A Assembléia de Organização da Associação de Cuidadores de Idosos de São Paulo iniciou às 9 horas da manhã do último sábado, na capital paulista, e contou com a presença de uma plenária composta por aproximadamente 50 participantes, a maioria cuidadores e/ou acompanhantes de idosos, bem como de profissionais da área da saúde, aposentados, desempregados e voluntários que trabalham ou simpatizam com a causa dos cuidadores, todos procedentes da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP).
Bernadete Oliveira
Na abertura da Assembléia a mesa apresentou à plenária a proposta inicial do que é uma Associação de Cuidadores de Idosos. Ingrid Mazeto, Presidente do OLHE, contou sobre a experiência da ONG e apontou a necessidade dos membros associados acolherem as ideias uns dos outros, dialogarem para construir, juntos, um espaço de deveres e luta por respeito e direitos. Marília Berzins, Assistente Social, Coordenadora do Curso de Formação para Cuidadores de Idosos do Programa Cuidar é Viver do OLHE, que já está na Sétima Turma, com participação de mais de 260 alunos em 2011, chamou a atenção para o protagonismo do Cuidador de Idosos: “Vocês precisam participar e se organizar. Nós vamos dar o suporte.
Não é simplesmente presença física, é empoderamento, saber qual é o problema e que vocês podem melhorar várias coisas com esse passo de construir a Associação de vocês, porque vocês são cuidadores. O protagonismo do cuidador é importante para dar legitimidade e requer que vocês tragam mais pessoas, para construírem juntos, participarem”.
Diretora do Sindicato dos Bancários, Maria da Gloria Abdo, contribuiu com as seguintes palavras: “O cuidador de Idosos tem o poder da palavra na Associação, com apoio, até mesmo jurídico, de outros profissionais. Precisa ser qualificado. A Associação também precisa focar a qualificação dos cuidadores”. E completou: “Tirem a ideia, a teoria, dos técnicos para complementar o dia a dia de vocês.”
Informações sobre os Projetos de Lei para a Regulamentação da Profissão Cuidador de Idosos, foram apresentadas por Marília, porque dois projetos de lei sobre Cuidadores de idosos transmitem no Congresso O que a plenária ficou sabendo é que tais projetos chegarão a uma comissão no Senado, que a Senadora que representa o Estado de São Paulo está interessada na regulamentação da profissão de cuidador e quer ouvir propostas para fazer isso. Os cuidadores de São Paulo podem ir a Brasília, representativos e fortalecidos por sua Associação, reivindicar ajustes que visem suas expectativas e direitos, antes da lei chegar à Presidente para sancioná-la ou vetá-la. Portanto, uma das ações previstas pela Associação de Cuidadores de Idosos de São Paulo já em 2012 é elaborar o substitutivo ao Projeto que deverá ser apresentado, discutido e votado no primeiro bimestre do ano que vem.
Em sinal de apoio, Marília foi aplaudida pela plenária ao noticiar “o fortalecimento deste desejo que é Nacional” quando na III Conferencia Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (III CNDPI, em Brasília/DF, de 23 a 25 DE novembro de 2011) a Moção de apoio a aprovação do projeto de lei 284/2011 que prevê a regulamentação da profissão cuidador de idosos, assinada na ocasião por 276 delegados representantes de todos os estados brasileiros, foi aprovada na plenária final da III CNDPI no dia 25 de novembro de 2011, em unanimidade, nos seguintes termos:
“Nós, Delegados da III CNDPI, reunidos em Brasília, manifestamos o nosso apoio a regulamentação da profissão cuidador de idosos, sendo esta uma necessidade inadiável ao apoio, fortalecimento e valorização dos cuidados recebidos pelas pessoas idosas em situação de dependência, fragilidade e vulnerabilidade social. Tramita no Senado o PL nº 284/2011 o qual tem forte possibilidade de contemplar as necessidades de regulamentação desta profissão. Por outro lado, manifestamos o nosso desacordo ao texto recentemente aprovado pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, do substitutivo do Deputado Laércio de Oliveira do PL 6966/2006 impondo exigências, condições e restrições ao exercício do trabalho de cuidador, não condizentes com a realidade vivida pelos idosos e cuidadores neste país.”
Seguindo a pauta, a votação da plenária foi unânime para aprovar o início da organização da Associação, sendo voluntários para compor o Grupo de Trabalho: Maria Amélia Gomes da Silva (Assistente Social), Marília Fiorezzi T.V. Sanches (Terapeuta Ocupacional e Gerontóloga), as cuidadoras Marilene G. Silva Macue, Elizabeth da Conceição Barbosa, Maria Eunice Buchwitz, Argene Teresa e Zuleide Maria de Carvalho e o cuidador Alexandre Barbosa Aparecido.
Das Providências Jurídicas para a criação de uma Associação legítima e organizada pelos interessados dentro das formalidades tratou o consultor jurídico Dr. Victor Rafael Derviche, ao esclarecer que para isso é preciso trazer e formalizar ideias voltadas e de acordo com o interesse da maioria. “O que a maioria decidir impõe direitos e obrigações aos demais associados. Precisa de regras: Estatuto, que é a lei da Associação que todos devem respeitar. Sendo assim, antes da Associação nascer, as partes interessadas tem que se reunir para estabelecer um modelo (minuta) do Estatuto, de como a Associação irá se chamar, de qual(is) objeto(s) irá tratar e como irá funcionar.” – Afirmando ainda: “Na casa de vocês, vocês impõem as regras.”
