O fato aconteceu em Portugal, foi noticiado e causou grande polêmica ao colocar “a importância do sexo após os 50 anos e a qualidade dos juízes que se sentam nos nossos tribunais”. Será que a “qualidade” de nossos juízes é muito diferente do país irmão? O que eles pensam sobre envelhecimento? E sobre sexo no envelhecimento?
Provavelmente você, como nós do Portal do Envelhecimento, respondeu que sim ao título pergunta deste artigo. E como nós, você também vai se indignar em saber que em pleno século XXI ainda há juízes que achem que não. Foi o que aconteceu em Portugal, quando uma mulher ficou incapaz de ter uma vida sexual normal após uma cirurgia. Ela pediu então uma indenização, cujo valor foi reduzido, primeiro pela metade, e depois reduzido ainda mais. A sentença? Pasmem, como a mulher tinha sido operada quando já tinha 50 anos, no entendimento dos juízes, “uma idade em que a sexualidade não tem a importância que assume em idades mais jovens, importância essa que vai diminuindo à medida que a idade avança”.
O fato aconteceu em Portugal, foi noticiado e causou grande polêmica ao colocar “a importância do sexo após os 50 anos e a qualidade dos juízes que se sentam nos nossos tribunais”. Será que a “qualidade” de nossos juízes é muito diferente do país irmão? O que eles pensam sobre envelhecimento? E sobre sexo no envelhecimento?
Para a psicóloga Maria Celia de Abreu, coordenadora do Instituto para Desenvolvimento Educacional, Artístico e Científico (IDEAC) – formado por profissionais de várias áreas que trabalham ou têm interesse pelo envelhecer -, “já passamos pela verdadeira revolução de costumes trazida pela descoberta da pílula anticoncepcional na década de 60. E um pouco depois pela trágica disseminação da AIDS, que obrigou a sociedade a comentar assuntos relacionados a sexo, antes considerados impublicáveis, como o uso da camisinha. Mesmo sofrendo fortes sacudidas, como essas e outras ainda, constata-se que o tema ‘sexualidade’ permanece cercado de tabus”.
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Maria Celia diz que o “assunto ‘envelhecimento’ também carrega sua cota de desinformação e de preconceito. Quando se junta os dois…. a situação só piora!”.
Foi o que constatou o jornal Expresso, de Portugal, com o debate levantado por causa dessa sentença (relatada abaixo), fazendo então a seguinte pergunta: Afinal, o sexo depois dos 50 é menos importante ou a sentença é mesmo incoerente?
Para alguns profissionais entrevistados pela matéria do Expresso, como Jorge Cardoso, psicólogo e sexólogo, esse tipo de sentença, baseada em falsa premissa, transforma a sexualidade em “apanágio de um determinado nicho etário, o da gente nova”. Segundo ele, “estamos perante uma situação que não só revela falta de informação acerca da sexualidade humana, como representa uma ‘distorção do conhecimento sobre a sexualidade’”.
Jorge diz ainda que”a experiência sexual das pessoas com 50, 60 anos pode ser mais prazerosa do que a das pessoas mais novas, precisamente por ser mais demorada. É isso que faz com que seja mais gratificante para as mulheres, sobretudo se ao seu lado tiverem parceiros que ejaculem mais rápido. Com a idade, a ejaculação nos homens dá-se mais tarde, e o tempo de envolvimento sexual é, portanto, superior, permitindo à mulher atingir o orgasmo e os mesmos níveis de satisfação sexual que atingia no passado”.
Mesmo que a atividade sexual diminua com a idade, diz o sexólogo, “poder-se-á talvez sentir mais confortável na relação e não haver uma necessidade tão grande de envolvimento sexual”, o que para ele isso não significa que “se retire menos prazer” e que a experiência seja menos “gratificante”.
