda o Fluxo: OSCs, Conselhos e Projetos, realizado no dia 12 de julho pelo Itaú Viver Mais e Portal do Envelhecimento.
Quem pode participar do Edital Idoso 2022
Organizações da Sociedade Civil (OSCs), de direito privado, sem fins lucrativos, devidamente regularizadas; Organizações com práticas de atuação que estejam de acordo com a lei, não podendo ter recebido penalidades ou condenação definitiva em temas correlatos ao objeto do apoio; e Organizações que existam há pelo menos 02 anos e que possam comprovar sua regularidade de situação cadastral podem apresentar projetos.
Os projetos a serem submetidos devem ter aprovação e autorização expressa para captação via Fundo do Idoso, mas não é obrigatório enviar o documento comprovatório no ato da inscrição. Os projetos terão até o dia 09 de setembro, impreterivelmente, para enviar o comprovante de aprovação do projeto pelo Fundo (cópia da publicação no D.O. do respectivo município/estado/união) ou a carta de autorização para captação de recursos cujo período compreenda integralmente os meses de novembro e dezembro de 2022.
Atenção para a documentação solicitada
Vários documentos são solicitados, seja da Organização Civil e de seus representantes, quanto do Conselho e Fundo do Idoso. Sugerimos que os responsáveis das organizações leiam com atenção o Edital para que possam providenciar a documentação exigida e tê-la em mãos mais facilmente na hora de submeter sua proposta.
Serviço
As propostas deverão ser submetidas, online, até o dia 04 de agosto de 2022, às 23h59, na plataforma Longeviver.
Leia com atenção o Guia do Edital Idoso 2022 e veja se seu projeto atende os requisitos exigidos.
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