Lacassagne e colaboradores, desenvolvendo idéias de Durkheim e de Ferri, acreditam que o crime é um fenômeno social, logo, para estudá-lo, é preciso partir de dados objetivos, capazes de fornecer informações científicas inabaláveis, que nos levem à descoberta de algumas das causas criminogênicas, ao invés de partir de conceituações preconcebidas, que procuram através da observação dos fatos, meras justificativas para as mesmas.
Patrícia Luíza Costa e Paulo Guilherme Santos Chaves *
É óbvio que em todo crime há dois sujeitos: o ativo ou autor e o passivo ou vítima. É notório que os estudos criminológicos costumam estar voltados quase que exclusivamente para os autores, esquecendo das vítimas, talvez porque a sociedade se preocupe mais com o autor, que a ameaça com sua conduta do que com a vítima que sofre as conseqüências do ilícito penal.
Violência contra o idoso: Um trabalho de investigação científica
Numa pesquisa realizada por CHAVES (2002) na Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso da cidade de Belo Horizonte, investigando-se 1.388 casos registrados nos Termos Circunstanciados de Ocorrência- TCO, concluiu-se o que as pesquisas em âmbito nacional e internacional têm relatado, ou seja, a vítima idosa concentra-se em maior número no sexo feminino, muito embora esses dados estejam alterando-se, conforme mostra a TAB. 1.
Neste estudo em que CHAVES (2002) voltou-se para a análise da influência do fator “vitimização” como elemento motivador das denúncias na Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso- DEPI/MG, após analisar os relatos contidos nos 1.388 Termos Circunstanciados de Ocorrência registrados naquele local, notou que o maior índice de violência contra o idoso em Belo Horizonte é causada pelos filhos (média 45,3%), seguido pelo(a) cônjuge/ companheiro(a) (média 15,4%) e pelos vizinhos (média 12,2%), de acordo com os dados contidos na TAB. 2. Eventos como furto consumado a transeunte em via pública, roubo a transeunte e assalto a transeunte encontram-se inseridos no tópico Outros, com uma média de 9,6%. As quedas e os acidentes de trânsito são, no campo da justiça, conseqüência desses ilícitos penais, portanto, no campo judiciário a violência urbana contra o idoso encaixa-se nesse percentual de 9,6%, analisando-se o caso de Belo Horizonte. A violência doméstica então é mais preocupante e, por conseguinte, mais difícil de ser controlada, pois se relaciona a vínculos afetivos e de convivência diária.
A afetividade no idoso e a relação com a família
BOSI (1983) ao comparar entre o momento adolescente e a velhice, afirma que o que diferenciará essas duas fases será o sentimento do indivíduo: o adolescente vive expectativas (no geral elevadas) em relação a sua etapa de transição, enquanto o idoso sente-se um indivíduo diminuído em contato com suas perdas e sua falta de perspectivas. Ou seja, para BOSI (1983) a sociedade é que seria a responsável por essa diferenciação existente entre as crises, na medida em que impõe a desvalorização diante do envelhecimento, sofrendo ela própria perdas neste processo. “Então, a velhice desgostada, ao retrair suas mãos cheias de dons, torna-se uma ferida no grupo”. (BOSSI, 1983:41)
Parece existir uma concepção geral, em nossa realidade, de que os indivíduos não institucionalizados, ou seja, os residentes em seus lares, obtêm de seus familiares condições facilitadoras para a preservação de seu equilíbrio afetivo. Mas essa é uma hipótese verdadeira? O comprometimento ou facilitação da vida cotidiana desses indivíduos repercutiria em uma desestruturação ou preservação em sua afetividade?
Mas como explicar essas chamadas condições facilitadoras para a preservação do equilíbrio afetivo do idoso, quando se constata índices de violência doméstica altos no seio da família ou, ainda, na área de circunscrição em que ele reside?
Resultados
Na cidade de Belo Horizonte há uma maior concentração econômica nas regiões Centro-Sul e Pampulha, de acordo com os indicadores espaciais da Prefeitura Municipal. Nas demais regiões da cidade, a renda mínima relaciona-se a ganhos entre até 1 e 3 salários mínimos. CHAVES (2002) constatou o que pode ser observado na TAB.3.
O GRAF. 1 mostra a concentração, por região, se agregados os valores percentuais entre os anos de 1998 até 2001. Para a Polícia Militar de Minas Gerais, as regiões de Venda Nova, Norte, Leste e Oeste são as que apresentam o maior índice de crimes violentos. Contra o idoso nota-se que as regiões com maior incidência de crimes registrados na DEPI são, respectivamente, em ordem decrescente: Noroeste, Leste, Oeste, Nordeste e Centro-Sul. Essas áreas representam 68, 78% dos crimes cometidos contra os idosos, na cidade de Belo Horizonte e registrados na DEPI/MG.
