Este texto, inspirado em um artigo escrito por Ruy Castro – intitulado “O país doente”, em referência à violência com que as crianças são acometidas de violência pelos seus próprios pais, e publicado no jornal Folha de S.Paulo (Opinião, 27/4/2009) -, ratifica que de fato o país está definitivamente doente.
Beltrina Côrte *
E mais: violento e sem valores para com seu futuro. Basta dar uma olhada rápida nas principais violências estampadas na mídia nos últimos quatro meses para confirmarmos o quanto estamos doentes.
Em fevereiro deste ano, em Bauru, uma costureira de 81 anos, solteira e que morava sozinha, foi violentada e assassinada dentro de sua casa, nos Altos da Cidade. A idosa foi achada já morta, caída no corredor da casa, com ferimentos profundos na face. A residência estava toda revirada, com sinais de arrombamento em uma das portas internas. Dois meses mais tarde, exatamente na madrugada do dia 8 de junho, em Pinhais, região metropolitana de Curitiba, um casal de idosos, ambos de 64 anos, foi assassinado com tiros na cabeça, por dois homens armados que invadiram a residência do casal e baleado cada um das vítimas. Os agresores fugiram do local sem levar nada. A filha do casal, que mora em uma casa no mesmo terreno, ouviu o barulho e foi averiguar a situação. Quando chegou, o casal estava morto. Ela tentou socorrê-los e acabou baleada. A família recebia ameaças de morte desde 2005, quando teria ajudado nas investigações da morte de um neto, assassinado por envolvimento com drogas. Os avós teriam ajudado nas investigações e, quatro anos depois, após muitas ameaças, o casal acabou morto. O motivo, aparentemente, seria vingança. A fachada da casa onde o casal morava estava cheia de perfurações de tiros. Há registro de um boletim de ocorrência em 2006 apontando que uma motocicleta teria passado atirando contra a casa do casal. Infelizmente, as autoridades nada fizeram!
Num caso raro, a Polícia Civil de Bauru prendeu três acusados de cometer um assassinato de um senhor de 74 anos antes de achar o corpo, acusados de matar e esconder o corpo do morador de Iacanga, uma instituição de longa permanência chamada Recanto dos Idosos, onde ele morava há cerca de um ano e meio, desaparecido desde o último dia 5 de maio. Uma mulher de 26 anos, que confessou ser drogada e fazer programa sexual, namorada do idoso, também está presa acusada de envolvimento no crime. O caso veio à tona após a namorada ser indagada por moradores de Iacanga sobre o paradeiro do idoso, já que sabiam que ele tinha se deslocado a Bauru na companhia dela. Os vizinhos do assassinado denunciaram à polícia que foi atrás do casal.
Outro caso raro aconteceu no ABC, onde um idoso de 76 anos, cansado de sofrer por muitos anos a agressão de seu filho por causa de dinheiro e drogas, tomou iniciativa e denunciou seu próprio filho. O responsável pela delegacia de proteção ao idoso de Diadema afirmou à grande imprensa que cerca de dez novos casos surgem por mês. A delegacia de Santo André – que abrange as cidades de Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra e Mauá – recebe cerca de 200 novos casos por mês. Boa parte das queixas registradas é por posse indevida de cartão de pensão. Na delegacia de São Bernardo – que também atua em São Caetano -, das cerca de 22 denúncias mensais, 90% são por maus tratos no âmbito familiar. Segundo o delegado, 99% das ocorrências são agressões verbais. Ele também afirma que problemas de dinheiro geram muitas reclamações.
Observa-se na mídia que as denúncias de agressão contra idosos têm crescido progressivamente na região. Segundo os responsáveis das delegacias de proteção ao idoso, o aumento ocorre porque muitos estão tomando coragem de denunciar, baseados no Estatuto do Idoso que pune quem maltrata pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Na maioria dos casos, as vítimas tendem a guardar marcas, não apenas no contexto físico, mas também danos psicológicos. Em declaração à grande imprensa os delegados afirmam que a maioria das queixas registradas são motivadas por interesse no dinheiro do idoso. Mas há também denúncias registradas de agressões físicas, maus-tratos e abandono, praticados, principalmente, por integrantes da própria família. Geralmente, as denúncias são realizadas por vizinhos que não aguentam o descaso.
