É preciso que a sociedade brasileira tenha consciência de que o Regime de Previdência não seja tratado como uma questão de equilíbrio fiscal, mas sim de Seguridade Social, conforme previsto na Constituição de 1988.
Poema Final, de Moacy Cirne
o homem só,
velho e cansado,
olha para a frente
e nada vê.
olha para os lados
e nada vê.
olha para o fim do mundo
e nada vê.
entre
o espanto dos suicidas
e
o silêncio dos desamados,
o homem cansado,
velho e só,
olha para o poema
e nada vê.
será
que os sinos
dobrarão por ele?
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A demografia representa um desafio para os regimes de previdência em todo o mundo, com o aumento da expectativa de vida e o envelhecimento da população. O empobrecimento da população idosa em rápida expansão no Brasil, pode assumir proporções alarmantes com a proposta da nova previdência.
O Regime Geral da Previdência – RGPS, foi responsável por 93,5% dos benefícios concedidos em 2017. Sendo que 66% destes benefícios são de apenas um salário mínimo e 90%, até 2 salários mínimos. E ninguém recebe acima do teto.
Um dos argumentos dos defensores da reforma é que a previdência está deficitária. Auditores e estudiosos do tema, já provaram que o RGPS – Regime Geral da Previdência, é sustentável. A previdência que consome a maior parte dos recursos da União, são os super salários do setor público, muito acima do teto constitucional, e os militares.
A equipe econômica inicialmente previa uma economia de 1 trilhão de reais em 10 anos com a reforma. Esta economia irá incidir exatamente no RGPS e não nos regimes especiais. Entretanto, este cálculo pode cair para 600 bilhões. A migração do sistema de aposentadoria atual, de repartição, mantida com contribuições mensais dos trabalhadores e dos empresários, além de recursos da União, para o de capitalização, sistema onde só o trabalhador contribui, vai custar ao Brasil R$ 954 bilhões em 20 anos. Os cálculos de quanto o governo vai economizar não levam em consideração o déficit que virá com a capitalização, porque o número de pessoas aposentadas no regime atual de repartição ainda será bem maior do que o de jovens que entrarão no regime de capitalização.
O regime de capitalização vai transformar os brasileiros em consumidores de produtos financeiros. E o aumento da idade mínima e o aumento do tempo de contribuição, vai praticamente tornar impossível a aposentadoria para os trabalhadores informais, trabalhadores rurais e categorias sem condições de construir uma poupança própria.
A grande maioria dos países que adotaram o regime de capitalização já desistiram. O velho regime de repartição continuaria pagando benefícios sem receber novas contribuições, que passariam a ser feitas somente para o novo modelo de capitalização. De acordo com dados da OIT – Organização Internacional do Trabalho, no Chile o custo foi de 100% do PIB do país, na Colômbia 86,5%, no México 80%, e no Brasil, segundo estimativas, seria de 161% do PIB. Ainda segundo estudos da OIT, os custos de transição são sempre muito superiores ao orçados inicialmente. Na Argentina, por exemplo, foi 18 vezes maior do que o previsto, e na Bolívia foi 8 vezes maior. Em todos os países onde foi adotado, o sistema de capitalização, reduz a quase metade do salário mínimo vigente, o valor das aposentadorias. A proposta da nova previdência, prevê também a desvinculação dos reajustes das aposentadorias ao índice de reajuste do salário mínimo.
É preciso que a sociedade brasileira tenha consciência de que o Regime de Previdência não seja tratado como uma questão de equilíbrio fiscal, mas sim de Seguridade Social, conforme previsto na Constituição de 1988.
