Existe uma relação entre o binômio “Mais Brasil, menos Brasília” que segue “Mais Brasília, menos Brasil” impactante nas políticas públicas de bem estar social.
Leonardo Ribeiro, economista pela Universidade de Brasília, analista no Senado Federal, especialista em contas públicas e um dos idealizadores da Instituição Fiscal Independente (IFI), uma organização cujo objetivo é o de ampliar a transparência nas contas públicas, fez uma postagem interessante da rede social do Twitter[1] ao comentar a fala de Adolfo Sachsida, secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, às jornalistas Mariana Ribeiro e Anaïs Fernandes[2], sobre a proposta de mudança tributária no Imposto de Renda.
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- 07/07/2021
Pela proposta governamental, após as mudanças sugeridas pelo relator congressista, estima-se uma perda de arrecadação em torno de R$ 27 bilhões no ano 2022 e de R$ 30 bilhões em 2023.
Sobre o tema, o secretário disse: “Deixa o contribuinte ganhar uma”, ao se referir à perda de arrecadação com IR. E Leonardo refletiu com a frase “Deixa governos estaduais e municipais perderem mais uma”. Na postagem, Leonardo lembrou que “estados e municípios são os principais executores dos programas em áreas essenciais: educação, segurança e saúde”.
O tema me fez relembrar a matéria[3] assinada por Mahila Lara, do Ministério da Saúde, via Agência Saúde, cuja manchete emplaca: “Vacinação contra Covid-19 pode ter evitado até 55 mil mortes de idosos no Brasil, mostra estudo da Fiocruz”.
Há tempos existem debates sobre a relação entre distribuição de responsabilidades dos entes governamentais, pós-Constituição Federal de 1988, e aquela correspondente redistribuição de recursos, que, por vezes, deveria ter ocorrido e ainda não ocorreu. Agora em 2021, as lideranças do Executivo e do Legislativo Federal, quando pensam novamente no tema, pensam ou não em fortalecer os municípios com uma redistribuição de recursos correspondente à realidade de atendimentos à população, em especial, nas políticas públicas voltadas à proteção social?
Existe uma relação entre o binômio “Mais Brasil, menos Brasília” que segue “Mais Brasília, menos Brasil” impactante nas políticas públicas de bem estar social. Em meio a uma pandemia, os municípios em estado de super atendimento na carga de serviços públicos, podem ficar com menos dinheiro. Justamente os entes que se encarregam de operacionalizar os atendimentos. Mas os atendimentos precisam de recursos públicos. Resta saber se em Brasília, as lideranças pensam mais em Brasília ou no Brasil…
Notas
[1] Disponível em: https://twitter.com/leobudget/status/1418780000254312448?s=03.
[2] Disponível em: https://valor.globo.com/brasil/noticia/2021/07/23/deixa-o-contribuinte-ganhar-uma-diz-sachsida-sobre-perda-de-arrecadacao-com-ir.ghtml.
[3] Disponível em: https://www.bemparana.com.br/noticia/vacinacao-contra-covid-19-pode-ter-evitado-ate-55-mil-mortes-de-idosos-no-brasil-mostra-estudo-da-fiocruz#.YQP3yEBv9PZ
Foto destaque de Karolina Grabowska/Pexels
