O suicídio, assistido ou não, especialmente entre os idosos, exige um debate político sobre essa questão. Apenas 28 países do mundo fazem prevenção e têm um plano estratégico. O Brasil apenas coleta e sistematiza informações. Está longe de se ver por aqui um debate que discuta o suicídio assistido, como já o fazem alguns países desenvolvidos.
Beltrina Côrte
Temos acompanhado o aumento de manchetes anunciando o suicídio, promovendo assim um debate político sobre essa questão. Entre as matérias que abordam este assunto, destacamos a notícia “A OMS adverte que uma pessoa no mundo se suicida a cada 40 segundos”, a qual assinala que o maior índice de suicídios ocorre entre pessoas com mais de 70 anos de idade. E globalmente, o suicídio é a segunda principal causa de morte entre a população de 15 a 29 anos, mas o número de indivíduos que tentam se suicidar e não conseguem é muito maior. Grande parte dos suicídios consumados foram realizados por envenenamento com pesticida, enforcamento e uso de armas de fogo.
Esta situação levou a OMS considerar que o suicídio é “um grande problema de saúde pública”, apesar de não ser tratado como tal. Esses dados fazem parte do primeiro relatório sobre o tema que a Organização Mundial de Saúde (OMS) elaborou, em 2012. Nele, consta que 804 mil pessoas se suicidaram nesse ano, sendo que 11.821 (9.198 homens e 2.623 mulheres) ocorreu no Brasil.
O Relatório registra que 28 países do mundo apenas fazem prevenção, tendo um plano estratégico, e 60 apenas sistematizam dados dos suicídios consumados. Entre as principais doenças que levam as pessoas a tirar sua própria vida nos países desenvolvidos estão os distúrbios mentais, como consequência do alcoolismo e da depressão. Nos países em desenvolvimento, como o Brasil, as principais causas são a pressão e o estresse por problemas socioeconômicos. O Relatório não menciona os países nem estados que já formularam leis a favor do suicídio assistido.
O suicídio assistido, em que o médico aconselha e receita a combinação de medicamentos que devem ser tomados, cabe ao interessado ingeri-los por seus meios. O tema está em pauta e se intensificou a partir da morte de Brittany Maynard, 29 anos, que colocou fim à própria vida de forma voluntária e legal em 10 de novembro de 2014, nos Estados Unidos, para evitar sofrer uma morte lenta devorada por um câncer terminal no cérebro. Antes de morrer Brittany havia iniciado uma campanha para promover leis de morte digna.
Ela morreu em Oregon (EUA), estado que tem a lei de morte digna, em vigor desde 1997. Segundo dados oficiais desse estado, desde então, até janeiro de 2014, cerca de 1.200 pessoas, com idade média de 71 anos, receberam medicamentos para tirar a vida, motivadas principalmente pela perda total da autonomia pessoal.
Outra reportagem divulgada sobre o assunto na mídia foi “Número de doentes que vão à Suíça para se suicidar dobra em quatro anos”, destacando que entre 2008 e 2012 um total de 611 estrangeiros viajou a Zurique para por fim às suas vidas. É o chamado turismo do suicídio ou turismo da eutanásia, que não para de crescer na Suíça. Os dados são de uma pesquisa realizada por cinco anos pela Universidade de Zurique e publicado pela revista Journal of Medical Ethics.
Vale lembrar que a eutanásia – administração de um coquetel de medicamentos por um médico a pedido do paciente – está regulamentado na Holanda, Bélgica, Luxemburgo e no Território do Norte da Austrália. E o Suicídio assistido – permite solicitar que um médico ajude uma pessoa a morrer, embora não receite os medicamentos. A prática também está autorizada em Oregon, Montana, Washington e Vermont (EUA). No Quebec (Canadá), a “ajuda médica para morrer” é permitida.
Há seis organizações que prestam ajuda a quem quer cometer suicídio na Suíça. Quatro delas permitem que estrangeiros utilizem os serviços. De acordo com a matéria, os 611 casos estudados eram provenientes de 31 países, mas quase um terço era de cidadãos da Alemanha (268), Reino Unido (126) e França (66), com faixa etária entre 23 e 97 anos —uma média de 69 anos—, e com doenças neurológicas (47%), câncer (37%), reumáticas e cardiovasculares. Do total, 58,5% eram mulheres.
Mais recentemente, a notícia “Supremo Tribunal do Canadá autoriza o suicídio assistido no país”, cuja sentença dá um prazo de 12 meses aos Estados e ao Governo para elaborarem uma lei correspondente, assinalando que caso não o façam, os médicos que ajudarem pessoas que queiram morrer – fornecendo medicamentos – a pessoas que estejam sofrendo, física ou psicologicamente, não serão punidos. A decisão tampouco obriga profissionais que se oponham ao suicídio. A sentença afirma que o “direito de viver não deve se transformar em uma obrigação de viver”.
Quantas pessoas acometidas por doenças diversas, sofrendo por elas, já em avançada idade, sem autonomia e cansadas da vida, não estão transformados em uma obrigação de viver? No Brasil muito pifiamente se começa a falar sobre Cuidados Paliativos e morte digna, mas o tema de suicídio assistido não é colocado no centro do debate. Está mais do que na hora!
Referências
Sevillano, Elena G. Número de doentes que vão à Suíça para se suicidar dobra em quatro anos. Disponível Aqui. Acesso em 21/09/2014.
El País. A OMS adverte que uma pessoa no mundo se suicida a cada 40 segundos. Disponível Aqui. Acesso em 30/09/2014.
Benito, Emilio de. Supremo Tribunal do Canadá autoriza o suicídio assistido no país. Disponível Aqui. Acesso em 10/02/2015.
Sandoval, Pablo Ximénez de. Morre Brittany Maynard, a jovem com câncer que planejou a própria morte. Disponível Aqui. Acesso em 10/11/2014.
