Ao se falar em saúde, pensa-se logo em médicos e hospitais. E, de fato, médicos e hospitais são fundamentais para ajudar a recuperar a saúde. Contudo, o cuidado exige muito mais, exige a garantia de condições dignas de vida, que incluem desde ações de saneamento ambiental e de enfrentamento da violência até a realização de transplantes de órgãos, passando pela vacinação e pela dieta nutritiva, entre outras coisas. Construir um sistema capaz de articular todas essas dimensões é tarefa que requer, além de decisão política e capacidade de gestão, um grande investimento em pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
Maurício Barreto e Luis Eugenio Souza *
A Constituição Brasileira, no inciso V do artigo 200, atribui ao Sistema Único de Saúde (SUS) a competência de incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico. Em consequência, duas conferências nacionais de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) em saúde foram realizadas (1994 e 2004), com ampla participação de pesquisadores, gestores e usuários do SUS. E importantes esforços organizacionais têm sido feitos, incluindo a criação, em 2003, de uma secretaria dedicada a CT&I no Ministério da Saúde. Esses esforços permitiram aproximar as prioridades de pesquisa das necessidades da população e dos programas do SUS, assim como propiciaram o aumento do investimento na pesquisa, criando as condições objetivas para que crescesse a produção científica brasileira.
O Brasil é hoje o décimo-terceiro país do mundo em produção científica, com o campo da saúde representando uma proporção significativa desta produção. A comunidade científica brasileira da área, organizada em milhares de grupos de pesquisas de universidades, centros e institutos acadêmicos do país, tem se mobilizado para responder aos desafios postos pela Constituição e, assim, gerar conhecimentos e tecnologias que melhorem as condições de saúde dos brasileiros. Dos 122 Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia, criados há poucos anos pelo CNPq, aproximadamente um terço é da área.
A saúde coletiva é uma das mais produtivas áreas da pesquisa científica, tendo por foco produzir conhecimentos e desenvolver tecnologias relacionados à situação e aos determinantes da saúde das pessoas, bem como a formulação de políticas e a organização de serviços e programas. Se a CT&I, em geral, é vital para o desenvolvimento do país, a CT&I em saúde e, em especial, em saúde coletiva, é importante para que, ao processo de desenvolvimento econômico, se alie o desenvolvimento social.
Para a comunidade da saúde coletiva, a consolidação de um SUS de alta qualidade não visa somente a fazer cumprir um direito constitucional, mas também a promover a construção de uma sociedade mais saudável, o que demanda a utilização do melhor conhecimento científico.
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* Ambos os autores são membros da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). Artigo publicado no jornal O Globo em 31/20/2013.
