No período de 2006 a 2012, o Ministério Público do Estado do Ceará contabilizou em Fortaleza 4.287 casos de idosos vitimizados por diversos tipos de violência. Desse total, 15% eram denúncias de exploração financeira.
Ascom/Ceará *
Por conta disso, o MP está iniciando uma campanha para orientar a população idosa sobre os cuidados a serem tomados ao fazer empréstimos consignados, que representam um dos casos de exploração. A ideia da campanha é evitar que os aposentados comprometam a maior parte da renda com essas operações. A iniciativa partiu do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), que integra o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), e vem sendo propagada pelo Brasil através dos MPs estaduais.
As ações seguem até 15 de junho, data em que se comemora o Dia Mundial de Combate à Violência Contra o Idoso. Além da veiculação de material publicitário em emissoras de rádio, serão feitas visitas às redações de jornal. “O nosso intuito é orientar o aposentado pra que ele fique alerta e não seja explorado inclusive pela família, o que às vezes acontece. O dinheiro dele deve ser para a manutenção dele, para benefício próprio, e não dos outros. É preciso educá-lo financeiramente para que não caia em armadilhas A exploração financeira é um tipo de violência patrimonial”, explica a promotora de Justiça do Idoso Edna da Matta.
E a violência tem ainda um caráter multifacetado. As sete Promotorias do Idoso, localizadas em Fortaleza, recebem cotidianamente casos de violência física, abandono, maus-tratos, negligência, abuso sexual, dentre outros. O número de atendimentos vem aumentando ano a ano. Para se ter uma ideia, em 2012, foram instaurados 949 processos nessas promotorias, um número 30,5% maior do que em 2011. No período de 2006 a 2012, o quantitativo foi de 3.273 processos. A grande maioria deles é solucionada de forma extrajudicial, ou seja, através de audiências, Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), dentre outras medidas.
Como denunciar
Para fazer denúncias ou tirar dúvidas sobre o assunto, as pessoas podem procurar os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) ou as Promotorias de Justiça do Idoso de suas regiões. Outra opção é recorrer ao Disque 100, serviço nacional oferecido pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH).
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