Na TAB.4 pode-se observar que os crimes de Ameaça, art. 147 do Código Penal Brasileiro e a contravenção penal tipificada no art. 65, Perturbação da Tranqüilidade, são os de maior incidência no campo da violência contra o idoso.
De acordo com os relatos contidos nos TCO da DEPI/MG, as ameaças contra os idosos, nas regiões mais pobres de Belo Horizonte, estão relacionadas ao abuso sexual; pagamento de aluguel – no caso dos vizinhos; alcoolismo dos filhos e/ou cônjuges; drogas.
Nos bairros localizados nas regiões Centro-Sul e Pampulha, com melhor condição econômica, os TCO registram as ameaças de filhos contra os idosos motivadas pela condição sócio-econômica do cidadão na maioridade.
Discussão
No caso relativo ao artigo 65 da Lei de Contravenção Penal tem-se que os motivos vão desde “gritos” até “som muito alto” , quer sejam dos vizinhos, quer sejam dos filhos e/ou cônjuges.
No nosso contexto pode-se constatar que indivíduos com 60 ou mais anos de idade, predominantemente, vivem sozinhos, talvez pelo estado civil (solteiros ou viúvos) ou mesmo por uma tendência ao isolamento social dessa camada da população (CHELALA, 1992), constatou-se, porém, que em Belo Horizonte, de acordo com CHAVES (2002) em 69,63% dos casos registrados na DEPI/MG o autor e a vítima moram no mesmo domicílio.
Segundo ROLLA (1980) a família é uma criação do ser humano que dá uma resposta ao desejo de ter um grupo de pessoas que atuem sobre interesses comuns e com um desenvolvimento afetivo, em que os afetos sejam recíprocos, para obter soluções para os problemas do ciclo vital. A família então, é a chave da sociedade, o elemento básico. Não como lugar, mas sim como relação. Não basta viver juntos mas manter a relação profunda de família de plena reciprocidade entre os sexos e entre as gerações. Os pequenos ou grandes conflitos são importantes para o desenvolvimento do ser humano porque o ensinam a conviver ou a intercambiar com os outros. Mas o idoso na sua vida social familiar nem sempre consegue desempenhar um papel de relevância. Fatores diversos contribuem para que tal fato ocorra numa freqüência cada vez maior. Só quando investido na condição de mantenedor do grupo familiar o idoso ainda consegue obter prerrogativas importantes como indivíduo, como cidadão.
Em pesquisas futuras se poderia aprofundar estudos que explorem o conflito entre gerações.
Conclusão
As primeiras reações dos idosos diante da violência envolvem sentimentos de medo, vergonha e culpa pelo fracasso das relações familiares. Ocorre também a omissão do acontecimento pela vítima e até mesmo a aceitação desta como parte natural das relações entre família.
As marcas da agressão contra o idoso não são apenas físicas, mas também de ordem psicológica, e, às vezes, até moral. A violência parece revelar ao idoso o sentimento de incapacidade em lidar com os filhos, os netos, o(a) companheiro(a) e em enfrentar o mundo que o cerca.
A competitividade do mundo de hoje inegavelmente contribui para que se complique a situação de muitos que durante a juventude não se prepararam adequadamente para enfrentar o futuro. Os casos relatados nos TCO da DEPI/MG refletem as relações turbulentas entre pessoas idosas e seus afins. Prepondera-se nessa relação meramente humana, os interesses diversos que regem a maioria das famílias que conhecemos. Em muitos casos, a conduta do próprio idoso contribui de forma decisiva à rejeição dos demais membros do grupo social ao qual pertencem.
É importante conscientizarmo-nos de que o preparo do indivíduo, seja ele homem ou mulher, para enfrentar a nova etapa da vida, onde o espectro da rejeição e do preconceito rondam diariamente seus lares é quase vital para que possamos disfrutar dignamente esta fase da vida.
*Patrícia Luíza Costa – Bacharel em Química pela UFMG. Especialista em Fonética da Língua Inglesa pela UEMG. Mestre em Administração pela FGV. Doutora em Química Analítica pela UNICAMP. Detetive da Polícia Civil de Minas Gerais. Atua na Divisão Psicopedagógica da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais.
Paulo Guilherme Santos Chaves – Bacharel em Fisioterapia pela Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais. Especialista em Geriatria e Gerontologia pela Universidade Federal de Minas Gerais. Responsável pelo projeto de Qualidade de Vida do Centro de Apoio e Convivência-CAC, em Belo Horizonte. Responsável técnico-científico pelo Curso de Gerontologia aplicada ao Agente Policial Civil realizado pela Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública-SENASP e o Hospital Espírita André Luiz-HEAL. Responsável pelo Projeto de Violência Doméstica contra o Idoso, realizado na Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso-DEPI, de Belo Horizonte, Minas Gerais.
