Para auxiliar a compreensão dos profissionais de saúde e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto à organização da assistência farmacêutica, uma pesquisa desenvolvida na Divisão de Farmácia do Hospital Universitário (HU) da USP formalizou um site que reúne informações sobre o acesso ao medicamento no SUS.
Hérika Dias *
O estudo Ferramenta em rede para compreensão e orientação quanto à organização da Assistência Farmacêutica no Sistema Único Saúde é o resultado do Trabalho de Conclusão de Residência, da farmacêutica Caroline de Godoi Rezende Costa Molino, orientado pela professora Eliane Ribeiro e apresentado ao Programa em Residência em Farmácia Clínica e Atenção Farmacêutica da Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF) da USP.
Segundo a pesquisadora, o site, que está disponível neste endereço eletrônico, reúne muitas informações que já estão disponíveis na internet, mas segmentadas nos endereços do Ministério da Saúde, Secretaria da Saúde do Governo do Estado de São Paulo, entre outros.
O conteúdo disponibiliza, por exemplo, dados técnicos sobre medicamentos, como tabelas de orientação sobre dose máxima de anti-hipertensivos, hipoglicemiantes orais, psicofármacos. Há ainda informações sobre a agenda de cursos e eventos na área de saúde; orientações sobre os componentes básico, especializado e estratégico da assistência farmacêutica e a forma para obtenção dos medicamentos pertencentes a estes componentes no SUS; Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde; medicamentos não disponíveis no SUS etc.
Medicamentos no SUS
O diferencial da ferramenta, além de agrupar os dados, é esclarecer o caminho que o usuário do SUS deve percorrer para ter acesso aos medicamentos das farmácias das Unidades Básicas de Saúde (UBS), Farmácia Popular (programa federal) ou Dose Certa (programa estadual). O processo para obtenção do medicamentos no SUS, muitas vezes, envolve o acesso a distintos programas e de diferentes esferas (municipal, estadual ou federal), cada qual com suas especificidades.
No site, o usuário pode compreender a legislação que rege a assistência farmacêutica no SUS, que diferencia os medicamentos em componentes básicos, estratégicos e especializados. O componente básico é constituído pelos medicamentos destinados às doenças mais prevalentes e prioritárias da Atenção Básica da Saúde e são disponibilizados pelos municípios nas Unidades Básicas de Saúde.
“A dificuldade de acesso aos medicamentos pode ser encontrada mesmo na atenção básica, na farmácia da UBS, que tem alta demanda. Às vezes, as receitas médicas podem apresentar algum problema em relação aos protocolos que devem ser seguidos, impossibilitando que o paciente adquira o medicamento. Isso atrapalha o vínculo do paciente com a unidade e ele pode ter a sensação de que o atendimento não funciona”, explica Caroline.
O componente estratégico são os medicamentos voltados às doenças que configuram problemas de saúde pública, consideradas de caráter estratégico pelo Ministério da Saúde. Este componente atende às doenças endêmicas nacionais, como tuberculose, doenças sexualmente transmissíveis, meningite, cólera. Eles estão disponíveis nas Unidades Municipais de Referência para a respectiva doença.
De acordo com a pesquisadora, o problema é maior quando se trata de medicamentos do componente especializado, aquele para o tratamento de doenças menos frequentes ou que tenham maior impacto no orçamento do SUS, disponíveis em farmácias especializadas. Por causa das características das doenças e do custo dos medicamentos atendidos, é preciso seguir os protocolos preconizados pelo Ministério da Saúde, que significa justificar, por meio de formulários, o motivo da solicitação do medicamentos.
“Para obter esses medicamentos, o paciente deve se deslocar até um dos endereços das farmácias de “alto-custo”, mas ainda há grande chance dele não receber o medicamento necessário devido ao incorreto preenchimento dos formulários ou ausência de exames laboratoriais exigidos”, ressalta a farmacêutica.
Prêmio
O trabalho de Caroline conquistou o Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia para o SUS – categoria residência ou especialização, que o Ministério da Saúde promove para valorizar os pesquisadores e suas pesquisas, indispensáveis para o desenvolvimento das políticas públicas de saúde no país. A entrega do prêmio, no valor de R$ 15 mil, será no dia 30 de dezembro.
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