Essa mesma situação é encontrada em Salvador. Agressões físicas, maus-tratos e abandono, praticados, principalmente, por integrantes da própria família, além de casos de violência contra idosos motivados por interesse no dinheiro da aposentadoria ou de outra fonte de renda que estes possuem são as principais queixas das cerca de 900 ocorrências policiais registradas pela Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso entre janeiro e abril de 2009: 134 idosos foram vítimas de ameaças, 35 de injúria, oito de maus tratos, 20 de perturbação da tranqüilidade, 30 de furtos, 28 de estelionato e um de apropriação indébita. Outros 63 idosos sofreram lesões corporais. A maior parte dos autores de crimes praticados contra idosos é formada pelos próprios filhos, seguidos de vizinhos, genros/noras, netos e irmãos, entre outras pessoas do convívio das vítimas.
Mas outras pessoas também agridem idosos. No Rio de Janeiro, em Duque de Caxias, no dia 9 de junho, uma sexta-feira, um homem de 64 anos, após levar um chute no peito, ser arremessado por um motorista de um ônibus, e batido com a cabeça no meio-fio morreu. Em seguida o motorista deu partida, sob protesto dos passageiros. Um policial militar o seguiu e levou-o à delegacia.
Mais recentemente, em Botucatu, a cuidadora de uma idosa cega e muda de 70 anos, que só andava com o auxílio de uma pessoa, foi flagrada agredindo várias vezes a senhora com tapas, puxando o cabelo e jogando objetos. No final de fevereiro, a família começou a desconfiar da empregada quando percebeu hematomas pelo corpo da idosa e colocou uma câmera escondida no quarto dela. Em uma das cenas, ela agride a mulher com uma boneca e também tenta sufocá-la. A agressora cuidava da idosa há mais de um ano. Em abril, a família da vítima chegou a registrar um boletim de ocorrência, mas a acusada alegou à polícia que não se lembrava das agressões. Um exame do Instituto Médico-Legal (IML) confirmou que a vítima sofreu graves lesões “com requintes de crueldade”.
Violência econômica
Quinta-feira, 5 de junho. Uma senhora de 73 anos, moradora do bairro Vila Floresta, em Santo André (SP), caiu em um golpe de dois homens que se identificaram como funcionários da Eletropaulo, verificaram medidor de energia e solicitaram conta de luz alegando problemas com o consumo da residência. Tudo isso para conseguirem clonar o cartão de crédito e cobrar por serviços não realizados. Após simularem reparos no chuveiro, foi cobrada uma taxa de R$ 250, que deveria ser paga com um cartão. Entretanto, a operação não foi finalizada e o suposto serviço foi pago em dinheiro. Antes dos dois homens deixarem a residência, a idosa solicitou a entrega de um recibo, que foi negado, alegando que o documento seria entregue minutos depois, quando eles retornassem para verificar se o chuveiro estava funcionando corretamente. Ao perceber que eles não voltariam, a idosa procurou pelo cartão que tentou usar, mas não o encontrou. Suspeitando do que poderia ter ocorrido, ela se dirigiu até o banco e pediu um extrato de sua conta, que apontou o uso do cartão com um gasto de aproximadamente R$ 2,5 mil, que não teria sido feito por ela.
Ainda no início de junho, em São José dos Pinhais, quatro pessoas que se preparavam para aplicar o golpe do bilhete premiado foram presas portando dólares, reais, celulares, recibos de depósitos bancários e cartões da Mega-Sena que seriam usados nos golpes. O grupo, saído de Santa Catarina, estava na cidade para aplicar o golpe. As vítimas, normalmente pessoas idosas: O golpista simula ser uma pessoa humilde e tenta vender um “bilhete premiado” (Quina ou Mega-Sena) à pessoa idosa. Durante a conversa, o comparsa aparece e se oferece para ajudar a confirmar se o bilhete tem algum valor. Ele faz um telefonema e diz que está ligando para uma lotérica ou para um funcionário da Caixa. Do outro lado da linha, outro golpista confirma o prêmio. O primeiro malandro diz que está com pressa, pois precisa voltar para casa ou ir a um hospital, para apressar a negociação. O segundo, então, oferece parte do dinheiro para comprar o bilhete, mostrando um maço de papel, com algumas notas por cima, e sugere à vítima que complete o valor. A pessoa, na tentativa de fazer um bom negócio, consegue a quantia dita pelo golpista. No final fica com o bilhete sem valor.
