Curso de Direito do Idoso

Por que nossa sociedade tem tanta dificuldade em reconhecer e respeitar seu próprio envelhecimento? Talvez a melhor resposta seja porque precisamos construir uma identidade para o idoso brasileiro.

 

 

Com essa assertiva a autora inicia o texto introdutório do livro com o objetivo de proporcionar um material atualizado do que existe em termos de produção legislativa e doutrinária na temática do envelhecimento, que deve interessar a todos e não só aos maiores de 60 anos, considerados idosos conforme preceitua o art. 2º da lei no 8.842, de 4 de janeiro de 1994. O art. 1º do Estatuto do Idoso (lei nº 10.741, em vigor desde janeiro de 2004) segue o mesmo critério.

Assim, ao longo da obra são abordados capítulos que contemplam a construção da cidadania do idoso, a socialização do envelhecimento; a relação entre o idoso e sua família; a violência contra o idoso; aspectos penais do direito do idoso e as alterações trazidas pelo Estatuto do Idoso; envelhecimento, ética e cidadania, os principais direitos do idoso e suas bases legais; o envelhecimento sob o aspecto das convenções internacionais; e o idoso na legislação comparada.

O livro é recomendado para profissionais que lidam com as áreas de direito previdenciário, Direito do idoso, Direito público e políticas públicas. Leitura complementar para as disciplinas Legislação e Políticas Públicas, Direito do Idoso dos cursos de graduação em Serviço Social e de pós-graduação em Gerontologia Social e em Direito Público.

Sobre a autora

Pérola Melissa Vianna Braga é mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professora universitária. Advogada especializada em Direito do Idoso. Conferencista. Consultora na área de políticas públicas voltadas ao envelhecimento.