Neste dia cumpre se ratificar o compromisso para com a inclusão e o respeito às pessoas idosas.
Raphael Castelo Branco (*)
CONFIRA TAMBÉM:
Neste dia 1º de outubro, em que o Brasil e o mundo celebram o envelhecimento e a vida de pessoas idosas, o fenômeno global do crescimento do grupo 60+ traz à tona a necessidade urgente de políticas públicas eficazes para a proteção social de pessoas idosas.
Os desafios da longevidade são multifacetados, enormes e complexos. Entre eles, destacamos o aumento da população idosa; a fragilização da vida; a exclusão social; a falta de políticas públicas; e as desigualdades sociais. Ou seja, é urgente a garantia de acesso às políticas de Previdência Social, a promoção da saúde e bem-estar e a garantia de inclusão e equidade por meio da Assistência Social.
A segurança de renda, sobretudo nessa fase da vida, é uma questão inerente ao princípio da dignidade da pessoa humana e a materialização do princípio da proteção integral preconizado pelo Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003).
É essencial que as políticas públicas priorizem a prevenção e a promoção da saúde, além de garantir serviços públicos de qualidade a pessoas idosas, no que concerne a transportes, moradia e educação, dentre outros.
Neste dia, para além de um momento de celebração, cumpre se ratificar o compromisso da sociedade, das famílias e do poder público para com a inclusão e o respeito às pessoas idosas de todas as idades.
Por fim, neste data, em especial num momento que antecede o início de um grande processo conferencial com o tema “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação” que movimentará dezenas de milhares de pessoas por todo o país, que possamos reconhecer a importância das milhões de vidas idosas brasileiras, repisando nosso compromisso transgeracional de construção de um novo paradigma de sociedade mais fraterna, justa e livre de etarismo e de quaisquer outras formas de opressão.
Serviço
6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
Tema: “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação”
Eixo 1 – Financiamento das políticas públicas para ampliação e garantia dos direitos sociais
Eixo 2 – Fortalecimento de políticas para a proteção à vida, à saúde e para o acesso ao cuidado integral da pessoa idosa
Eixo 3 – Proteção e enfrentamento contra quaisquer formas de violência, abandono social e familiar da pessoa idosa
Eixo 4 – Participação social, protagonismo e vida comunitária na perspectiva das múltiplas velhices
Eixo 5 – Consolidação e fortalecimento da atuação dos conselhos de direitos da pessoa idosa como política do estado brasileiro
Etapas:
Conferências Municipais: até março de 2025;
Conferências Estaduais/Distrital: até junho de 2025;
Conferências Livres: até junho de 2025;
Conferência Nacional: 19 a 22 de agosto de 2025.
(*) Raphael Castelo Branco – Presidente do Conselho Nacional dos Direitos Pessoa Idosa (Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania)
Foto de Kampus Production/pexels.