Pelo menos 56 idosos foram lesados em Bonito (Campo Grande) por um advogado, que responde a processos de estelionato. Ele é marido de uma a ex-vereadora que, pelas investigações, também aparece como envolvida no esquema. A ação era dividida da seguinte maneira: O advogado combinava como forma de pagamento de seu trabalho a quantia referente ao primeiro benefício do aposentado, ou seja, no caso de trabalhadores rurais um salário mínimo. A ação era ajuizada e, após o reconhecimento do benefício, era necessário aguardar os trâmites administrativos junto ao INSS (Instituto Nacional de Seguro Social). Como em muitos casos o processo levava meses, quando o dinheiro era efetivamente liberado aos aposentados, já existia um acúmulo de benefícios. Neste momento entrava em ação a ex-vereadora que, como funcionária do Banco do Brasil, atendia a maioria dos aposentados. Antes de pagar aos aposentados, ela, com a ajuda do esposo, cadastrava senhas dos cartões de benefícios dos aposentados e sacava os valores atrasados. No ano passado, o advogado chegou a ficar preso por seis dias pela mesma acusação.
No dia 7 de junho a imprensa baiana anunciava que “Idosos sozinhos viram alvo de estelionatários”. A matéria assinalava que enquanto os números de casos de ameaças e lesões corporais registrados na Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso (Deati) apontam diminuição, as estatísticas da unidade revelam crescimento das ocorrências de estelionatos. Entre janeiro e maio deste ano, foram catalogadas 32 queixas de golpes contra idosos no mesmo período do ano passado, foram 18 denúncias. Ou seja, acréscimo de 77,7%.
Uma das delegadas do Deati disse à imprensa que o problema é que os idosos confiam em estranhos. Sozinhos, não conseguem realizar operações bancárias, por exemplo, e acabam confiando nas pessoas por ser a única forma de conseguirem o que precisam. Quando estão acompanhados, não se tornam presas fáceis. A quantidade de denúncias de idosos que são lesados financeiramente – incluindo estelionato – é maioria entre as que chegam ao Núcleo de Direitos Humanos Especializado em Violência contra a Pessoa Idosa (NUDH). Antes, as agressões e maus tratos eram a maior parte das denúncias. Agora, 85% dos casos denunciados são de violência econômica.
Um dos crimes apurados por policiais da Deati teve como vítima uma pensionista de 67 anos, que, na tentativa de adquirir um empréstimo de R$ 1,6 mil, acabou perdendo R$ 3.285 para um golpista, além de contracheques. Ele a convenceu a entregar R$ 600 para conseguir o empréstimo. Depois, mais R$ 1,7 mil com argumento de que agilizaria o pedido de aposentadoria dela, mais R$ 125 para limpar o nome dela do Serasa e outros R$ 960 para regularizar documentos do carro. E ela não tem qualquer documento que comprove a entrega das quantias. Os representantes de bancos e operadoras de cartões procuram sempre oferecer empréstimos a idosos aposentados ou pensionistas. Esses estabelecimentos sabem que há dificuldade dos idosos de entenderem as propostas e que o dinheiro deles estará sempre disponível para a quitação das parcelas. Resultado: há casos de pessoas que aproveitam a dificuldade dos idosos em operar os caixas eletrônicos, oferecem ajuda e conseguem até trocar os cartões ou ver a senha, sacando o dinheiro dos idosos. Os bancos têm que deixar um funcionário responsável para auxiliar os idosos. A delegada titular da Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso (Deati), em declaração à imprensa afirmou que a unidade recebe uma média diária de dez denúncias.
O roubo também é outro tipo de violência muito comum que acomete a população idosa. Era uma sexta-feira, à noite, quando dois homens invadiram uma residência, renderam um casal de idosos e roubaram dinheiro. O idoso foi rendido quando fechava o portão, logo após ter chegado na residência com a esposa. Os bandidos o mandaram entrar na casa e renderam a idosa. Disseram que queriam apenas dinheiro e que não era para as vítimas olhar para eles. Diante disso, as vítimas entregaram um caixa com dinheiro e lâminas de cheque, referente ao movimento do caixa do mercado que possuem.
