Como as ILPIs podem prevenir e combater omissões de cuidado e maus tratos?

Boas práticas de gestão reduzem os riscos de danos às pessoas idosas abrigadas em ILPIs, pincipalmente os maus tratos e omissões de cuidado.

Cláudio Stucchi (*)

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As Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) podem a qualquer momento serem surpreendidas com a notícia de intercorrências de omissão de cuidados ou prática de maus tratos por conduta de empregado! Ainda bem que esses casos são raros nas entidades dessa natureza! Todavia, quando acontecem são traumáticos para as pessoas idosas atendidas, gerando grande consternação na comunidade da ILPI: funcionários, profissionais da equipe de referência, voluntários, administradores e dirigentes.

Havendo comprovação cabal da ocorrência dessas ilicitudes (autoria e materialidade) a instituição deverá acionar a sua assessoria jurídica para ciência dos fatos, análise minuciosa da questão e orientação sobre as providências a serem tomadas pela Diretoria. Em alguns casos e conforme a gravidade e os danos causados às vítimas de maus tratos, aconselha-se a emissão de boletim de ocorrência, representação (denúncia) ao conselho de representação profissional do funcionário e até mesmo a dispensa por justa causa.

Para prevenir esses crimes contra a pessoa idosa, as ILPIs podem utilizar as seguintes metodologias:

A) Circuito interno de câmeras de segurança ligadas a um sistema de videomonitoramento. Esse aparato permite o acompanhamento online do desenvolvimento das rotinas operacionais; constatação do tratamento dispensado às pessoas idosas assistidas e eventuais quedas e situações irregulares;

B) Entrevistas individuais esporádicas com as pessoas idosas institucionalizadas (lúcidas) para avaliação das formas de tratamento que estão recebendo dos funcionários;

 C) Avaliação dos funcionários pela Equipe Técnica Interdisciplinar, no tocante ao nível de produção individual dos serviços; forma de tratamento; cooperação com os demais colegas de trabalho; abordagem e seguimento aos protocolos;

D) Implementação de treinamentos constantes aos funcionários, com metodologias técnicas específicas, realçadas pela humanização.

Outro fator que também produz efeitos positivos é o procedimento institucional de recrutamento, seleção e contratação de funcionários. Aprimorar essas rotinas com planejamento, condução por profissionais qualificados, instituição do perfil, dentre outros elementos, faz com que a entidade “acerte” mais em suas contratações.

Como se nota é um conjunto de boas práticas de gestão que, sobretudo, eleva o nível de segurança direcionado à coletividade de pessoas idosas residentes. Quanto mais prevenção houver, menores são os riscos de danos às pessoas idosas abrigadas.

(*)Cláudio Stucchi é Advogado e Consultor especializado nas áreas de Políticas Públicas de Assistência Social para Idosos e de Gestão Documental para Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI’s); Assessor jurídico de centenas de Organizações da Sociedade Civil; Técnico em Contabilidade; Formado em Gestão Pública pela Universidade Federal Tecnológica do Paraná (UTFPR); Presidente do Conselho Municipal do Idoso de Itapetininga/SP (2012-2014); Presidente da Comissão de Ação Social da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Subseção de Itapetininga (2016-2018); Presidente do Lar São Vicente de Paulo de Itapetininga (2012-2016); Fundador e Sócio da Previner Consultoria (2009); Palestrante convidado para o “I Congresso Nacional de Alzheimer” (2015); Facilitador de Capacitações Presenciais para Assistentes Sociais e Membros de Conselhos Municipais da Pessoa Idosa; Articulista do Portal do Envelhecimento (São Paulo) e do Jornal da Terceira Idade (São Paulo) e membro do Comitê Gestor da Frente Nacional de Fortalecimento à ILPI (FN – ILPI) e do subgrupo de Questões Jurídicas e Cofinanciamento Público.

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