No mês passado, uma reportagem no site da ONG Repórter Brasil, apresentava um caso estarrecedor sobre violência praticada contra idosos, mantidos sob condições de escravos por mais de 10 anos em um sítio no município de Itaporã no Mato Grosso do Sul. Após denúncias, os idosos, de 73 e 78 anos, respectivamente, foram encontrados pela polícia em péssimas condições de higiene, vivendo num local onde sequer havia comida, apenas água e farinha mofada, no banheiro não havia descarga e na varanda, ao lado do fogão onde se podia preparar o mínimo de alimento, havia um esgoto a céu aberto.
Os idosos, ambos aposentados, trabalharam por mais de 10 anos na propriedade rural sem ganhar um centavo, pois não podiam receber o benefício porque a professora e o irmão dela que os mantinham em cárcere privado, ficavam com o cartão e a senha deles e recebiam todo o dinheiro que pertencia aos idosos.
Casos como esse de violência contra idosos, infelizmente não são raros. Eles são presas fáceis para todo tipo de crimes. Desde as portas dos bancos ou nas calçadas de regiões centrais, tornam-se as vítimas preferidas de pessoas covardes e, nos últimos tempos, quem passou dos 60 anos tem enfrentado um outro tipo de golpe: por telefone, fora os casos de maus-tratos em asilos e entidades que existem justamente para dar a eles todo o cuidado, atenção e carinho que merecem.
A violência contra os idosos se dá sob diferentes aspectos, desde os abusos econômicos, como tentativas de apropriação dos bens do idoso ou abandono material, agressões físicas, descaso, desrespeito, ofensa moral, tudo isso são formas de violência praticada contra os idosos e que os levam a profunda depressão, causando danos psicológicos, muitas vezes, irreversíveis.
Esta triste realidade fica ainda pior quando se constata que quem comete esses crimes contra os idosos, são justamente aqueles que deveriam cuidar deles, pessoas próximas como os amigos, vizinhos, cuidadores, mas sobretudo, os familiares. São eles, filhos, netos, sobrinhos que são capazes dos atos mais graves contra aqueles que lhe deram a vida, cuidaram do corpo, do estudo e da alma e que agora são tratados desta forma.
A Constituição Federal diz que é obrigação dos filhos dar assistência aos pais, mas com base nas ocorrências registradas pela Delegacia de Proteção ao Idoso de São Paulo em 2000, são eles, os filhos que mais praticam atos de violência contra os pais. As ocorrências revelam que 39,6% dos agressores eram filhos das vítimas, 20,3% seus vizinhos e 9,3% outros familiares. As ocorrências registradas com maior freqüência foram as ameaças (26,93%), seguidas de lesão corporal (12,5%) e de calúnia e difamação (10%,84). O estudo mostrou, também, que parte das ocorrências são retiradas pelos idosos dias após a denúncia. Nos registros, os idosos argumentam que precisam viver com a família, têm de voltar para casa, e a manutenção da queixa atrapalharia a convivência. Mesmo com a legislação prevendo punições a quem comete crimes contra idosos, a vítima tende a não denunciar, ficando muitas vezes reclusa, amuada, fragilizada física e emocionalmente, incapaz de reagir perante as más condições a qual é exposta.
Ao enfrentar esse tipo de situação, o idoso sente-se só, sem ter como se defender ou alguém para defendê-lo. Nesse caso, a orientação é para que a vítima procure as promotorias e as delegacias especializadas no atendimento aos idosos. É bom lembrar que as delegacias comuns também registram denúncias tanto contra familiares quanto contra instituições que abrigam idosos.
Segundo a ONU, a violência contra a pessoa idosa é um fenômeno universal e representa um grande obstáculo para a saúde pública. Portanto, se quisermos realmente lutar contra essa triste realidade devemos nos ater nas políticas públicas que redefinam, de forma positiva, o lugar do idoso na sociedade e privilegiem o cuidado, a proteção e sua subjetividade, tanto em suas famílias como nas instituições, nos espaços públicos e nos âmbitos privados. Se na realidade de hoje muitos idosos sustentam famílias, dirigem instituições e movimentam um grande mercado de serviços que vão do turismo ao lazer, estética, cosmética, produtos e assistência médica e social, constituindo-se assim em consumidores ativos, por que então ainda não temos uma sociedade mais preparada, mais justa para as suas necessidades?
Não é somente a pessoa idosa que perde a dignidade, pois se somos capazes de cometer violências contra as pessoas idosas ou permitir que isso seja feito, que dignidade nos resta também? Que tudo isso nos sirva ao menos de alerta, porque certamente lá na frente seremos cobrados por isso, e não poderemos dizer que não fomos avisados.
Para saber mais na Internet
Conselho Nacional do Idoso
Site oficial do conselho. Disponível Aqui
Cartilha do Idoso do Ministério Público do Distrito Federal
Elaborada pelo Ministério Público do Distrito Federal, tem informações sobre os direitos dos idosos. Disponível Aqui
Direitos do idoso
Voltado para os moradores de São Paulo, relaciona os direitos dos idosos garantidos por leis municipais, além dos previstos na legislação federal. Disponível Aqui
Fonte: Disponível Aqui – Por: Antonio Carlos Ferrari