No início de junho, em Caxias do Sul, mais um casal de idosos, ele com 90 anos e ela com 84, foi agredido durante um assalto à casa, na área central. Por volta das 18 horas um homem bateu na porta da residência e quando a mulher atendeu, ela e o marido foram rendidos pelos cinco ladrões. Os braços de ambos foram amarrados com fita crepe, e os agressores também teriam batido neles. Os assaltantes fugiram levando um cofre com R$ 9,6 mil em dinheiro.
No Rio de Janeiro, mais um idoso, de 81 anos, foi assaltado na saída de um banco. Os ladrões viram o idoso sacar cerca de R$ 4 mil e o seguiram até o ônibus, onde o roubaram. Passageiros alertaram a polícia, que começou a perseguir os criminosos até a Penha. Houve troca de tiros e uma pessoa que estava dentro de uma loja acabou atingida por bala perdida.
Violência institucional
O mau atendimento a idosos em uma unidade pública de saúde de São Paulo demonstra que estas pessoas são as mais vulneráveis ao mau atendimento de parte dos servidores. Este foi o tema de uma tese de doutorado na Faculdade de Saúde Pública da USP, por Marília Berzins, intitulada “Violência institucional contra a pessoa idosa: a contradição de quem cuida”. A pesquisadora analisou a percepção de 16 profissionais de um serviço de emergência, entre atendentes, auxiliares de enfermagem, enfermeiros, capelão e assistentes sociais, à exceção dos médicos. Entre os exemplos de mau atendimento, identificados pelos profissionais há seis situações que prejudicam o atendimento ao idoso: a peregrinação, ou seja, a desinformação nos setores que leva o paciente a ir a vários lugares fora e dentro do próprio serviço; falta de escuta e tempo para o usuário; frieza, rispidez, falta de atendimento e negligência; maus tratos com usuários motivados por discriminação quando a questão é a idade; detrimento das necessidades e direitos do usuário; proibição ou obrigatoriedade de acompanhantes com horários rígidos e restritos. O acompanhamento do idoso em internações hospitalares é um direito, de acordo com o Estatuto do Idoso, mas o fato de ser um direito não o torna obrigatório. Na unidade de saúde estudada os servidores tornavam o acompanhamento obrigatório, causando problemas às famílias do idoso. A pesquisadora aponta que um dos principais problemas entre os funcionários é como eles enxergam a velhice. “Em geral vêem como uma coisa ruim, até mesmo como uma doença. Uma situação que não desejam a si próprios”. Por outro lado os idosos, por sua vez, não reclamam do mau atendimento por medo de não serem atendidos.
Em Macapá, a imprensa local vem denunciando casos de idosos que estão sendo desrespeitados no atendimento prioritário e preferencial, especialmente na marcação de consultas no HCAL, ou mesmo quando há necessidade de serem encaminhados a tratamento médico fora de domicílio. Por isso, os Promotores de Justiça, em exercício na Promotoria de Justiça da Cidadania da Comarca de Macapá, editaram a Recomendação n. 004/2009 aos Diretores do Hospital de Especialidades e Hospital de Clínicas Alberto Lima (HCAL), ao Estado do Amapá e às Unidades Básicas de Saúde do Município de Macapá, com o objetivo de estabelecer atendimento prioritário aos idosos com idade igual ou superior a 60 anos.
O Tribunal de Justiça do Rio condenou a empresa de ônibus Oeste Ocidental, a pagar R$ 25 mil de indenização por danos morais a uma senhora de 76 anos, depois de uma queda sofrida em 2003. Ela terá também todo o tratamento médico custeado pela empresa, além de receber a quantia de R$ 109 por danos materiais, e pensão mensal de 20% do valor do salário mínimo.
Já em Minas Gerais, em recente decisão, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) proibiu reajuste de um casal de aposentados (73 e 70 anos) que briga contra um reajuste, baseado na faixa etária, que dobrou o valor da mensalidade. O custo da cobertura de cerca de R$ 420 saltou para R$ 870, encarecendo a fatura em 107,14%. A decisão acompanha orientação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo a qual o Estatuto do Idoso é soberano e tem aplicabilidade sobre todos os contratos de planos de saúde, inclusive os que tenham sido assinados antes da sua publicação, em outubro de 2003.
