Somos todos iguais

Fiquei absolutamente apaixonada pela Constituição Brasileira, tão bem feitinha e doce. Nela somos todos iguais.  Ao idoso é assegurado oportunidades e facilidades, por lei.

 

Tento encontrar uma palavra que possa descrever como foi interessante participar das aulas do Professor Luiz Alberto David Araújo na PUC-SP neste semestre de 2018. Ele é Procurador Regional da República aposentado e leciona em dois Programas de Pós-Graduação da PUC-SP (Direito e Gerontologia Social). Uma área tão nova para mim e que foi capaz de ampliar minha visão sobre as velhices de maneira clara e única.

A cada aula eu era estimulada a pensar em assuntos totalmente novos e que muitas vezes causavam uma certa inquietação nos meus pensamentos.

Fiquei absolutamente apaixonada pela Constituição Brasileira, tão bem feitinha e doce. Nela tudo é dito e nada do que é importante para uma vida justa e em sociedade é deixado de lado. Tão linda! Próximo presente que irei me dar não será uma bolsa ou um sapato, afinal já tenho alguns e tenho vivido uma fase em que busco me libertar desta mania de comprar e comprar. Mania que estrangula o bolso e nos reduz a algo muito escasso. Enfim, tudo para dizer que o próximo presente que irei me dar será um livro da Constituição Brasileira e que contenha, por favor, a Convenção Internacional das pessoas com deficiência que ali foi inserida. Lindo e justo!

E eu que, ora vivo o encanto por Matisse e ora me apaixono por Duchamp, posso dizer que senti meu coração palpitar quando nos foi relatado, historicamente o surgimento do Ministério Público. Sentia uma alegria intensa e verdadeira, afinal de contas o Ministério Público veio para cuidar do Meio Ambiente, dos deficientes, das pessoas idosas, dos consumidores, enfim, foi indescritível ter a certeza de que somos todos acolhidos. Não estamos sós!

Direitos individuais, direitos coletivos! Sim! Temos direito à vida e à justiça! Aliás, quero contar ao leitor que o Ministério Público é também conhecido como Parquet que em francês significa piso, já que ele existe para dar SUPORTE à sociedade. Pronto! Estava totalmente encantada e queria continuar acreditando que poderíamos viver neste mundo tão bem escrito, tão bem pensado! Um mundo onde todos são iguais e todos têm direito a dignidade e liberdade.

Tivemos a sorte de receber o Dr. Maurício Maia (da Advocacia-Geral da União) e a Dra. Flavia Pinheiro (professora de Direito Constitucional) como docentes convidados. Os dois são cria do Professor Luiz, o que significa a certeza de um total senso de justiça e luta pela igualdade e inclusão das minorias.

Dr. Maurício nos deu uma senhora aula sobre Envelhecimento e Previdência e foi neste instante que a paixão que sentia começou a dar lugar a uma preocupação sem tamanho.

O monstro apareceu para destruir todo encantamento.

Como uma criança que resolve tapar os ouvidos para não ouvir o que não quer, tive que controlar meus impulsos infantis para continuar ouvindo o professor que explicou lindamente a Previdência para depois nos lembrar como o homem, feio, malvado e corrupto, junto com o envelhecimento populacional foi capaz de nos levar para um buraco absurdamente fundo.

Socorro! E os idosos que já são tratados com tanto descaso, como que seremos, no futuro, tratados? Mais descaso?

E a Constituição Federal, no seu artigo 230 que diz que a família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida.

Segurei as lágrimas, afinal estava em aula.

Recuperei o fôlego. A Constituição deixa clara a Seguridade Social que é um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. E agora?

A aula seguiu seu curso e muito gentilmente o Professor deixou a seriedade dos problemas da Previdência para a aula seguinte.

Quis fugir, melhor não saber! Acho que vou faltar.

Semana seguinte, lá estava eu sentindo um soco na boca do estômago e um medo enorme de envelhecer neste país que lindamente escreve suas leis mas que não possui capacidade moral para cumpri-las.

Envelhecer é para os fortes!

Com a Professora Flavia um sopro de esperança nos foi ofertado com o conhecimento das Associações como uma real possibilidade de conquistas dos nossos direitos.

Direitos voltados a proteção e dignidade da pessoa humana em seus vários aspectos e dimensões.

Ouvimos ela nos explicar sobre os direitos sociais e sobre os conjuntos de normas para proteger os indivíduos e a dignidade. Uma Associação e mais uma, e outras tantas para assegurar o direito de sermos velhos neste país que afunda a beleza da sua Constituição nas intenções políticas e individuais que superam os direitos coletivos de toda uma sociedade.

Vamos nos associar aos muitos velhos abandonados! Vamos estudar a Constituição e conhecer o poder das Associações para lutarmos com o apoio da lei. O Estado não pode intervir em nosso direito de viver a velhice.

Sigo em frente me tornando mais velha a cada instante.

Desligo a televisão que anuncia um jornal desolador. O mundo é cruel e o homem é um ser perverso.

Mas o brilho nos olhos daquele professor me traz uma gota de esperança.

Somos seres livres com direito à liberdade.

Continuo seguindo adiante. Igualdade! Somos todos iguais perante a lei!

Seu José da banca de jornal e Dona Maria.

Assim como Dona Clotilde que perdeu-se na demência. Temos todos direito a dignidade e desistir não é caminho.

E como um mantra vou recordando o que foi dito neste semestre:

Ao idoso é assegurado, por lei, todas as oportunidades e facilidades de preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social em condições de liberdade e dignidade.

Sem deixar de sonhar, afinal, crer na vida é o que me move e o saber é o que me constitui. Amanhã passo na livraria.