O envelhecimento da população chega à penitenciária de Lenzburg, cantão da Argóvia: agora ela vai construir uma sessão geriátrica para abrigar seus presos idosos.
Apesar de terem ultrapassado os 60 anos, esses detentos continuam na prisão por serem considerados perigosos para a comunidade ou por estarem cumprindo longas penas. Alguns foram condenados já idosos.
A penitenciária de Lenzburg, também conhecida como “JVA Lenzburg”, está localizada no cantão da Argóvia, no centro da Suíça. Ela abriga 180 presos, em grande parte reincidentes, perigosos ou com grande risco de fuga. Dos detentos, 80% são de origem estrangeira. Segundo o próprio site da instituição maior parte deles é de “turistas criminosos”, eufemismo para designar estrangeiros que vieram à Suíça apenas para cometer o crime.
O crescimento da população carcerária e o envelhecimento da população obriga o governo a abrir mais celas: em agosto de 2008 será construída uma nova prisão que estará distante apenas cem metros da penitenciária original. A obra está orçada em pouco mais de 35 milhões de francos.
A nova prisão central de Aargau, como já foi batizada pelo governo cantonal, deve estar pronta no final de 2010. Seus arquitetos dividiram o novo complexo penitenciário em três setores: o setor central, o maior, está previsto para abrigar presos normais; o segundo, extremamente seguro, será para presos de alta periculosidade; já o terceiro irá funcionar como uma espécie de asilo de idosos do cárcere.
O número irá aumentar
Atualmente apenas 6 detentos em Lenzburg têm mais de 60 anos. Porém o número deve aumentar nos próximos anos, acompanhando também o desenvolvimento demográfico da população suíça. O problema para a direção da penitenciária, é que esse público tende a continuar atrás das celas.
“Se possível, gostaríamos de liberar essas pessoas para serem atendidas pelos serviços sociais das suas próprias comunas. O acolhimento de idosos é muito dispendioso e o dinheiro que temos é limitado. Porém esses detentos muitas vezes cometeram crimes graves e são considerados ainda perigosos, o que impede os coloquemos em liberdade. Em outros casos, eles cometeram os crimes quando já tinham bastante idade”, diz Marcel Ruf, diretor da JVA Lenzburg.
60 plus
Das autoridades o terceiro setor do complexo de Lenzburg recebeu o carinhoso nome de “60 plus”. O governo do cantão de Aargau está atualmente elaborando um conceito de trabalho, como explica Pascal Payllier, chefe do setor de Direito Penal do cantão.
“A ressocialização, um dos objetivos máximo do sistema penal suíço, terá uma aplicação apenas limitada no setor 60 plus”. explica Payllier. O principal objetivo das autoridades penais será manter a autonomia do detento atendendo as exigências de segurança. Dessa forma o cotidiano do idoso irá se diferenciar enormemente do prisioneiro normal, que geralmente precisa trabalhar nas penitenciárias suíças. O idoso poderá acordar mais tarde, chegar muito depois no seu trabalho e poder exercer atividades mais leves, condizentes às suas condições físicas. “Possivelmente iremos empregá-los na cozinha ou em serviços leves de limpeza”, explica o chefe do setor de Direito Penal do cantão.
Trabalhos manuais ao invés de corrida
Também o lazer do detento idoso no novo setor será diferente dos outros. Lá não será oferecido futebol, musculação ou corrida, mas sim oportunidades para passeios ou mesmo trabalhos manuais. A nova prisão terá um jardim que será destinado para aqueles que, por questões de saúde, têm pouca capacidade de locomoção.
O “60 plus” terá também enfermeiros de plantão. “De qualquer maneira, muitos dos serviços de enfermaria serão comprados externamente”, explica Pascal Payllier.
Do ponto de vista de construção, o novo setor também deve atender às necessidades das pessoas de idades avançadas. Os detentos poderão tomar banho em banheiras ou chuveiros, que estarão sempre equipadas com suportes de segurança para evitar quedas. Todos os espaços, assim como corredores, serão planejados para possibilitar a circulação de cadeiras de roda.
O governo cantonal de Aargau irá apresentar o novo plano do complexo penitenciário para o conselho de cantões da Suíça central e noroeste em novembro. “Se não houver nenhuma objeção, era será realizado”, afirma Payllier, sem esconder o otimismo.
O que está por trás do esforço do governo cantonal não é apenas uma questão de assistência humanitária. Desde que um criminoso sexual solto por bom comportamento cometeu um assassinato em Zollikerberg, pequeno vilarejo próximo a Zurique, em 1993, as autoridades helvéticas tornaram o código penal do país muito mais rigoroso. Agora prisioneiros considerados perigosos para a comunidade cumprem na prática prisão perpétua. Atualmente 190 detentos nas prisões suíças estão nessa categoria. A cada ano são acrescidos mais 15. Em média eles têm entre 40 e 50 anos de idade – em 15 anos, a grande parte já estará na categoria “60 Plus”.
Um problema para as penitenciárias
O mesmo problema é vivido também por outras penitenciárias na Suíça. “Esses presos de alta segurança não podem mais ser libertados. Isso significa que somos obrigados a nos adaptar lentamente a um público de detentos com idades cada vez mais avançadas e que ficarão na prisão até o fim das sua vidas”, explica Joe Keel, secretário do Conselho Penitenciário da Suíça oriental. “Para nós essa realidade é um desafio, mas por enquanto preferimos não construir setores especiais como em Aarau, pois somos da opinião que isso é melhor para o detento. Se os separarmos dos outros, eles irão cair num buraco de falta de perspectiva que pode ser problemático. Assim é melhor misturarmos eles com outros prisioneiros. De qualquer maneira, o problema desse público especial irá se agravar no futuro”.