Este acórdão é “insólito”, foi o que declarou a sexóloga Marta Crawford ao jornal português. Segundo ela, porque trata-se de um parecer que parte do princípio de que as mulheres depois da menopausa perdem desejo, vontade e prazer na vida sexual como também na “falta de informação dos juízes”. Relata que “a sexualidade não tem prazo de validade. Cientificamente sabe-se que a relação sexual é boa enquanto cada um assim o quiser… A sexualidade, segundo ela, é “a energia mais íntima que temos, e nenhuma mulher deve ser privada disso”.
Maria Celia de Abreu diz ser “lamentável tomar conhecimento da decisão dos juízes europeus na matéria citada. Estão negando ao ser humano o direito a ter a vivência da sua sexualidade, dimensão tão importante de vários pontos de vista, só porque ele está entrado em anos”.
No Grupo de Estudos e Reflexões sobre o Envelhecimento, do IDEAC, que funciona em São Paulo, estuda-se textos sobre sexualidade e velhices, diz Maria Celia. “Algumas vezes nos detivemos a ler pesquisas e textos sobre a sexualidade do idoso, a refletir sobre isso, e a produzir alguns textos a respeito”, explica.
Por outro lado, Maria Celia de Abreu acredita ser bom constatar que “ainda existe tanta desinformação, para que possamos reunir embasamento científico e forças e nos dispor a combatê-la, alimentados até mesmo pela indignação. É bandeira de uma boa luta, a ser empreendida por todos os que amam a gerontologia e compreendem o valor da qualidade de vida!”.
O caso
O Supremo Tribunal Administrativo reduziu o valor da indenização que deverá ser paga a uma doente que se submeteu, há 19 anos, a uma cirurgia que a deixou com lesões consideráveis, impedindo-a de ter uma vida sexual considerada normal. Um dos argumentos usados pelo tribunal para justificar a decisão foi o de que a doente “já tinha 50 anos e dois filhos”, ou seja, “uma idade em que a sexualidade não tem a importância que assume em idades mais jovens, importância essa que vai diminuindo à medida que a idade avança”.
Em Maio de 1995, a senhora submetia-se a uma intervenção cirúrgica, na Maternidade Alfredo da Costa, para tratar um problema ginecológico que lhe causava, com frequência, infeções e dores. Durante a cirurgia, foi-lhe danificado o nervo que controla a continência urinária e fecal. A senhora ficou, portanto, com problemas de “incontinência ou retenção urinária e fecal”, segundo o acórdão do Supremo Tribunal Administrativo. Mas não é tudo. Ficou também com dificuldades em sentar-se e andar, dores e mal estar constante e “perda de sensibilidade e inchaço na zona vaginal”, o que veio diminuir a sua atividade sexual.
Tudo isso veio provocar-lhe, ainda segundo o acórdão, “um quadro depressivo grave”, que se manifesta num “profundo desgosto e frustração”, tendo sido inclusive ponderada a hipótese de suicídio. Na altura, a senhora, que é casada, alegava também danos patrimoniais, isto é, despesas médicas e despesas com a contratação de uma empregada, pois via-se incapaz de fazer as tarefas domésticas.
O erro, que resultou numa “incapacidade permanente global de 73%”, relativamente a danos não patrimoniais (segundo o acórdão) foi detectado quatro anos depois da cirurgia.
Em 2011, o Supremo Tribunal Administrativo decidiu atribuir-lhe uma indenização de 172 mil euros, menos de metade do valor exigido pela queixosa. A Maternidade Alfredo da Costa recorreu da decisão. Na altura, alegou que as lesões assinaladas não tinham sido causadas pela cirurgia, mas pelos dois partos que tivera e por uma intervenção cirúrgica anterior.
Agora, a indenização foi reduzida para 111 mil euros. Os juízes alegam que o problema ginecológico é “antigo”, anterior à intervenção cirúrgica, e que já antes a senhora tinha “dores insuportáveis e sintomas depressivos”. Além disso, defendem também – e este é o argumento central, pela controvérsia que tem gerado – que o sexo não é importante após os 50 anos.
Referências
EXPRESSO. Sexo depois dos 50 é importante? “Claro”, dizem os especialistas. Disponível Aqui. Acesso em 25 de outubro de 2014
