Caso o projeto de lei do senador Vital do Rêgo já aprovado na Comissão de Infraestrutura do Senado, todos os aviões que transitarem no País deverão oferecer, a cada voo, dois assentos gratuitos para idosos com renda de até dois salários mínimos.
O senador Jayme Campos, relator da proposta, entende que ela complementa a lei de regulamentação do Estatuto do Idoso, que assegura a reserva de dois assentos gratuitos para pessoas com mais de 65 anos no transporte rodoviário, ferroviário e aquaviário, deixando de fora as viagens aéreas. Segundo ele, “trata-se de um equívoco, dada a dimensão continental do País, a carência de boas estradas e as limitações de ferrovias e hidrovias”. No entanto, se as duas vagas gratuitas já estiverem ocupadas, os idosos terão o direito de pagar a metade do preço, em até outras duas vagas.
O projeto passa agora pelo exame da Comissão de Direitos Humanos (CDH).
