A audiência pública que discutiu, sexta-feira (dia 1/6), a regulamentação da profissão de cuidador de idoso deixou claro que a questão é complexa e urgente.
Maria Lígia Mathias Pagenotto / Fotos: Alessandra Anselmi
Conduzida pela senadora Marta Suplicy (PT-SP) na sala 239 da PUC-SP, a discussão do tema gerou um debate acalorado, com diversos posicionamentos. Muitos representantes da sociedade civil marcaram presença.
Também estiveram no local representantes do governo federal (ministérios da Educação, do Trabalho e da Saúde), representantes dos cursos de pós-graduação em Gerontologia da PUC-SP; graduação em Gerontologia da EACH/USP; Cuidador de Idoso do Senac e da Etec; representantes da Associação Metropolitana de Cuidador de Idosos e membros do Observatório da Longevidade Humana e Envelhecimento (OLHE).
Foram debatidos os aspectos relacionados diretamente ao desempenho da função, como o perfil da formação educacional, direitos trabalhistas e sobreposição com profissões da área da saúde.
Um dos pontos que mais levantou polêmica foi sobre a administração ou não de medicamentos para os idosos por cuidadores. Também foi amplamente debatida a forma como os cursos de formação devem ser realizados: se no formato presencial, semipresencial ou a distância.
A senadora Marta Suplicy é relatora de um projeto de lei (PLS 284/11), de autoria do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), que regulamenta a profissão de cuidador de idoso. O objetivo do projeto em discussão é garantir amparo legal a profissionais que trabalham como cuidadores de idosos e proteger as famílias no que se refere à prestação deste tipo de serviço.
Ao final da audiência, ficou claro que o trabalho do cuidador deve ir além dos cuidados básicos com o idoso. Foi ressaltado que é importante que esse profissional seja preparado para ter um olhar gerontológico na função que exerce. “A grande maioria é contratada para zelar pela saúde do idoso, mas o trabalho não deve focar só isso”, observou Marisa Accioly, representante da USP.
Marília Berzins, representando o OLHE e a PUC-SP, ao lado da professora Suzana Carielo da Fonseca, responsável pela pós-graduação em gerontologia na PUC-SP, enfatizou que o cuidador de idosos deve basear suas atividades não na compaixão, como é colocado no texto anterior do PL, mas sim pelos princípios que regem os direitos humanos no país.
“Ficamos muito felizes em realizar esse debate na PUC-SP e em ver que a velhice está na pauta das políticas públicas do Brasil”, observou a professora Suzana.
Outro ponto defendido pelo OLHE, a PUC e por representantes do Rio de Janeiro foi a necessidade do curso ser presencial. O projeto de lei original já sofreu alterações, em função de audiência pública realizada em novembro passado, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, também solicitada por Marta Suplicy.
Todos consideraram que o texto atual mostrou muitos avanços em relação ao anterior, mas ainda há pontos que precisam ser modificados ou melhor esclarecidos.
“Acho ótimo que esta questão mobilize tantas pessoas”, analisou a senadora. “A população se deu conta da necessidade de se organizar para o envelhecimento. Acho que até agora temos pensado a velhice de forma muito individualizada e pouco organizada e regulamentar a profissão do cuidador é o primeiro passo para mudar isso”, afirmou Marta Suplicy.
A assistente social Marília Berzins, mestre em Gerontologia e doutora em Saúde Pública e responsável pela formação de cuidadores de idosos no OLHE, disse que a regulamentação é uma reivindicação antiga da categoria. “É uma forma de valorizar esses profissionais, que sentem muita dificuldade em ver seu trabalho reconhecido pelas famílias”, assinalou.
Ao final da audiência, Marília classificou o evento como extremamente positivo. “Foi um encontro do legislativo com os idosos e profissionais que trabalham o envelhecimento. O debate mostrou que o assunto é complexo e denso, mas acreditamos que a senadora saberá unir todas as considerações feitas em um novo projeto substitutivo, que atenda às necessidades da categoria.”
Ainda segundo Marília, outro ponto bastante positivo foi ver que o PL responsabiliza o setor público para a necessidade de inclusão dos cuidadores de idosos nas políticas públicas de saúde e assistência social.
As novas intervenções no projeto de lei, decorrentes desta audiência pública, podem ser acompanhadas pelo site do Senado. De acordo com a senadora Marta Suplicy, a expectativa é que projeto seja aprovado no Senado até o final de junho deste ano.
