Pesquisadora chama a atenção sobre os homens que não trabalham, não procuram trabalho e não são aposentados. Observou que a redução da participação da população masculina nas atividades econômicas é resultado de uma entrada mais tarde e saída (que não está associada apenas à aposentadoria “precoce”) mais cedo do mercado de trabalho. É necessário que as políticas públicas atuem no sentido de promover uma inserção adequada desses indivíduos no mercado de trabalho.
Ana Amélia Camarano e Daniele Fernandes *
Desde a Antiguidade, as culturas ocidentais mostram uma preocupação em dividir a vida humana em fases buscando encontrar nelas alguma ordem e previsibilidade. Estas são marcadas, de um lado, por eventos biológicos, como puberdade, menarca, maternidade, menopausa, viuvez, senilidade, morte etc.; e por outro, por eventos sociais, como formatura, primeiro emprego, casamento, aposentadoria etc. Ao longo da história, o Estado moderno assumiu questões que eram da ordem privada e familiar e passou a regulamentar as etapas do curso da vida. Estas são normatizadas do nascimento à morte, com ênfase na escolarização, entrada e saída do mercado de trabalho e aposentadoria (Debert, 2010).
Até pouco tempo atrás, consideravam-se apenas três fases: primeira (infância e adolescência); segunda (vida adulta); e terceira (velhice). A entrada no mercado de trabalho é um dos eventos que marca o início da vida adulta para os homens e, da mesma forma, a saída dele, via aposentadoria, é o que caracteriza a entrada na última fase da vida ou a velhice. Ou seja, os homens têm a vida pautada pelo mercado de trabalho, dado que a escola, que marca a infância, pode ser considerada como o evento preparatório para ele. Para as mulheres, casamento e maternidade ainda são os eventos mais importantes na sua inserção social nessa fase da vida, muito embora a sua participação, tanto na escola quanto no mercado de trabalho, tenha crescido (Camarano, 2006).
O que se pretende chamar a atenção nesta nota é para o crescimento do número de homens brasileiros de 50 a 69 anos que não trabalhavam, nem procuravam trabalho e nem eram aposentados (1) entre 1992 e 2012. Estes homens passarão a ser chamados de “nem nem”. Constituíam 4,2% dos homens nessa faixa etária, em 1992, e passaram a constituir 7,9% em 2012.
Esse aumento ocorreu devido à redução da sua participação na atividade econômica e foi mais elevado no grupo 50-59 anos. Por outro lado, embora a proporção de mulheres nessa categoria seja predominante, a proporção de mulheres nessa condição diminuiu de 23,4% para 18,8%.
O fenômeno dos “nem nem” foi primeiro observado entre a população jovem, no caso jovens que não estudavam e nem trabalhavam. No grupo de jovens também predominam as mulheres, mas tem se observado um aumento no número de homens de 15 a 29 anos e uma redução no número de mulheres.4 Por razões diversas, tal fenômeno pode apresentar implicações socioeconômicas importantes nas duas situações. No presente trabalho, chama-se a atenção para o novo regime demográfico, que já está requerendo uma permanência mais longa do trabalhador na atividade econômica para compensar, pelo menos parcialmente, os efeitos negativos do envelhecimento populacional e da redução da oferta de força de trabalho. No entanto, o que se observa entre os homens brasileiros, não é apenas uma aposentadoria precoce, mas, também, uma parcela crescente que deixam o mercado de trabalho sem se aposentarem. Isto leva a se perguntar em que fase da vida esses homens podem estar alocados, ou se novos eventos/papéis sociais estão caracterizando a vida dos homens brasileiros.
A pergunta principal desta nota técnica é se esses homens estão em condições de vulnerabilidade: não procuram trabalho por desalento, não estão aposentados por falta de um histórico de contribuições e/ou estão inseridos em uma família capaz de garantir-lhes a sobrevivência básica até conseguirem uma posição satisfatória no mercado de trabalho e/ou se aposentarem. O objetivo desta nota é traçar um perfil desse subgrupo populacional, tendo como pano de fundo as vulnerabilidades e potencialidades advindas do contexto familiar no qual ele está inserido, comparando com as outras possibilidades de inserção social. Parte-se do pressuposto de que idade, escolaridade, estado conjugal, condição no domicílio e renda domiciliar afetam a alocação do tempo desses indivíduos.