Pessoas acima de 60 anos estão sendo expulsos de planos de saúde, especialmente os usuários de serviços contratados antes da Lei 9.656/1998 e, por isso, conhecidos como antigos, que sobrevivem em uma espécie de limbo da cobertura médica privada. Mais de 11 milhões de pessoas usuárias desses planos em todo o país foram deixadas de fora das normas que regulamentam o setor. Uma das questões mais polêmicas do segmento, o reajuste da mensalidade, se transformou em uma queda de braço entre operadoras e consumidores. Apesar de o Estatuto do Idoso prever que os reajustes não podem ter como justificativa a terceira idade, as mensalidades continuam sendo remarcadas a ponto de levar os mais velhos a desistirem do sistema de cobertura. Com a falta de regulamentação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a Justiça tem sido a saída para quem, de repente, vê a fatura dobrar de preço e é forçado a abandonar o serviço.
Em Belém, mais uma pessoa idosa de 77 anos foi vítima do abandono na saúde municipal. Às 8h da manhã do dia 14 de março, uma kombi levou uma senhora ao Pronto-Socorro Municipal da 14 de Março, ali permanecendo à espera de atendimento. Meia hora depois, a idosa, vítima de um AVC, continuava à espera de atendimento médico na ambulância. Somente 1h30 após dar entrada no Pronto-Socorro, ela foi atendida, mas já era tarde demais. Às 11h, familiares da idosa recebem a notícia do desfecho trágico da longa espera por atendimento.
No Distrito Federal uma senhora de 72 anos sofreu constrangimento perante os vizinhos e abalo em sua saúde ao se deparar com sucessivos cortes de água sobre uma conta já paga. Em setembro de 2006 uma equipe da empresa esteve em sua residência para efetuar o corte do fornecimento de água, diante da ausência de pagamento da fatura do mês de julho de 2006. Na ocasião, ela apresentou recibo da conta paga, mas a equipe voltou ao local por duas outras vezes, sendo que na última o corte foi concretizado, tendo os profissionais da empresa furado até o asfalto da rua para efetuá-lo. Teve que contratar advogado para este solicitar o restabelecimento do serviço, mas sofreu nova ameaça de corte.
Ao responder a citação, a empresa reconheceu que efetuou várias visitas de corte no imóvel da autora em razão do não pagamento da fatura do mês de julho de 2006, no valor de R$ 128,24. Afirmou que em todas as visitas a autora apresentou o recibo de pagamento, mas o débito ainda constava pendente. Afirma que, depois de suspenso o serviço, a autora não levou o comprovante de quitação do débito na empresa para fins de baixa e, por isso, os cortes foram realizados. Alegou que somente em 15 de maio de 2009 a Caixa Econômica repassou o crédito para Caesb, ocasião em que o pagamento foi baixado no sistema.
Na sentença a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) terá de pagar uma indenização no valor de R$ 5 mil, a título de danos morais, e mais R$ 320,88 pelos danos materiais sofridos por ela. A sentença foi proferida pela juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF, e cabe recurso. Para a juíza, o caso configura-se relação de consumo, e por isso devem incidir as regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O fornecedor de serviço, responde, independentemente da existência de culpa pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços. Quanto ao argumento de ausência de repasse do crédito pela Caixa Econômica Federal, sustenta a juíza que a responsabilidade fica à cargo da Caesb, diante da responsabilidade solidária do Código de Defesa do Consumidor.
Negligência
Na noite do dia 20 de junho, como a energia havia faltado na casa, a filha do casal, que mora no andar superior do imóvel, havia acendido uma vela para os pais. A casa acabou pegando fogo. O pai, de 91 anos, tinha deficiência visual e dependia de uma cadeira de rodas para se locomover, morreu carbonizado em seu quarto. A mãe foi salva por outro filho, mas ambos ficaram queimados.
Com esta leitura panorâmica das violências ocorridas no último mês no país não há dúvida que a violência cometida contra as pessoas idosas está na rua e dentro das instituições que a princípio deveriam zelar pelos mesmos: a casa e os estabelecimentos públicos. O que significa que o país está de fato doente, violento, sem amor e respeito.