“Diretoria. Compor chapas e eleger a diretoria. Sede. Endereço. Gasto com água, luz e aluguel, por exemplo. Quem está interessado em manter a Associação? Quanto será necessário que os Associados contribuam? Quais os meios de sobrevivência da Associação? Contribuição dos próprios associados ou de terceiros? Cuidadores de quais cidades (municípios) irão se associar? Lembrando que para passar a ser Sindicato precisa ter abrangência de no mínimo um (1) município. A vontade de estabelecer uma Associação de Cuidadores de Idosos de São Paulo (não sei se será este mesmo o nome que vocês irão escolher – Cuidador de Quem? Tem que ser a vontade de vocês) deve ser publicada, todos devem conhecer essa vontade, quanto maior o número de interessados maior a legitimidade da associação.” Alertou o Dr. Victor, que trouxe questões que foram apresentadas em forma de dúvidas individuais várias vezes, hora um burburinho aqui hora ali, na plenária, tanto entre as(os) cuidadoras(es) quanto entre as técnicas presentes.
Diante de tantas dúvidas, já no encerramento da Assembléia, foi proposto pela mesa encaminhar via correio eletrônico ou convencional e disponibilizar até o final deste mês no site do Portal um modelo de Estatuto, que terá como base o Estatuto da Associação de Cuidadores de Idosos de Minas Gerais, para que os futuros associados entendam melhor o que será feito e tragam na próxima reunião – 21 de janeiro de 2012, das 9 às 13 horas (local a ser definido) – suas dúvidas e sugestões, bem como as chapas pré-formadas. O consultor jurídico destacou também a importância da mobilização: “É essencial para a legitimação da Associação que o maior número possível de cuidadores recebam o modelo de Estatuto, opinem e sejam ouvidos na próxima reunião em janeiro de 2012.”
Antes de começar as discussões entre a plenária e a mesa, o Portal ouviu alguns participantes. Simone Garcia, Assistente Social, Coordenadora do Curso de Cuidadores de São Caetano do Sul (SCS), que é uma parceria entre o Governo Espanhol (Sociedade Espanhola do ABC), com a Prefeitura desta cidade e a Universidade do Município, destaca que em SCS “o curso já formou uma turma de aproximadamente 75 alunos e a Segunda Turma está em andamento com mais de 80 alunos inscritos”.
Argene Teresa, Cuidadora de Idosos, formada na Primeira Turma do Curso de SCS, comprometida com a profissionalização dos cuidadores e organização da Associação de cuidadores em São Paulo (mostra seu empenho em buscar profissionais e cuidadores para participarem das reuniões por meio de uma quantidade razoável de termos de adesão preenchidos que trouxe e apontando na plenária cuidadoras de SCS, suas convidadas). “Estive na primeira reunião. Precisamos mobilizar a todos. Desde o começo do curso lá em SCS que se falava sobre a Associação, fui atrás disso tudo, mas sozinha… até que surgiu esta oportunidade.”
Relata ao Portal que é cuidadora de um idoso que também é deficiente físico: “Cuido de um Senhor de 78 anos, ele tem diabetes e as duas pernas amputadas (por causa desta doença). Ele reclamava que não enxergava e nem escutava. A família dizia que era manha. Levei no oftalmo e no otorrino, ele perdeu a visão do olho esquerdo e está perdendo a do direito e é surdo. Conversei com a família, expliquei que ele é um idoso com deficiência física e precisa de cuidados especiais.”
A preocupação de Argene é, principalmente, com a regulamentação da profissão: “Tem muitas cuidadoras que recebem como pagamento uma miséria, falta respeito, porque tem lugares que exigem que a pessoa faça todo o serviço de casa também. Não aceito. Fiz um curso lindo. Entendi e valorizo o que aprendi. Hoje, muitas vezes, faço serviço voluntário para quem não tem condições de pagar meu trabalho de cuidadora. Minha paixão pelo cuidar é desde que me conheço por gente (desde que me conheço por gente gosto de gente, para cuidar é preciso gostar de gente – reflete).” Espera seriedade da Associação: “Associar para lutar pelo objetivo de todos. Regulamentar a profissão para que se tenha respeito, porque todo cuidador precisa ser cuidado, também”.
Senhor Arnaldo Reimberg dos Santos, veio contribuir com a militância de Conselheiro que mobiliza a população em prol de seus direitos: “… sou voluntário, trabalho com pessoas viciadas em drogas e com doença mental no Bairro de Interlagos, Zona Sul, da Cidade de São Paulo. Os usuários tinham passe para pegar condução e vir fazer o tratamento, tiraram o passe e mais de 60% pararam o tratamento. Fiz uma mobilização e conseguimos o passe de volta. Precisa mobilizar mesmo. Os cuidadores que vivem a situação no dia a dia precisam se unir, associar para irem (eles mesmos – como classe) às conferências, porque os profissionais e até mesmo os idosos falam o que eles querem sobre os cuidadores, não são eles que vivem a situação, os cuidadores precisam falar por si mesmos para serem ouvidos e respeitados”.
