As mudanças demográficas e epidemiológicas terão significativa relevância para os gastos públicos com saúde e previdência.
Instituto de Estudos de Saúde Suplementar – IESS *
No Brasil, a população passa por um rápido processo de envelhecimento, devido à significativa redução da taxa de fecundidade desde meados da década de 1960 e ao aumento da longevidade dos brasileiros. A taxa de fecundidade total passou de 6,28 filhos por mulher em 1960 para 1,90 filhos em 2010, uma redução de cerca de 70%. No mesmo período, a expectativa de vida ao nascer aumentou 25 anos, chegando a 73,4 anos em 2010 (IBGE, 2012). Além disso, em 2050, estima- se que o percentual de pessoas acima de 60 anos corresponderá a cerca de 30% da população do país (IBGE, 2008).
A maior longevidade da população, em especial, vem modificando o perfil epidemiológico no país, com aumento da mortalidade por doenças crônicas não transmissíveis em detrimento das doenças infecto-parasitárias (Ministério da Saúde, 2012). Por isso, pode-se presumir que as mudanças demográficas e epidemiológicas terão significativa relevância para os gastos públicos com saúde e previdência (Banco Mundial, 2011).
Em 2010, o governo federal gastou 44,7% de suas despesas com esses dois itens (Brasil, 2011), parcela que tende a aumentar, seguindo as tendências verificadas em países em estágios mais avançados da transição demográfica. Esses gastos, segundo projeções da OCDE (2006) e da European Comission (2009), poderão representar parcela considerável do PIB de economias desenvolvidas nas próximas décadas (no Brasil, isso não foi ainda mensurado de forma agregada).
O envelhecimento dos brasileiros também deve afetar o setor de saúde suplementar, que atende a, aproximadamente, 25% da população. Segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS, 2012), as despesas assistenciais1 dos planos de saúde cresceram, em termos reais, 106,5% entre 2001 e 2011, o que pode estar relacionado, entre outros fatores, ao maior crescimento, no período, do grupo de beneficiários com 59 anos ou mais (60,7%) em relação à totalidade da população coberta (55,4%).
Por esse e outros motivos que serão expostos neste trabalho, o setor de saúde suplementar já vem discutindo sobre as consequências do acelerado processo de envelhecimento, tema que constitui um eixo regulatório da agenda 2011/2012 da ANS. Itens relacionados ao envelhecimento, portanto, tem demandado mais atenção, como a “assistência ao idoso”, para atender à crescente parcela de beneficiários idosos. Nesse caso, foram propostos incentivos de atenção diferenciada e programas de prevenção e promoção da saúde a esses beneficiários. Dessa forma, a faixa etária que mais cresce no país poderá ser melhor assistida e atendida.
Neste contexto, o presente estudo tem como objetivo quantificar o impacto das mudanças demográficas sobre os gastos com saúde assistencial pública e privada, considerando esses cenários de mudanças na economia e na demanda pelos serviços de saúde. Pretende-se projetar, especificamente, os gastos ambulatoriais e hospitalares da rede pública de saúde e os gastos assistenciais da saúde suplementar.
Espera-se que os resultados deste trabalho possam contribuir para uma discussão ampla entre gestores, profissionais, acadêmicos e a sociedade de forma geral sobre os desafios e as oportunidades do setor de saúde decorrentes do envelhecimento populacional no Brasil.
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