Um dos maiores projetos de construção de prisão é do cantão de Berna. Muitas das suas penitenciárias são construções históricas, que precisam ser permanentemente consertadas e expandidas. Agora o governo cantonal planeja construir uma grande prisão central, dividida como em Aarau em diferentes setores.
swissinfo, Alexander Thoele e NZZ
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Fonte: Swissinfo, 13/9/2007. Disponível Aqui
Detentos recebem terapia do trabalho em penitenciária suíça
Etienne Strebel, Witzwil
A nova direção da penitenciária de Witzwil, no cantão de Berna, uma das maiores da Suíça, imaginou uma nova forma de preparar os detentos à vida em liberdade: a pedagogia do trabalho.
O sistema penitenciário suíço é considerado exemplar em nível europeu, porém ainda poderia ser melhorado, como acredita o professor criminalista Andrea Baechtold, da Universidade de Berna. Uma pequena televisão, um toca CDs barato, uma cama, uma cadeira e uma escrivaninha, no qual foi colocado um buquê fresco de flores. Esse é o mobiliário da cela de Abdullah M., um detento que já está há seis meses cumprindo sua pena na penitenciária de Witzwil.
Não se vêem cartazes de mulheres nuas ou seminuas pregados nas paredes, como aparecem nos filmes de Hollywood. Abdullah trabalha na cozinha da prisão. O tempo que está passando atrás das grades deve ser o último contato que ele terá com a justiça penal. “Eu quero me tornar uma pessoa melhor”, diz ele com otimismo ao repórter da swissinfo.
Preparativos para a liberdade
Witzwil não é uma prisão de alta segurança. “Os crimes que os nossos detentos cometeram são 30% relacionados com atos de violência e 40% com tráfico de drogas. O resto é de falsificação, fraude e outros”, esclarece Hans-Rudolf Schwarz. Ele já é há quatro meses diretor da penitenciária. Prisioneiros não pensam em escapar de Witzwil. Isso seria fácil, pois a penitenciária tem uma área agrícola de mais de 600 hectares. Ela é até considerada a maior fazenda da Suíça.
“Para algum dos nossos detentos a pena começa a ser cumprida em regime fechado. Quando chegamos à conclusão, através da avaliação do comportamento individual de cada um, que não existe o perigo de fuga ou risco para outros detentos, então podemos colocar a pessoa em regime aberto de prisão”, conta Schwarz.
Pedagogia do trabalho
O cumprimento da pena em Witzwil inclui também a chamada “terapia do trabalho”. “Porém é preciso ressaltar que não temos terapia na prisão”, reforça Schwarz. “O que necessitamos em primeiro lugar é avaliar a situação de cada novo detento. No nosso setor de acolhimento são feitas análises do estado de saúde e psíquico, assim como também o nível educacional e capacitação profissional, das pessoas que chegam”.
Graças à avaliação, os responsáveis em Witzwil conseguem recomendar ao detento um posto de trabalho que corresponda às suas qualificações e aos seus déficits.
A arte está em associar as aspirações de cada detento e as necessidades do sistema de produção. “Nossos produtos têm de corresponder às exigências do mercado. Não recebemos mais apoio do cantão. Isso significa que não fabricamos nenhuma figura de presépio ou brinquedos para serem depois distribuídos gratuitamente”.
Na terapia de trabalho proposto pela penitenciária, os participantes descobrem como os vários aspectos da vida na prisão estão interconectados: lazer, trabalho, acompanhamento, formação profissional e terapia.
Passeio às geleiras em prol da sociedade
Uma indicação da abertura crescente é o passeio conjunto organizado pela penitenciária de Witzwil e a Associação Suíça de Inválidos “Procap”. O programa, que já está na sua sétima edição, reúne 16 detentos e cinco deficientes físicos em programas que os levam até as altas montanhas dos Alpes. Os deficientes são transportados em cadeiras de rodas especiais.
O passeio deste ano leva os participantes a uma geleira. Para isso as cadeiras de roda precisam ser adaptadas. Ao invés de rodas, elas recebem pranchas de Snowboard (uma espécie de surf na neve), que são montadas pelos detentos de Witzwil.
Sistema penal suíço tem bom nível
O professor Andrea Baechtold, especialista em assuntos penais na Universidade de Berna, compara o sistema penitenciário da Suíça com outros países europeus. “A Suíça tem uma infra-estrutura considerada muito boa”.
Para Baechtold, também as condições de trabalho nas penitenciárias estão muito desenvolvidas. Um exemplo: em 100% das prisões existe oferta de trabalho, sendo que na Alemanha e Áustria são apenas 60%. Já no setor de afrouxamento de prisão como férias e formas especiais de prisão, como externatos de trabalho, Baechtold vê a Suíça como um ator mediano em contexto europeu.
Se na grande maioria dos países da União Européia detentos têm a possibilidade de serem soltos depois de cumprir a metade da sua pena, na Suíça isso só é possível depois do cumprimento de dois terços da pena.
Outra diferença, explicada pela estrutura política da Suíça, é a falta de normalização do sistema penitenciário, ou seja, cada cantão é autônomo para determinar como ele deve ser exercido. “Com exceção de alguns parágrafos no Código Penal, não existe nenhuma lei que regulamente isso”, critica Baechtold.
Alguns cantões chegam a não ter nenhum regulamento. “A situação legal de detentos na Suíça, em comparação européia, é abaixo da média”. Porém o objetivo mínimo é alcançado. “O atual sistema penal na Suíça pelo menos garante que a pessoa não vai sair pior do que entrou”, conclui o professor de Berna.
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Fonte: swissinfo, 4/8/2007. Disponível Aqui
