João Pessoa – A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital instaurou procedimento administrativo para apurar denúncias de abusos e violência praticados por agências bancárias contra pessoas idosas. As denúncias foram encaminhadas pelo Conselho Municipal do Idoso de João Pessoa (CMI), contra os bancos Santander, Bradesco, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.
De acordo com a presidente do CMI, Marliete Arruda de Lima, os bancos têm incentivado e induzido idosos a contraírem empréstimos consignados sem esclarecer a esses clientes as cláusulas contratuais.
Em alguns casos, os empréstimos chegam a ser feitos irregularmente por familiares dos idosos ou contraídos pelo próprio idoso sem o conhecimento ou consentimento do idoso. “Temos recebido muitas reclamações. Na primeira semana de janeiro, foram recebemos oito casos de idosos vítimas de violência e abusos praticados por agências bancárias.
Os bancos estão fazendo cobranças indevidas e cobrando juros absurdos dos idosos. Muitos chegam a comprometer todo o benefício e ficam sem receber nada. Além disso, temos constatado que os bancos não estão entregando os contratos dos empréstimos contraídos aos idosos e que há cartórios lavrando procurações em nome de idosos sem o consentimento deles”, disse.
O promotor de Justiça Francisco Glauberto Bezerra disse que vai chamar as vítimas de abuso e violência e os representantes dos bancos sobre o assunto. “O idoso não é apenas vulnerável na relação de consumo; ele é hipossuficiente e muitos não têm discernimento do que está sendo feito. Essas são situações graves que serão apuradas”, disse.
Campanha
Para prevenir e combater a violência praticada por familiares, agentes bancários e bancos contra as pessoas com 60 anos ou mais de idade, o Conselho Municipal do Idoso de João Pessoa vai realizar, no dia 1° de março, a campanha “Abuso financeiro contra a pessoa idosa”. A panfletagem será realizada no Parque Sólon de Lucena (a “Lagoa”) e nas portas de agências bancárias.
Fonte: Assessoria MP, 11/02/11. Disponível Aqui
