Este relatório, que trata da saúde da população portuguesa com 65 ou mais anos de idade, vem reforçar a importância do impacto que algumas patologias têm neste grupo etário. A relevância deste relatório reflete-se ainda na questão do envelhecimento populacional, que é atualmente um fenômeno à escala mundial, com forte tendência de agravamento desde há algumas décadas a nível europeu.
Direção-Geral da Saúde Lisboa
O relatório “Portugal Maior” referente à população com 65 ou mais anos de idade surge no seguimento dos relatórios apresentados no âmbito dos “Programas Prioritários de Saúde em Números”, e vem reforçar a importância do impacto que algumas patologias têm neste grupo etário. A relevância deste relatório reflete-se ainda na questão do envelhecimento populacional, que é atualmente um fenómeno à escala mundial, com forte tendência de agravamento desde há algumas décadas a nível europeu.
Este processo de envelhecimento responde a tendências demográficas como a descida das taxas de fertilidade e natalidade, resultando no decréscimo do número de jovens, na diminuição da taxa de mortalidade e consequente aumento da esperança de vida e desaceleração da migração. As projeções divulgadas por entidades nacionais e internacionais sugerem que o envelhecimento demográfico irá continuar a acentuar-se no futuro.
Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU) (1), a tendência é que os idosos (2) se tornem cada vez mais numerosos em relação às pessoas mais jovens. Em 2050 as pessoas idosas ascenderão a dois mil milhões (20% da população mundial), sendo que o número de pessoas com mais de 60 anos superará a população de jovens com menos de 15 anos.
Em Portugal e segundo as projeções do Instituto Nacional de Estatística (INE) (3) para população residente no período compreendido entre 2012 e 2060, prevê-se um declínio populacional de 22% (10,5 milhões para 8,6 milhões de habitantes) e esperam-se também alterações da estrutura etária da população, resultando num continuado e forte envelhecimento demográfico.
Ainda segundo estas projeções o índice de envelhecimento aumentará de 131 para 307 idosos por cada 100 jovens, passando o índice de sustentabilidade potencial de 340 para 149 pessoas em idade ativa por cada 100 idosos. A diminuição da população ativa e consequentemente o decréscimo da força de trabalho representa uma diminuição do crescimento econômico potencial e ao mesmo tempo aumenta, a despesa relativa aos sistemas de pensões, saúde e cuidados a longo prazo constituindo uma pressão substancial a nível econômico para os países.
Esta situação assume paralelamente fortes constrangimentos na sustentabilidade do Estado Social, pois a não renovação de gerações ativas coloca em causa o rendimento futuro das gerações mais antigas que dependem de rendimentos gerados pela população ativa. De acordo com as projeções demográficas realizadas pelo Eurostat, para o período compreendido entre 2010 a 2060, a evolução da estrutura demográfica na união europeia deverá traduzir-se num aumento de cerca de 60% do rácio de dependência total (4, 5). Passamos de uma situação de 4 pessoas em idade ativa por cada pessoa com idade acima dos 65 anos para um rácio de apenas 2 pessoas em idade ativa para cada uma acima dos 65 anos.
Também dados apresentados na publicação “Skills supply and demand in Europe Medium-term forecast up to 2020” (6), apontam que na próxima década apenas a população correspondente aos grupos etários entre os 45-54 e os 55-64 anos de idade irá aumentar, sendo que o grupo etário dos 15-44 anos diminui. Ainda segundo esta publicação, estas tendências da evolução da população remetem para questões de reorganização das políticas educacionais e reconversão profissional nos vários grupos etários. Especificamente serão necessários esforços contínuos para aumentar a qualificação e participação no mercado de trabalho, em particular das mulheres e pessoas mais velhas.
Também a promoção de uma abordagem de envelhecimento ativo e saudável ajuda a reter os grupos etários mais velhos no mercado de trabalho. Em Portugal segundo os censos 2011, o índice de dependência total agravou-se na última década em 4%, aumentando de 48 em 2001, para 52 em 2011, com tendência a piorar caso não se verifique uma inversão da diminuição da natalidade. Este agravamento é resultado do aumento do índice de dependência de idosos que aumentou cerca de 21% na última década.
O índice de dependência de jovens teve, no mesmo período, um comportamento contrário, assinalando uma diminuição de cerca de 6%. A percepção dos índices de dependência é fundamental pois comparam o tamanho de um grupo da população considerado economicamente dependente (em regra, os jovens com menos de 15 anos e os idosos com mais de 65 anos) com o de outro que é considerado economicamente ativo.
