A fecundidade e o inevitável envelhecimento populacional

O lado positivo do envelhecimento populacional, até aqui, foi que o Brasil passou pela transição demográfica e reduziu suas taxas de mortalidade e suas taxas de dependência. Agora, as pessoas têm maior esperança de vida e passam mais tempo em idade economicamente ativa. É bom para o país que vê aumentar sua capacidade de investimento em capital fixo e em capital humano. Mas como será o comportamento das taxas de fecundidade e do envelhecimento populacional ao longo do século XXI?

José Eustáquio Diniz Alves *

O envelhecimento populacional é um processo inevitável pois o Brasil tinha uma idade mediana abaixo de 20 anos até 1980. A estrutura etária era jovem na época em que as taxas de fecundidade eram muito altas, em decorrência da necessidade contrabalançar as também elevadas taxas de mortalidade.

O lado positivo do envelhecimento populacional, até aqui, foi que o Brasil passou pela transição demográfica e reduziu suas taxas de mortalidade e suas taxas de dependência. Agora, as pessoas possuem maior esperança de vida e passam mais tempo em idade economicamente ativa. Este processo tem sido bom especialmente para as mulheres, que podem se beneficiar da maior sobrevivências de seus filhos e passam a despender menos tempo nas árduas tarefas da reprodução. É bom também para os aumentos de renda das famílias, que passam a ter uma melhor relação entre seus membros “produtores” e “consumidores”. Consequentemente, é bom também para o país que vê aumentar sua capacidade de investimento em capital fixo e em capital humano.

Mas como será o comportamento das taxas de fecundidade e do envelhecimento populacional ao longo do século XXI?
A Divisão de População da ONU trabalha com três cenários de taxas de fecundidade, o que leva, necessariamente, a três cenários da dinâmica demográfica. Vejamos primeiro as tendências da TFT (número médio de filhos por mulher).

A taxa de fecundidade total (TFT), no Brasil, era superior a 6 filhos por mulher até os anos de 1960 e caiu para 1,9 filho por mulher, segundo o censo 2010. Para o futuro, na hipótese alta, a fecundidade subiria um pouco em relação ao patamar atual e ficaria em torno de 2,3 filhos por mulher ao longo do século XXI. Na hipótese média, a TFT ficaria por volta de 1,8 filho por mulher e, na hipótese baixa, a TFT cairia imediatamente e ficaria em torno de 1,3 filho por mulher entre 2020 e 2100. A diferença entre as hipóteses alta e baixa para a hipótese média é algo em torno de 0,5 filho na TFT.

Esta pequena variação significa uma diferença de cerca de 10 anos na idade mediana brasileira em 2100. Ou seja, se a TFT ficar em torno de 2,3 filhos por mulher (hipótese alta) a idade mediana será de 40 anos (metade da população terá idade menor do que 40 anos e a outra metade terá idade superior a 40 anos) em 2100. Como a idade mediana brasileira era de 18,6 anos em 1970, isto quer dizer que esse indicador vai mais que dobrar até o fim do século XXI, significando que vai haver envelhecimento populacional mesmo na hipótese alta de fecundidade. Se a TFT ficar em torno de 1,8 filho por mulher, a idade mediana será de 50 anos em 2100, o que significa um envelhecimento mais acelerado. Mas se a TFT cair para o nível muito baixo (1,3 filho por mulher) então a idade mediana será de 62 anos em 2100. Isto seria um envelhecimento populacional extremamente elevado, pois mais da metade da população seria considerada idosa pelo critério utilizado pelo estatatuto do idoso (60 anos e mais) no Brasil.

Olhando estes números, os pessimistas do envelhecimento populacional consideram que o melhor seria o país adotar taxas de fecundidade mais elevadas para reduzir o ritmo de mudança na estrutura etária. Todavia, incentivar o aumento do número de filhos tem várias efeitos negativos nas esferas micro e macroeconômica, podendo prejudicar a qualidade de vida das pessoas e das famílias.
De fato, um aumento da taxa de fecundidade atual teria um efeito muito pequeno para evitar o envelhecimento populacional no curto prazo (até 2030, por exemplo), mas provocaria de imediato um aumento da razão de dependência demográfica. O aumento da razão de dependência tende a reduzir as taxas de poupança e investimento, reduzindo a capacidade de erradicação da pobreza e a melhoria do capital fixo e humano. Em uma sociedade marcada pelas desigualdades de gênero e pela divisão sexual do trabalho, as mulheres em idade reprodutiva seriam as principais prejudicadas pelo aumento da razão de dependência.

Ao contrário, uma rápida queda das taxas de fecundidade atuais reduziria a razão de dependência no curto prazo, aumentando os ganhos do dividendo demográfico. Porém, provocaria um rápido aumento da dependência na segunda metade do século XXI. Portanto, não há ganho sem dano. Uma rápida queda da fecundidade traria um bônus demográfico no curto prazo, mas um ônus demográfico no longo prazo. Uma elevação da fecundidade provocaria efeito inverso, com ônus no curto prazo e bônus demográfico no longo prazo.

Desta forma, o caminho do meio – TFT em torno de 1,8 filho por mulher – poderia ser uma alternativa para evitar um rápido aumento da razão de dependência no curto prazo e evitar um rápido envelhecimento populacional no longo prazo. Uma outra alternativa é aumentar a imigração internacional atraindo jovens e adultos que possam contribuir com o aumento das taxas de atividade no mercado de trabalho.

Tanto na economia, quanto na dinâmica demográfica, não existe “almoço grátis”. Manter uma estrutura etária perpetuamente jovem seria o mesmo que descobrir o elixir da eterna juventude, o que só ocorre nos contos de fada. Desta forma, até certo ponto, a mudança na estrutura etária é inevitável. O “tsunami grisalho” não deve ser visto como uma epidemia. Idoso não é sinônimo de incapacidade e dependência. As gerações mais velhas podem ser autosuficientes e se autofinanciarem se houver um processo de capitalização ao longo da vida. O crescimento da população idosa traz desafios, mas enseja novas perspectivas.

Assim, ao invés das políticas públicas tentarem interromper o envelhecimento (forçando um aumento do número de filhos e netos), o melhor seria buscar as oportunidades geradas por este processo de mudança na composição intergeracional. Para além de aumentar a fecundidade, o mais apropriado seria criar condições para que o Brasil conte com idosos ativos, saudáveis, com altos níveis educacionais e com ótima qualidade de vida.

* José Eustáquio Diniz Alves – Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE;

Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. É membro da Rede de Colaboradores do Portal do Envelhecimento. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br