A política de saúde, por exemplo, é uma política de atenção à vida individual e coletiva. Alimentar-se, vestir-se, morar digna e confortavelmente, ter acesso aos serviços que previnam doenças e promovam a saúde, renda para não depender de esmolas que humilham e diminuem a altivez do ser humano, água, acesso a medicamentos e assistência médica, são aspectos da vida que qualificam a cidadania.
Raimunda Silva d’Alencar e Wagner A. H. Pompéo *
Partindo da proposta dos organizadores em tratar a questão da cidadania na velhice sob distintos enfoques do conhecimento – jurídico, educacional, de saúde e econômico -, e seus entrelaçamentos com as políticas públicas, o livro é uma reunião de artigos elaborados por profissionais de diferentes especialidades, que expõem suas preocupações com temáticas que convergem para os direitos da população idosa em diversos contextos regionais brasileiros.
Este livro traduz uma proposta dos organizadores de discutir a questão da cidadania na velhice, sob enfoques distintos do conhecimento – jurídico, educacional, de saúde, econômico – entrelaçados com as políticas públicas, em artigos cujos autores têm formação diversa e sensibilidade focada na realidade da velhice brasileira.
Os artigos apresentam conteúdos oriundos de experiências de profissionais que ousam pensar o cotidiano de pessoas idosas nos enfrentamentos dos problemas vividos a cada minuto.
O tema, por si, é instigante, na medida em que se considere a cidadania como um conceito itinerante, cuja compreensão muda no tempo e no espaço e, além de não alcançar toda a população brasileira, ainda trata boa parte dela com medidas assistencialistas, com ações sociais que mais alienam do que combatem o efeito, pois não buscam responder às causas e mantêm o mesmo status quo.
Os focos da cidadania têm transitado, historicamente, entre: posse de bens, direitos políticos (como organizar-se, votar, ser votado), vinculação formal ao mercado de trabalho (para acesso à saúde, por exemplo), direito ao consumo, tanto de bens quanto de serviços necessários à sobrevivência, além da solidariedade, do cuidado e, mais recentemente, da sustentabilidade.
A política de saúde, por exemplo, é uma política de atenção à vida individual e coletiva. Alimentar-se, vestir-se, morar digna e confortavelmente, ter acesso aos serviços que previnam doenças e promovam a saúde, renda para não depender de esmolas que humilham e diminuem a altivez do ser humano, água, acesso a medicamentos e assistência médica, são aspectos da vida que qualificam a cidadania.
E não pode haver cidadania se não há medidas na sociedade que protejam a vida pessoal dos indivíduos. Portanto, a cidadania precisa de políticas de atenção à vida. Nisso os textos aqui apresentados são claros quando analisam, desde a construção da cidadania enquanto conceito polissêmico, até as políticas públicas de proteção à velhice, sinalizando que os idosos têm direito a viver, mas não viver precariamente, fragilizadamente, vulneravelmente, mal- tratados inclusive institucionalmente, mas viver com plena dignidade.
* Raimunda Silva d’Alencar e Wagner A. H. Pompéo são organizadores do livro “A Cidadania na perspectiva da velhice-Desafios cotidianos para viver com dignidade”, editora da UESC, 2016.
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