Direitos

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Autonomia, dignidade e proteção dos idosos: quais são as garantias jurídicas e institucionais que existem para isso?
O Segundo Fórum Internacional sobre Direitos Humanos das Pessoas Idosas, realizado recentemente no México, analisou a autonomia, a dignidade e a proteção dos idosos, do ponto de vista de direitos, apresentando os avanços internacionais na proteção dos direitos humanos desse grupo social, assim como as garantias jurídicas e institucionais que existem para isso.    …

Mudanças da previdência que vêm por aí
As mudanças da Previdência Social merecem ser refletidas por todos os setores da sociedade, pois como é hoje, com a população brasileira vivendo mais – o que representa sucesso de desenvolvimento humano -, as contas públicas da previdência não se sustentam. No ano passado a previdência fechou com déficit de R$ 89,5 bilhões. Isso porque…
avançosdireitos da pessoa idosa

Direitos dos Idosos
Vários parceiros de dez países lançaram um debate sobre a melhor forma de reconhecer e afirmar os direitos das pessoas idosas mais vulneráveis, especialmente o número crescente dos que recebem cuidados de longa duração. O avanço da idade não afecta os direitos, deveres e responsabilidades de uma pessoa. A carta dá relevo especial ao direito…
sequestro-relâmpago

Supermercado é responsável pela segurança de idosa em estacionamento
Artigo trata de segurança em supermercado, o qual foi condenado a pagar indenização à cliente idosa que sofreu sequestro-relâmpago em área destinada ao estacionamento de sua loja. A expressão independentemente da existência de culpa, deixa clara a opção do legislador pela chamada responsabilidade objetiva. O fornecedor estará obrigado a reparar os danos causados ao consumidor…
Brasildireitos da pessoa idosa

A defesa dos direitos dos idosos é do interesse de milhões de brasileiros
O senador Paulo Paim afirmou no último dia 25 de junho, em plenário, que a defesa dos direitos dos idosos é do interesse de milhões de brasileiros, alertando que houve um envelhecimento da sociedade nas últimas décadas e que, segundo previsão da Organização Mundial de Saúde (OMS), até o ano de 2025 o Brasil será…
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