O Livro “Política Nacional do Idoso: velhas e novas questões”, publicado pelo Ipea e organizado por Alexandre de Oliveira Alcântara, Ana Amélia Camarano e Karla Giacomin, foi lançado em Brasília, durante evento com o mesmo nome. O livro analisa as condições que permitiram a aprovação dessa lei, bem como a sua efetivação. Também coloca em discussão temas como violência, cuidadores, instituições de longa permanência, democracia e dificuldades para a construção da cidadania.
Ernesto Lozardo *
No seu compromisso de acompanhar as mudanças demográficas em curso no país, com o objetivo de subsidiar a sociedade para enfrentar os desafios que elas acarretam, o Ipea vem acompanhando, desde 1999, as implicações sociais do rápido processo de envelhecimento.
Uma das respostas dada pelo Estado brasileiro em conjunto com a sociedade foi a aprovação da Política Nacional do Idoso (PNI), por meio da Lei no 8.842/1994 e regulamentada pelo Decreto no 1.948/1996. Em 1994, a proporção da população idosa brasileira era de aproximadamente 8%.
Isso foi um passo importante para a garantia de direitos sociais à pessoa idosa, “criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade” (art. 1o da Lei no 8.842/1994). No entanto, passados vinte anos de sua aprovação, em 2014, a proporção da população idosa brasileira atingiu a marca de 13,7%, reforçando os desafios já levantados. Ou seja, as demandas por políticas públicas se intensificaram, o que requer a atualização e a implementação total das medidas preconizadas. Mas pouco se sabe como essas medidas estão sendo efetivadas e sobre os seus entraves e lacunas. A aceleração do processo de envelhecimento brasileiro e outras mudanças sociais em curso requerem não só a análise da efetivação dos preceitos legais, mas também a sua pertinência atual, bem como a necessidade de se considerar novas questões. Este é o principal objetivo deste livro.
Ao partir de um enfoque interdisciplinar, o livro analisa as condições existentes no país e as internacionais que permitiram a aprovação dessa lei, bem como a sua efetivação por meio das políticas setoriais. Também coloca em discussão temas não contemplados na PNI, como violência, cuidadores, instituições de longa permanência, democracia nos conselhos e dificuldades encontradas para a construção da cidadania. Além disto, examina as oportunidades, os problemas e os desafios de uma proteção social efetiva para esse grupo, que inclua políticas públicas, apoios familiares e incentivos ao mercado privado.
Espera-se que este livro possa contribuir para a discussão sobre os modelos que o Brasil pode adotar para fazer frente aos novos desafios do envelhecimento.
Decorre a partir disso a relevância e a oportunidade deste livro, que sintetiza o esforço de pesquisadores do Ipea e de várias outras instituições para garantir o seu caráter interdisciplinar. Todos contribuíram muito para a qualidade da publicação que ora se apresenta. Aproveitamos a oportunidade para agradecer a presteza e a competência com que responderam ao nosso convite.
Com esta publicação, o Ipea reafirma mais uma vez o seu compromisso com a excelência e com uma agenda de alta relevância focalizada na realidade e nas prioridades do país, abrindo novos caminhos para o conhecimento e o enfrentamento dos nossos desafios.
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* Ernesto Lozardo – Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
