Os dez microônibus entregues pelo sindicato dos donos de empresas de ônibus (Seturn) para o transporte de pessoas com dificuldade de locomoção, estão fora das normas técnicas e precisam passar por uma readaptação. A constatação é do Ministério Público e caso as adaptações não sejam feitas, a tarifa do sistema municipal pode ter o preço reduzido, voltando ao que era antes – R$ 1,75.
Elisa Elsie
Após uma vistoria, técnicos do Núcleo de Arquitetura do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Pessoa com Deficiência, do Idoso, das Comunidades Indígenas e das Minorias Étnicas fizeram uma vistoria nos micro-ônibus e constataram a plataforma de acesso não permite o uso por uma pessoa de pé.
“Existe uma série de normas sobre o transporte coletivo para as pessoas com deficiência. E não dava para aceitar um veículo fora das normas”, disse a promotora Rebecca Nunes Bezerra. Pela altura do vão da porta, uma pessoa em pé precisaria abaixar a cabeça para passar. “E algumas pessoas tem dificuldade para certos movimentos”, justificou a promotora.
Segundo a representante do Ministério Público, uma outra irregularidade foi constatada. O espaço do corredor não permite a passagem de uma cadeira de rodas, caso haja uma pessoa sentada no banco. Ainda segundo o laudo da vistoria, o banco reservado a pessoas com deficiência visual não possui cinto de segurança.
Porém, a falta de adequação às normas técnicas não vai fazer com que os ônibus fiquem fora de operação. Assim que a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano (STTU) colocar o serviço em funcionamento, os ônibus poderão ser utilizados. Mas um novo termo de ajustamento de conduta já estipulou prazos para que as adaptações sejam feitas.
O primeiro dos dez microônibus deverá ser adaptado dentro de dois meses. A partir daí, um novo veículo precisa ser entregue já pronto a cada mês. Depois de tal período, outros dez veículos adaptados precisam ser entregues, já adaptados. “Acho muito difícil que não haja possibilidade técnica para as modificações, nem que eles precisem usar veículos maiores”, disse a promotora Rebecca Nunes Bezerra.
Segundo consta no termo de ajustamento, caso os prazos para as adequações não sejam cumpridos, os integrantes do Seturn poderão sofrer sanções, como a redução no preço das passagens e uma multa de R$ 10 mil para cada dia de atraso. “A tarifa pode voltar a cair porque esse último reajuste já previa o oferecimento do serviço porta a porta”, disse a promotora.
Segundo o empresário Augusto Maranhão, da “Cidade das Dunas”, a exigência do Ministério Público é justa, e deve ser seguida dentro dos prazos estabelecidos. “Foi um procedimento normal, de extremo zelo do Ministério Público”, disse. Ele explicou que cada ônibus deverá ser devolvida à fábrica, no Rio Grande do Sul, para que as mudanças sejam providenciadas. “Já estamos também mudando o lay-out dos ônibus e treinando os motoristas, para iniciarmos o serviço porta a porta”, garantiu Maranhão. A Cidade das Dunas ficará responsável por um dos dez microônibus. Os outros nove serão distribuídos pelas outras seis empresas.
Fonte: Tribuna do Norte – Online – 05/08/08. Acesse Aqui