Embora o aumento da esperança média de vida seja amplamente reconhecida como uma importante conquista, constata-se que a mesma também conduz a mudanças nas principais causas de morbilidade e mortalidade da população, uma vez que à medida que as pessoas atingem idades mais avançadas, há um aumento no risco de aquisição de doenças crónicas e degenerativas com fortes implicações na utilização de cuidados e serviços de saúde. Em alguns países da OCDE, entre 40% a 50% dos gastos com saúde são atribuídos aos idosos e o custo per capita daqueles que possuem mais de 65 anos é 3 a 5 vezes maior que dos outros grupos etários (7).
Ainda que o envelhecimento demográfico seja inevitável, as suas consequências dependem das medidas adotadas para superar os desafios que coloca. Estes dados demonstram a relevância de estudar a evolução demográfica, antecipar cenários e encontrar caminhos que respondam a novos desafios como a prestação de cuidados de saúde e o acompanhamento do processo de envelhecimento na mensuração e monitorização desta população com necessidades específicas.
Este relatório está dividido em quatro capítulos e faz uma compilação de informação a nível nacional sobre a mortalidade, morbilidade e custos de internamentos, não deixando porém, e pela importância inerente, de apresentar um enquadramento geral no contexto europeu. O próximo capitulo (Ponto 2) descreve a metodologia aplicada nas secções sobre a mortalidade e a morbilidade hospitalar.
No Ponto 3 é feito um breve enquadramento sobre o panorama e tendências da população sénior em Portugal e na Europa e demonstrado que as alterações demográficas das últimas décadas se traduziram na modificação e inversão das pirâmides etárias. Estas alterações demográficas terão uma considerável importância nas próximas décadas, pois os modelos demográficos que preveem futuras tendências populacionais, sugerem que as baixas taxas de natalidade e o aumento da esperança de vida irão refletir-se numa população com uma estrutura etária muito idosa, na maioria dos países da União Europeia.
No Ponto 4 é abordada a questão da mortalidade e fornecida informação sobre a evolução de algumas causas de morte selecionadas, no período compreendido entre 2007 e 2011, apresentando alguns dados disponíveis referentes a 2012. Os dados baseiam-se na Classificação Internacional de Doenças 10.a Revisão – CID-10 e referem-se a mortalidade por doenças cérebro-cardiovasculares, oncológicas, respiratórias, mentais, infeções e infeção VIH/sida, diabetes, nutrição e consumo de tabaco. As tabelas são apresentadas em números absolutos, em taxas de mortalidade brutas e padronizadas, por sexo e faixa etária.
No ponto 5 é feita uma caracterização da produção hospitalar e respetivos padrões de morbilidade. É apresentado por grandes grupos da CID 9 MC da Organização Mundial de Saúde e das Grandes Categorias de Diagnóstico do agrupador AP-DRG, versão 27,0. As categorias selecionadas apresentam dados por grupo setários com menos de 65 anos; 65-79 anos e 80 ou mais anos.
O Ponto 5 termina (5.3.) com uma estimativa da distribuição dos custos de internamento pelas grandes categorias de diagnóstico. Os valores apresentados foram calculados tendo por base a tabela de preços AP 27 e dão uma perspetiva geral do peso da doença nos serviços de saúde na população com 65 ou mais anos.
Notas
(1) Organização das Nações Unidas (2013). World population prospects: The 2012 revision
(2) O envelhecimento pode ser compreendido como um processo natural, e pode variar de indivíduo para indivíduo. Dada a complexidade em definir e determinar uma idade a partir da qual a pessoa se torna idosa e não havendo uma norma especifica a nível nacional para tal, adotamos uma das convenções existentes pelo INE, considerando neste trabalho, pessoa idosa todo o indivíduo com 65 e mais anos.
(3) Instituto Nacional de Estatística, Projeções de população residente 2012-2060,2014. Disponível Aqui
(4) Rácio entre a população com menos de 15 anos e mais de 65 anos em percentagem da população com idade compreendida entre os 15 e 65 anos.
(5) Indicador que permite uma percepção sobre o esforço que a sociedade exerce sobre a população ativa
(6) The European Centre for the Development of Vocational Training (Cedefop),Skills supply and demand in Europe Medium-term forecast up to 2020, 2010 Disponível Aqui
(7) JACOBZONE, S.; OXLEY, H. Ageing and Health Care Costs. Internationale Politik und Gesellschaft, 2002
Leia o documento na íntegra: Disponível Aqui
