A publicação “Mapa das Políticas, Programas e Projetos do Governo Federal para a População Idosa (2014) – Compromisso Nacional para o Envelhecimento Ativo”, apresenta as políticas, programas e projetos do Executivo Federal, realizadas pelos diversos Ministérios e Secretarias, com foco na pessoa idosa, e no acesso da população a inúmeras ações. O Mapa se alinha aos objetivos do Plano Nacional de Direitos Humanos PNDH-3, na legislação vigente e ao Compromisso Nacional para o Envelhecimento Ativo na busca por avanços nos âmbitos legislativo, administrativo, programático e institucional.
Paulo Maldos *
O envelhecimento populacional, significativo nas últimas décadas, em todos os países e também no Brasil, estimulou os organismos internacionais e Estados nacionais a formularem políticas e diretrizes para o atendimento à população idosa.
O Brasil está atento ao processo de envelhecimento e à velhice. Por isso, reelabora as ações públicas e investe na mudança da representação social da pessoa idosa, abandonando a concepção da passividade desta população. Dedica atenção especial a reforçar a proteção social em casos de extrema vulnerabilidade, nas quais persistem dificuldades de acesso a direitos fundamentais como a Moradia, a Saúde e a Segurança Social.
As políticas públicas voltadas para a promoção, proteção e defesa dos direitos das pessoas idosas são de responsabilidade de numerosas áreas do Governo Federal e também dos governos estaduais, municipal e distrital. Assim, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/ PR) atua de forma transversal, articulando com órgãos e entidades de todas as esferas, políticas e federativas, para que incorporem as especificidades desse importante segmento. Pela mesma razão, os compromissos do Executivo Federal com o atendimento dessa população estão distribuídos em diversos programas.
É nesse contexto que esta publicação apresenta as políticas, programas e projetos do Executivo Federal, realizadas pelos diversos Ministérios e Secretarias, com foco na pessoa idosa. A reunião desse material facilitará o acesso da população a inúmeras ações. Assim, o Mapa das Políticas, Programas e Projetos do Governo Federal para a População Idosa (2014) se alinha aos objetivos expressos no Plano Nacional de Direitos Humanos PNDH-3, na legislação vigente e ao Compromisso Nacional para o Envelhecimento Ativo na busca por avanços nos âmbitos legislativo, administrativo, programático e institucional.
Além de um mapa ao usuário é também um documento norteador para futuras ações, com vistas a fortalecer a Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (RENADI). Sua efetivação resultará no fortalecimento do processo democrático. Por conseguinte, contribuirá para o envelhecimento ativo e saudável para uma sociedade para todas as idades.
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* Paulo Maldos – Secretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
