Envelhecimento e longevidade são dois conceitos correlacionados, mas que tem acepções diferentes. Segundo o dicionário Houaiss, longevidade significa: característica ou qualidade de longevo; duração da vida mais longa que o comum.
José Eustáquio Diniz Alves *
Envelhecimento significa: ato ou efeito de envelhecer; ato ou efeito de tornar-se velho, mais velho, ou de aparentar velhice ou antiguidade.
A longevidade da população cresceu muito durante o século XX. É cada vez maior o número de pessoas vivendo acima dos 100 anos de idade, embora pouquíssimas ultrapassem os 115 anos. Com novas tecnologias e avanços médicos a tendência é de aumento progressivo na longevidade humana. Quanto mais longeva, mais envelhecida é a pessoa. Nesse sentido, os dois conceitos possuem acepções semelhantes.
Mas envelhecimento, em termos demográficos, é um processo mais complexo. Em primeiro lugar é preciso definir a idade de corte para definir o idoso, idade esta que varia historicamente e possui início diferente conforme os objetivos de uma pesquisa ou de uma política pública. Por exemplo, o Estatuto do Idoso no Brasil define o começo da “terceira idade” aos 60 anos: “Art. 1º É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos”. Já o Benefício de Prestação Continuada – BPC/LOAS – considera a população idosa, para efeito de recebimento do benefício, a partir de 65 anos.
Porém, qualquer que seja a idade de início da categoria idoso, o envelhecimento populacional é um conceito que mede a proporção de pessoas idosas na população. Evidentemente a longevidade contribui para o envelhecimento, mas o que mais influencia este fenômeno é a redução da fecundidade, pois o nascimento de menos crianças faz com que a base da pirâmide etária se estreite, enquanto a alta proporção de crianças que nasceram no passado vão se tornando adultos e, posteriormente, idosos. Estas mudanças são chamadas de transição da estrutura etária.
A queda da fecundidade é a variável chave para se entender o processo de envelhecimento populacional e a mudança da estrutura etária. Entre 1960 e 2000, a taxa de fecundidade total (TFT), no Brasil, caiu de 6,2 para 2,4 filhos por mulher. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD – de 2005 apontou uma fecundidade de 2,1 filhos por mulher, a Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde – PNDS – de 2006, apontou fecundidade de 1,8 filho por mulher. Com metodologia e cobertura diferente, o censo demográfico de 2010 indicou TFT de 1,9 filho por mulher. Isto significa que a cada ano nascem menos crianças na pirâmide brasileira, mas o alto número de crianças que nasceram quando a fecundidade era alta vai fazer parte do grupo de idosos nas próximas décadas.
Desta forma, com a população idosa crescendo em ritmo superior ao dos outros grupos etários, o envelhecimento populacional brasileiro é inevitável. Quanto menor for a fecundidade, maior será a proporção de idosos no país, podendo chegar a um idoso para cada quatro brasileiros, em meados do atual século.
Ou seja, a população brasileira está envelhecendo e ficando mais longeva. Mas, se por algum motivo, as taxas de fecundidade aumentassem, haveria uma situação em que a estrutura etária da população iria rejuvenescer, mesmo com a continuidade do aumento da longevidade. Portanto, para entender o processo de envelhecimento populacional é preciso olhar para a pirâmide como um todo e observar os números absolutos e relativos, assim como as relações entre os grupos etários.
* Doutor em demografia e professor titular do mestrado em População, Território e
Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE;
Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. Colaborador do Portal do Envelhecimento. E-mail: [email protected]