A nota está dividida em cinco seções, incluindo esta introdução. A segunda seção analisa a evolução e as características dos homens brasileiros de 50 a 69 anos que não estavam na força de trabalho e não eram aposentados nos anos de 1992, 2002 e 2012; a terceira descreve a inserção social desses indivíduos; a quarta, as suas condições nas famílias, comparando com as condições dos que vivenciavam outras formas de inserção social. Em seguida, apresenta-se uma síntese dos resultados.
Os dados utilizados são os das Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios (PNADs) de 1992, 2002 e 2012 e dos Censos Demográficos de 1980 e 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Comentários finais
Observou-se que a redução da participação da população masculina nas atividades econômicas é resultado de uma entrada mais tarde e saída mais cedo do mercado de trabalho. Mas esta saída não está associada apenas à aposentadoria “precoce”. Entre 1992 e 2012, observou-se um crescimento tanto relativo quanto absoluto no número de homens que não trabalhavam e não eram aposentados e nem pensionistas. Esse aumento foi mais expressivo entre os de 50 a 59 anos, o que sinaliza para uma dificuldade do mercado de trabalho de absorvê-los. Não se investigou neste trabalho se esse crescimento poderia estar associado a alguma incapacidade física, cognitiva ou mental para o trabalho.
É muito comum encontrar na literatura que o trabalho é o evento social mais importante da vida dos homens, pois os contratos tradicionais de gênero estabelecem os papéis de provedor para eles e o de cuidadora para as mulheres. Eventos ligados ao mercado de trabalho, como escola e aposentadoria, definem as fases da sua vida. Nesse caso, pergunta-se como se pode entender essa não inserção em nenhum desses eventos. O processo, aqui estudado, pode estar sinalizando para mudanças nas relações de gênero, dado que se observou uma diminuição na proporção de homens chefes de família e um aumento na de cônjuges e filhos. Pode, também, ser reflexo de necessidades frente a dificuldades de inserção no mercado de trabalho, o que requer uma maior participação das mulheres nas atividades econômicas. Em outras palavras, mudanças nas relações de gênero podem estar sendo causadas por dificuldades experimentadas pelos homens no mercado de trabalho. A baixa escolaridade dos “nem nem”, pode estar contribuindo para essa dificuldade.
A tendência aqui analisada vai em sentido contrário ao requerido pelo novo regime demográfico. A saída mais tarde do mercado de trabalho é um requisito importante para contrabalançar os desafios trazidos pela redução da oferta de força de trabalho e pelo envelhecimento populacional. Para Bloom et al. (2011), a população não só vive mais, como vive melhor, mesmo nas idades mais avançadas.
Como resultado, as patologias do envelhecimento têm ocupado um espaço menor no ciclo da vida (relativo e absolutamente), o que tem prolongado o tempo de vida potencial de trabalho. Como isto não está acontecendo no Brasil, torna-se necessário que as políticas públicas atuem no sentido de promover uma inserção adequada desses indivíduos no mercado de trabalho.
Nota
(3) Para medir não trabalhar e não procurar trabalho, utilizou-se o conceito de população economicamente ativa (PEA). Entre os aposentados, incluiu-se, também, pessoas que não recebiam pensão por morte.
Referências
BLOOM, D. et al. Population aging: facts, challenges, and responses. PGDA Working Paper n. 71, 2011.
CAMARANO. A. A. (org). Transição para a vida adulta ou vida adulta em transição? IPEA, Rio de Janeiro, 2006.
DEBERT, G. A Dissolução da vida adulta e a juventude como valor. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, ano 16, n. 34, p. 49-70, Jul./Dez. 2010.
Leia a Nota Técnica na íntegra Aqui
* Ana Amélia Camarano – Técnica de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do Ipea, e Daniele Fernandes – Pesquisadora do Programa de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional (PNPD) – Ipea.
